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“Investimentos em tecnologia e equipamentos melhoram atuação e garantem credibilidade à Polícia Civil”, afirma diretor-geral

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A Polícia Judiciária Civil tem investido em tecnologia de ponta, reforma de unidades e criação de delegacias especializadas, ações realizadas com o objetivo de proteger e melhorar o atendimento à sociedade.

De acordo com o diretor-geral da Polícia Civil, Mario Dermeval, resultados imediatos foram obtidos com o Inquérito Policial Eletrônico e a criação de novas delegacias, como a de Combate à Corrupção.

Em entrevista, ele ainda destaca que o recebimento de armamento moderno, novas viaturas e investimentos do Governo do Estado tem possibilitado a melhoria da atuação da instituição.

Leia a entrevista completa

Uma das determinações do governador Mauro Mendes é desburocratizar e facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Estado. Qual o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil nesta direção?

Mário Dermeval – A Polícia Judiciária Civil vem, nos últimos quatro anos, desenvolvendo seu parque tecnológico. Com a recém-criada Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pudemos implantar o Inquérito Policial Eletrônico e outras inovações a ele atreladas, que têm nos proporcionado avanços consideráveis, credibilidade e celeridade junto ao Judiciário, ao Ministério Público e à população.

Por meio do GEIA, conjunto de sistemas interligados, temos acesso a diversas informações de pesquisa e checagem envolvendo a inteligência, a gestão e procedimentos de investigação da Polícia Judiciária Civil.

Sobre os investimentos feitos pela Polícia Judiciária Civil em tecnologia, sistemas, como o Inquérito Policial Eletrônico (IPE), foram reconhecidos como inovadores por outros Estados. Por que este reconhecimento e como pode ser aprimorado ainda mais? Além disso, quais os ganhos para o Estado e para a própria instituição?

Mário Dermeval – O IPE é derivado do sistema GEIA, desenvolvido pela Polícia Civil há cerca de nove anos. Investimos e ampliamos as equipes responsáveis pelo seu desenvolvimento, que, por sua vez, criaram módulos específicos relacionados à produção de peças do inquérito policial.

A utilização da mesma linguagem de programação utilizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso permitiu uma interação, sem a necessidade de intervenção humana. Ou seja, o nosso sistema GEIA hoje interage, instantaneamente, com o PJE (Processo Judicial Eletrônico).

Estamos também trabalhando no desenvolvimento de diversos aplicativos, a serem colocados à disposição do público e de nossos policiais, que irão favorecer o combate ao crime em diversas vertentes. Podemos citar, por exemplo, o TCO online (Termo Circunstanciado de Ocorrência), que será preenchido pelo policial no local do atendimento da ocorrência, evitando o deslocamento até as unidades e caindo instantaneamente no sistema GEIA. Estará à disposição mobile de nossos policiais civis outras instituições que queiram utilizá-lo.

Outro exemplo de trabalho sendo desenvolvido é o botão do pânico, que funcionará atrelado a medidas protetivas online, permitindo à vítima solicitar de onde estiver a proteção em momentos de perigo.

Utilizamos também sistemas de gestão, dashboards, que nos dá acesso instantâneo a informações, que permitem tomadas de decisões precisas, sem cometimento de injustiças, falhas ou equívocos. Todas as informações são retroalimentadas, dentro dos próprios módulos. Ou seja, permitem uma administração de alta qualidade.

Deve-se destacar, que apesar das dificuldades, montamos um corpo de desenvolvedores para atuar nos sistemas da Polícia Civil, que praticamente se paga. Na verdade, com implantação do Inquérito Eletrônico, ocorre uma grande economia de papel e de tinta para impressão muito maior com o que se gasta com a contratação dos desenvolvedores. As mudanças, como são desburocratizadas e rápidas, não geram custos e são feitas pela própria equipe da Polícia Civil.

Cidade da Polícia,em Sinop. Foto PJMT 

Nos últimos anos, foram criadas delegacias especializadas de repressão a diversos crimes. Quais foram e de que forma aprimoram a atuação da Polícia Civil junto à população?

Mário Dermeval – Por determinação do Ministério da Justiça, criamos a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), separada da Delegacia Fazendária. Com isso, dividimos a apuração dos crimes entre as duas unidades. Esta divisão nos obrigou, inclusive, a modificar nossa Lei Complementar, definindo e especificando as atribuições de cada unidade.

A Deccor, por ser uma delegacia jovem, começou diversas apurações de delitos de corrupção e de desvio de dinheiro contra o erário público, com bons resultados em 2020 e esperamos que neste ano repita os resultados.

Já as Delegacias de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) e a de Estelionato (criada em Lei, mas desativada), estão sendo implantadas. Com mais servidores ao nosso efetivo e com a entrega de novos sistemas, por parte da nossa Coordenadoria de Tecnologia da Informação, vamos combater o crime virtual com mais qualidade e buscando rapidez na apuração e elucidação dos casos.

Coube ao Governo do Estado, após a Polícia Civil demonstrar a economia a ser gerada, a contratação de novos desenvolvedores para atuar com nossos sistemas, cujo destaque neste primeiro biênio (2019-2020) foi o Inquérito Policial Eletrônico. Com a recontratação, por mais um biênio, de mais oito desenvolvedores, esperamos resultados diferenciados, porque focamos nesta contratação profissionais especializados em desenvolvimento de aplicativos.

O governo tem investido em melhorias para os policiais, como armamento mais moderno e substituição das viaturas. Na semana passada, a Polícia Civil recebeu 200 pistolas e mais ainda devem ser entregues até o final do ano. Além disso, diversas delegacias foram modernizadas. Como essas ações podem melhorar o trabalho dos delegados, investigadores e policiais?

Mário Dermeval – Há um bom tempo, a Polícia Civil tem feito parcerias para melhorar sua infraestrutura, especialmente na captação de recursos federais, estaduais. E, trabalhando em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE) e Poder Judiciário, obtivemos diversos benefícios.

Polícia Civil recebe armamento moderno e de alto padrão – foto Maike Toscano

Pode-se citar a reforma de mais de 20 delegacias nos dois últimos anos, como também a construção de diversas unidades – algumas já entregues outras em fase final, como a Cidade da Polícia de Sinop, com todas as unidades da Polícia Civil reunidas em um único espaço, em um ambiente com mais qualidade.

Temos a nova Delegacia da Mulher de Cuiabá, a ser inaugurada no próximo mês, em comemoração ao Mês da Mulher (Dia Internacional da Mulher); a nova DERFVA, que, em parceria com o Detran, será entregue com um prédio que triplicou de tamanho e sem veículos no pátio, pois todos já foram prensados.

Outra novidade que está sendo desenvolvida em parceria com a Unemat, é um sistema de captura de imagens em 3D que irá escanear objetos (veículos) apreendidos, para juntá-los aos inquéritos eletrônicos, evitando assim que sejam armazenados e abarrotem nossas unidades.

Em relação ao armamento, 200 pistolas importadas, de alto padrão, estão sendo distribuídas para os policiais das regionais de Confresa e Juína, buscando valorizar os policiais de locais mais distantes, com mais dificuldades para exercerem suas funções. E conforme as novas aquisições forem chegando, vamos contemplar as demais regionais.

Foram também adquiridos outros armamentos, inclusive foi renovado todo o arsenal de armas longas, da Gerência de Operações Especiais, por meio de um TAC (termo de ajustamento de conduta) foram adquiridos 27 fuzis 27 fuzis T4.

Forças de segurança receberam 250 viaturas em janeiro deste ano. Foto Secom/MT

O que a população pode esperar da Polícia Civil para os próximos anos?

Mário Dermeval – Acreditamos que 2021 será um bom ano, porque finalmente o Executivo investe na instituição, o que aliado à nossa captação de recursos alternativa, trará bons resultados à instituição. Melhoramos nossa infraestrutura e, com a chegada de novas viaturas, novos armamentos e novas tecnologias, certamente prestaremos um trabalho de mais qualidade ainda à sociedade mato-grossense.

Fonte: GOV MT

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Governador de MT declara situação de emergência para ajudar os municípios

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O governador Mauro Mendes declarou situação de emergência no Estado de Mato Grosso por conta do avanço do coronavírus, de forma a auxiliar os 141 municípios a enfrentar a pandemia.

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14.04) e ainda deverá passar pela validação do Governo Federal.

A situação de emergência atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.

Conforme o governador, a declaração de emergência ajuda os municípios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as ações de enfrentamento à covid-19.

“A maioria dos municípios está com classificação de risco alta ou muito alta, com UTIs na capacidade máxima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisições e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urgência em salvar vidas”, explicou.

Outras ações

O Governo de Mato Grosso tem tomado uma série de providências para o combate à pandemia. Confira as principais:

SAÚDE

Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 146 mil atendimentos
Abriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.
Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs)
Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
Comprou EPIs para os profissionais de Saúde
Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.

EDUCAÇÃO

Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda
Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet
Instituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet

MEDIDAS ECONÔMICAS

Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
Isentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de até 160 cc, e motoristas de aplicativo.
Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023
Prorrogou o pagamento do IPVA 
Prorrogou o pagamento do licenciamento 
Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica
Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020
Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020
Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT
Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas
Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020
Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020

AÇÃO SOCIAL

Implantou programa que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150
Distribuiu 330 mil cestas básicas e está em processo de aquisição de mais 534 mil.
Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

Fonte: GOV MT

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