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Judiciário alinha diretrizes e realiza evento para o enfrentamento ao assédio moral e sexual

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Reunião das Comissões de Primeiro e Segundo Grau de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada na tarde dessa terça-feira (17 de maio), discutiu e definiu as ações que serão realizadas de 23 a 27 de maio em todo Estado. Serão realizados eventos com o público interno voltados ao enfrentamento do assédio em todas as suas formas, nas comarcas da Capital e do interior.
 
A reunião ocorreu de forma integrada, presencialmente, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça, bem como por videoconferência, com a participação dos representantes do interior. Foram apresentados os membros das comissões, que escolheram a identidade visual para campanhas e divulgação das iniciativas relacionadas ao tema. Também foi apresentado o novo site, que em breve estará disponível, mais completo, intuitivo, com notícias, atos normativos, o Guia de Combate Assédio Moral, Sexual e Virtual, canal para manifestações, entre outros.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas ressaltou a importância da reunião, que atende a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que segundo ela, criará mecanismos para coibir esses tipos de práticas e auxiliar as pessoas para que não aceitem qualquer tipo de assédio.
 
 
“Louvo a iniciativa do CNJ em que a preocupação já nos traz certo alento. O assunto é um dos mais palpitantes e atual, principalmente no que diz respeito a nós mulheres. Gostaria muito que nós pudéssemos extrair dessa reunião o máximo possível, especialmente da experiência dos integrantes desta reunião para levar à frente essa batalha que não é fácil.”
 
Para a vice-presidente do Judiciário, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vice-presidente da Comissão do Segundo Grau, questões relacionadas a qualquer tipo de assédio devem ser discutidas e com as atividades propostas durante a reunião, verificar o que pode ser feito de efetivo. “Sabemos que esse trabalho vem dignificar a mulher cada vez mais. Temos que refletir sobre a necessidade de discutirmos esses assuntos, pois o assédio moral reflete na conduta, na personalidade, na dignidade de cada um de nós.”
 
De concreto, as comissões definiram a realização da Semana da Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual, que iniciará na próxima segunda-feira (23 de maio), no Tribunal de Justiça e Fórum de Cuiabá e ao longo da semana em comarcas do interior. Quem informa é a presidente da Comissão do Segundo Grau, desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
“Todo o Estado vai tomar conhecimento de que nós temos Comissões em Primeiro e Segundo Graus para a prevenção e enfrentamento do assédio, em todas as suas formas, especialmente o assédio moral e sexual. Vamos começar a semana no dia 23 mostrando exatamente essa matéria, de que nós estamos tratando. Mostraremos que já temos um trabalho iniciado pelo desembargador Rubens de Oliveira, que presidiu anteriormente a Comissão, e que vamos dar continuidade a esse trabalho. Vamos mostrar o que já temos feito, a exemplo do Guia de combate ao assédio moral, sexual virtual e vamos dizer que a partir de agora, estaremos a semana toda discutindo esse assunto e que o Poder Judiciário de Mato Grosso não está se omitindo quando a questão é assédio moral, assédio sexual e qualquer forma de discriminação”, afirma.
 
Ambas as Comissões possuem representantes dos diversos segmentos dentro do Judiciário e que se fizeram presentes na reunião, como magistrados (as), servidores (as) representantes de Associação e Sindicatos, de terceirizados (as) e estagiários (as). “Nunca vi comissões tão democraticamente formadas, constituídas por todos os segmentos e escolhidos por votação, tanto em Primeiro quanto em Segundo Grau”, comenta Maria Erotides.
 
Vice-presidente da Comissão do Primeiro Grau, a juíza Maria Rosi de Meira Borba destaca a relevância de discutir o assunto na reunião, o que resultará em grandes ações para o Poder Judiciário estadual.
 
“É um processo de conscientização. Estamos buscando com essa Semana a conscientização dos nossos agentes públicos, de como essa questão é séria e grave e pode trazer repercussões infinitas sobre aquelas pessoas que são vitimadas. A Comissão foi criada para isso. Estamos fazendo um trabalho sério e precisamos que todo Poder Judiciário esteja conosco nesse primeiro momento, no Primeiro e Segundo graus e se conscientizem da seriedade que é esta questão.”
 
Atribuições – A Comissão tem a incumbência de promover ações de prevenção, conscientização e combate às atitudes que favoreçam o assédio e o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura.
 
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral disponibiliza canal para receber de magistrados (a), servidores (a), estagiários (a) e colaboradores (a), notícias de assédio moral, sexual ou discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Primeira imagem: fotografia colorida mostra os integrantes das comissões sentados, ao fundo a projeção da imagem da presidente do TJMT, que participa de forma virtual do evento.
 
 
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Acadêmicos de Direito visitam a sede do Tribunal de Justiça em aula de campo

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Aprimorar os conhecimentos e conhecer de perto o funcionamento do Tribunal de Justiça mato-grossense. Este foi objetivo da visita de estudantes do 4º ao 8º semestres do Curso de Direito da Faculdade Fasipe, de Cuiabá. O tour pela sede do Palácio da Justiça faz parte do Nosso Judiciário, projeto desenvolvido pelo Espaço Memória, para aproximar a Justiça estadual da sociedade.
 
A visita, considerada pela direção da Instituição de ensino Superior (IES) como aula de campo, foi elogiada pelo dirigente da Faculdade de Direito, professor Alex Fernandes Silva de Almeida, ao parabenizar o Judiciário por promover, por meio do projeto de visita, a inclusão, especialmente de pessoas que, com a conclusão do curso, passam a fazer parte do meio jurídico. “Essa visita técnica é magnifica”, frisou Alex Fernandes.
 
Na visão do coordenador do curso, professor Ronildo Medeiros Júnior, além de conhecer o prédio e alguns encaminhamentos da lida jurídica, os acadêmicos tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento e ainda receberam informações sobre a evolução tecnológica colocada em prática pelo Judiciário para garantir mais agilidade nas ações e atos judiciais. “Excelente e de extrema importância para a formação desses futuros operadores do Direito”, destacou Ronildo Júnior.
 
Gabrielly Torturelli Barbosa e Pedro Lucas Figueiredo, alunos do 7º semestre, foram inânimes em pontuar a relevância da visita para a formação deles como futuros advogados. Os dois pretendem realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secional Mato Grosso no ano que vem para, depois dessa etapa, decidirem em qual área jurídica pretendem atuar, apesar de Pedro Lucas ter sinalizado que tem preferência pela criminal.
 
Depois de passar por vários ambientes do Tribunal de Justiça, a visita foi encerrada no Espaço Memória com a presença do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, da Comarca da Capital. Antes da fala do magistrado, o coordenador Judiciário do Tribunal, Bruno José Fernandes da Silva, explicou como é a movimentação de processos na segunda instância e a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe), habilidade com novas tecnologias e informática, proteção de dados, crimes cibernéticos e desafios da Justiça para o futuro.
 
Doutor Francisco Mendes Neto falou sobre a trajetória dele de 23 anos de magistratura, sendo 12 deles como juiz criminal na 13ª vara. “Meu pai foi juiz, desembargador e atuava na Câmara Criminal, então acho que herdei essa vontade”, brincou doutor Francisco. Em seguida, respondeu perguntas de estudantes. A visita contou ainda com a participação do professor Thiago Fiorenza de Souza.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem em formato horizontal colorida no Espaço Memória, do Tribunal de Justiça. A sala tem o teto e paredes revestidas em madeira, com quadros e um crucifixo, cadeiras almofadada em vermelho. E ao fundo bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do Judiciário. Os estudantes e os três professores, vestidos de ternos pretos, acompanham a fala do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, que está de camisa polo da cor amarela e calça preta.
 
 
Álvaro Marinho/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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