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Judiciário acata decisão do CNJ e divulga notas de todos os candidatos do concurso da magistratura

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O espelho com o resultado das provas orais atribuídas a todos os candidatos e candidatas participantes da quarta fase do concurso público de provas e títulos para a magistratura de Mato Grosso será divulgado pela Comissão Especial Examinadora do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). A medida atende decisão do conselheiro Sidney Pessoa Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e não invalida o concurso, não altera a ordem de classificação e tampouco o cronograma já estabelecido.
 
O edital do concurso promovido pelo TJMT não previa a divulgação da nota de todos os candidatos e candidatas, por isso foram divulgadas as notas dos 87 concorrentes habilitados, sendo deferidos os pedidos de todos e todas que solicitaram o acesso.
 
Apesar de terem ciência da não previsão, alguns participantes, que não foram habilitados nessa fase do concurso, propuseram ao CNJ um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) questionando o ato de publicação do resultado da prova oral e pedindo a suspensão do certame.
 
O conselheiro destacou que o CNJ firmou precedentes no sentido de ser desnecessária a publicação dos espelhos das provas e das notas individualizadas (PCA 0004003-61.2019.2.00.0000, Rel. Márcio Schiefler Fontes, 52ª Sessão Virtul, j. em 20/09/2019; PCA 0001121- 29.2019.2.00.0000. Rel. Arnaldo Hossepian, 47ª Sessão Virtual, j. 31/05/2019), entretanto considerou que o direito à intimidade, previsto no inciso X, artigo 5º, do RICNJ4, não é absoluto. E que na ponderação deste princípio com o da publicidade, o primeiro deve ser relativizado.
 
De forma monocrática, o conselheiro Sidney Pessoa Madruga decidiu acatar parcialmente o recurso para determinar que o Judiciário de Mato Grosso publique o espelho com a nota de todos os candidatos, inclusive daqueles que não foram aprovados.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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A comitiva que integrou a 3ª Expedição Araguaia-Xingu encerrou os trabalhos da edição 2021 com o sentimento de dever cumprido. Entre os integrantes servidores do Poder Judiciário, colaboradores das entidades parcerias e cinco voluntários.
 
A pensionista Maria Salomé Marques, 64 anos, é a mais experiente do grupo que atuou movido exclusivamente pelo amor em servir o próximo. Por motivos de saúde, Samolé precisou voltar para Cuiabá antes dos atendimentos em Cocalinho (861km a nordeste da capital), último município atendido em 2021.
 
Ela sempre participou de ações de forma voluntária. Já auxiliou no Ribeirinho Cidadão e só não esteve em 2020 na 2ª Edição da Expedição Araguaia por ter sido contaminada pela Covid. “Servir ao próximo é algo que vem do sangue. São muitos desafios, principalmente pela minha idade, mas a gente sai preenchida depois de atender a este povo que tanto precisa. Falam que voluntário não recebe nada, não é verdade. A gente recebe muito amor”, avalia.
 
O cabo do Exército Eduardo dos Santos, 25, atuou pela primeira vez como voluntário e já encarou 20 dias de intenso trabalho, o que gerou um misto de cansaço pelos desafios e gratidão por conseguir prestar o melhor atendimento possível àqueles que buscaram os serviços da Expedição. “O lema do Exército é braços fortes, mãos amigas e na Expedição pude sentir a satisfação de ajudar ao próximo”, declarou.
 
O estudante André Felipe de Andrade, 28 é outro voluntário conhecido do Judiciário de longa data e já vê a equipe da Expedição como uma grande família. “Eu me sinto totalmente integrado ao grupo e quero vir mais vezes, sempre à disposição para colaborar, pois não tem preço atender uma pessoa e receber um sorriso de volta, ver que conseguimos resolver um problema que ele tinha, é muito gratificante”.
 
O auxiliar administrativo Igor Luiz Neves, 25, ama participar de ações voluntárias e nem uma reação alérgica a picada de formiga ou poucas horas de sono são capazes de tirarem seu animo. “Além de ajudar as pessoas, a gente vai criando laços de amizades com os outros integrantes da equipe. Vou levar muitas memórias e energia boa daqueles que receberam um serviço, tiveram uma dúvida respondida. Estou muito feliz com o resultado”, afirma.
 
A enfermeira Rosana de Santana, 40 anos, não perdeu nenhuma Expedição e traz no currículo trabalho voluntário que auxiliam diversas instituições como Governo do Estado, Rotary Club e Instituto Lions. “A maior dificuldade é a comunicação com a família que fica em casa, mas a gente dá um jeito de mandar mensagem por whats, fazer uma ligação. Para mim fazer o bem é algo que não tem preço”, acredita.
 
O juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, o Dr Tony, responsável pela organização e execução da Expedição revela que a presença dos voluntários engradece a atividade. “Eu não tenho palavras para agradecer os voluntários, são todos iluminados, integrados com a equipe, que é muito coesa, harmoniosa, e quer proporcionar o bem a outras pessoas”, comenta. “Os voluntários já acompanham os trabalhos da Justiça Comunitária, auxiliam a equipe da Defesa Civil nos atendimentos e se candidatam para ajudar no que for preciso. São pessoas que gostam de propiciar o bem ao seu semelhante. Fazem um trabalho magnifico: de servir. De dar ao outro aquilo que eles mais precisam, em troca de coração e alma. Dormem em alojamentos que a organização disponibiliza, comem a alimentação que é fornecida pelos municípios parceiros e fazem o evento brilhar cada vez mais”, resume.
 
Apoio institucional – O magistrado destaca que apenas com a união dos voluntários, representantes das entidades parceiras, servidores do Judiciário e a Alta Administração do Poder Judiciário é possível chegar tão longe. “A Justiça Comunitária tem tido total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça para realizar a Expedição. A Justiça Comunitária organiza toda a logística, pensa em como fazer o evento, agrega os parceiros. Mas quem dá o brilho, quem faz a Expedição acontecer e aparecer são as equipes do TJMT e dos parceiros que agem com credibilidade, responsabilidade e seriedade”, elogia
 
Além dos integrantes da Justiça Comunitária, a comitiva da Expedição é formada por motoristas que atuam na Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal, profissionais da Coordenadoria de Comunicação e neste ano, dois integrantes da Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI) somaram ao comboio que se deslocou até o Araguaia. “As equipes do TJ são incansáveis, a Comunicação por exemplo não tem hora para nós acompanhar. A gente acorda cedo, dorme tarde e vocês estão ali acompanhando todas as atividades para garantir a melhor imagem, contar a melhor história, seja nos textos ou nos vídeos, traduzindo o espírito de cada equipe que está atuando na Expedição”, agradeceu o magistrado. “Nós sempre dependíamos da TI de outro órgão. Agora ganhamos o reforço com a equipe da TI junto com a expedição, garantindo uma condição de acesso muito melhor para quem precisa da internet para atender a população”, completou.
 
Dr Tony lembrou que além dos colaboradores que seguem em comitiva, os servidores da sede do TJMT ajudam antes, durante e após a finalização dos trabalhos nas cidades contempladas. “Não tenho palavras para agradecer as coordenadorias o setor de Transporte, carga e descarga, Departamento Gráfico, Coordenadoria Administrativa, que auxilia no trâmite de aquisições de material como camisetas, na elaboração do projeto, a Coordenadoria Militar que nos sede os rádios comunicadores usados durante os deslocamentos e dia de evento, o departamento material e patrimônio, enfim todos que colaboraram para que a Expedição fosse realizada”.
 
“Agradeço, primeiramente a presidente desembargadora Maria Helena Póvoas, que não mede esforços para apoiar a JC e os desembargadores ex-presidentes que passaram e temos feito ações efetivas, céleres, de forma simples e a população sai satisfeita com o resultado, com toda a probidade”, conclui.
 
“Fomos ousados em planejar este trabalho, mas esses 20 dias de expedição mostram que o trabalho extremamente gratificante. Fizemos o que foi possível. A demanda é muito grande, a carência é demais, precisamos ser mais ousados em trazer mais ações com mais dias atendendo cada localidade. É possível fazer? Sim. Mas apenas com o apoio da administração dos órgãos parceiros e o comprometimento dos representantes das entidades: com trabalho incansável de acordar cedo, montando equipamento, dividindo espaço, dormindo em alojamento, comendo a mesma refeição, enfrentando os desafios das estradas, as intempéries do clima, seja chuva ou sol forte e saindo com a sensação de missão cumprida”, revela o juiz.
 
Mal se encerrou esta edição, e o magistrado já começa a pensar da próxima edição. “Agora é fazer uma análise dos erros que tivemos, traçar soluções e pensar em novos desafios, novas rotas. No que depender da Justiça Comunitária, eu estou pronto para o próximo desafio. E viva a vida!”, encerra com seu famoso grito.
 
Abaixo, você pode ler outras matérias sobre a Expedição Araguaia:
 

 

 

Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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