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INSS: PL acaba com aposentadorias por “milagre” da contribuição única

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O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a partir de uma única contribuição. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Na prática, a medida proíbe que se utilize para o cálculo das aposentadorias um número menor de contribuições do que o utilizado para validar a concessão do benefício. Como o valor da aposentadoria reflete a média das contribuições, menos contribuições com valores mais altos resulta em benefícios maiores.

Segundo a proposta, o segurado apto à aposentadoria poderá continuar descartando contribuições em excesso que resultem em redução do valor do benefício. No entanto, o efetivo descarte só poderá ocorrer após as contribuições correspondentes ao tempo mínimo exigido terem sido utilizadas no cálculo do valor final da aposentadoria – e não apenas para validar o benefício.

“Alguns advogados têm tentado convencer segurados de que, com uma única contribuição [de 20%] sobre o teto da previdência social [R$ 7.087,22], poderiam obter o benefício de aposentadoria nesse valor”, argumenta o autor do projeto, deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

“O que se quis dizer é que o tempo mínimo de contribuição seja também considerado no cálculo da média e não apenas para aferição do direito ao benefício de aposentadoria”, acrescentou.

Brecha

Apelidada de “milagre da contribuição única”, a brecha defendida por alguns advogados favorece principalmente segurados que acumularam anos de contribuição à Previdência Social até o início do Plano Real, em julho de 1994, e ainda não se aposentaram. Isso porque, a partir desse momento, o cálculo do valor final das aposentadorias passou a considerar apenas as contribuições feitas após o Plano Real.

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Por exemplo, uma mulher com 62 anos em 2022 pode ter acumulado 14 anos e 11 meses de contribuição antes de julho de 1994 e, mesmo sem ter contribuído mais até o momento, poderá se aposentar com apenas uma contribuição, completando a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição exigido (15 anos). Nesse caso, o valor do benefício seria calculado em cima do seu único salário de contribuição após julho de 1994.

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Para corrigir essa distorção, uma lei de 1999 criou o Divisor Mínimo – regra de cálculo diferenciada para quem tivesse muitas contribuições antes do Plano Real e realizasse recolhimentos altos a partir desse período.

A regra do Divisor Mínimo, no entanto, acabou extinta pela Emenda Constitucional 103 – última reforma da Previdência, o que, segundo o autor do projeto, passou novamente a permitir que segurados com muitos anos de contribuição antes de 1994 possam aumentar o valor de suas aposentadorias a partir de novas contribuições, que seriam as únicas usadas no cálculo do benefício.

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Coca-Cola lança refrigerante sabor sonho

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O nova Coca-Cola Dreamworld foi
Reprodução/Colca-Cola/AdAge

O nova Coca-Cola Dreamworld foi “inspirada no mundo tecnicolor dos sonhos”

A Coca-Cola está lançando um novo sabor, e que estará disponível por tempo limitado. O produto leva o nome de Dreamworld e tem gosto de nada mais nada menos que …sonhos.

De acordo com reportagem da CNN, o “Dreamworld” é a quarta bebida a ser lançada a partir da Coca-Cola Creations, a nova plataforma de inovação da marca que se concentra em itens com um componente digital.

Antes, a Creations lançou a Starlight (com sabor de espaço) e a Byte (com sabor de pixel). O terceiro produto, lançado no início do verão no Hemisfério Norte, tinha um sabor mais tradicional, de morango e melancia, e foi desenvolvido em parceria com Marshmello, um DJ e produtor de música eletrônica indicado ao Grammy.

A Coca-Cola aposta em uma experiência imersiva com música e realidade aumentada. Produtos como “Dreamworld”, que anunciam um conceito em vez de um sabor, são uma forma de estimular o interesse em torno da Coca-Cola e busca trazer públicos mais jovens para a plataforma, diz a CNN.

“Queríamos criar uma bebida inspirada em sonhos que fosse claramente uma Coca-Cola, mas com sugestões adicionais que trazem à vida a diversão e o brilho dos sonhos. Nos inspiramos no mundo tecnicolor dos sonhos, adicionando uma pitada de sabores vibrantes ao nosso excelente sabor da Coca-Cola”, disse um porta-voz da empresa.

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Há alguns anos, a Coca-Cola reduziu seu portfólio pela metade, abandonando produtos tradicionais e adorados pelo público, como o Tab, um refrigerante diet lançado no mercado em 1963 e descontinuado em 2020.

Com menos produtos, tornou-se ainda mais importante para a empresa despertar o interesse pela própria Coca-Cola. O problema é que as vendas de refrigerantes comuns estão diminuindo em todo mundo e, diante deste cenário, era preciso ser criativa.

Cada sabor da Coca-Cola Creations é lançado junto com uma experiência online especializada, e o Dreamworld não é exceção. As latas e garrafas do Dreamworld vêm com códigos QR que dão acesso a uma “experiência musical” virtual de realidade aumentada, onde é possível ouvir música através de um avatar de DJ e jogar. Os clientes também podem obter roupas digitais inspiradas na Dreamworld para seus avatares usarem on-line.

Quem quiser experimentar a Dreamworld pode comprá-la nos Estados Unidos e no Canadá a partir da próxima segunda-feira, dia 15, por tempo limitado. O produto estará disponível nas versões normal e zero açúcar.

* Com agências internacionais

Fonte: IG ECONOMIA

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