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Janaina quer que AL e AMM assinem protocolo de intenção para comprar vacinas

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Deputada Janaina Riva | Foto: Joel Vargas

Por Laura Petraglia

Em agenda nesta quarta-feira (03.03) no estado do Rio Grande do Sul para conhecer alguns projetos da Assembleia Legislativa daquele estado, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), anunciou que deve propor tão logo retorne a Mato Grosso, a exemplo do que presenciou em Porto Alegre, a assinatura de um protocolo de intenção entre o Poder Legislativo Estadual e a Associação Mato-grossense dos Municípios, junto à União Química Farmacêutica Nacional, responsável pela fabricação da vacina Sputnik V, da Rússia. 

“Esse intercâmbio entre os poderes legislativos é excelente para que a gente veja iniciativas que outros estados vêm tomando para sair na frente quanto a aquisição da vacina for liberada para os municípios e estados. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), tomou frente dessa organização junto à Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para assinatura desse protocolo de intenção e eu quero levar essa ideia para Mato Grosso assim eu retornar. Sabemos que em nível federal a Comissão de Vacina da Frente Nacional de Prefeitos organiza um consórcio para municípios maiores adquirirem as vacinas contra Covid-19 tão logo a compra seja liberada, mas fazer um protocolo de intenção nosso, acredito que irá beneficiar os municípios com menores números de habitantes também”, explica.

 A deputada reforça a importância da vacina para a volta das atividades sociais e econômicas em Mato Grosso e lembra que Assembleia Legislativa precisa tomar frente e assumir o protagonismo como fez na tarde desta quarta-feira a Assembleia do Rio Grande do Sul. 

Além da agenda na Assembleia Legislativa junto ao presidente Gabriel Souza, Janaina Riva foi recebida pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), onde falou de política no cenário nacional e de projetos que vem sendo desenvolvidos pelo governo do estado do RS. A parlamentar também foi recebida na sede da prefeitura de Porto Alegre pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).

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Governador de MT declara situação de emergência para ajudar os municípios

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O governador Mauro Mendes declarou situação de emergência no Estado de Mato Grosso por conta do avanço do coronavírus, de forma a auxiliar os 141 municípios a enfrentar a pandemia.

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14.04) e ainda deverá passar pela validação do Governo Federal.

A situação de emergência atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.

Conforme o governador, a declaração de emergência ajuda os municípios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as ações de enfrentamento à covid-19.

“A maioria dos municípios está com classificação de risco alta ou muito alta, com UTIs na capacidade máxima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisições e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urgência em salvar vidas”, explicou.

Outras ações

O Governo de Mato Grosso tem tomado uma série de providências para o combate à pandemia. Confira as principais:

SAÚDE

Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 146 mil atendimentos
Abriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.
Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs)
Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
Comprou EPIs para os profissionais de Saúde
Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.

EDUCAÇÃO

Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda
Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet
Instituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet

MEDIDAS ECONÔMICAS

Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
Isentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de até 160 cc, e motoristas de aplicativo.
Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023
Prorrogou o pagamento do IPVA 
Prorrogou o pagamento do licenciamento 
Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica
Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020
Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020
Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT
Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas
Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020
Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020

AÇÃO SOCIAL

Implantou programa que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150
Distribuiu 330 mil cestas básicas e está em processo de aquisição de mais 534 mil.
Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

Fonte: GOV MT

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