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INSS: médicos peritos entram em greve a partir desta quarta-feira (30)

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INSS: médicos peritos entram em greve a partir desta quarta-feira (30)
Martha Imenes

INSS: médicos peritos entram em greve a partir desta quarta-feira (30)

Os  médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram em greve em todo o país a partir desta quarta-feira (30). O movimento tem início uma semana após outros servidores decretarem  paralisação geral por tempo indeterminado.

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Os peritos reivindicam reajuste salarial de 19,9%, para repor perdas inflacionárias desde 2019. Também pedem a fixação de no máximo 12 atendimentos presenciais por dia, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e da tarde, direito a feriados e recessos e o fim de espaços na agenda.

Em nota divulgada em seu site oficial, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) informou que representantes da categoria se reuniram virtualmente com membros do governo na última terça. O encontro terminou sem acordo.

A orientação é de que todos os peritos paralisem suas atividades, mas pode haver locais em que os atendimentos estejam sendo feitos normalmente.

O iG entrou em contato com o INSS para saber quais as orientações para os segurados com perícias médicas agendadas, mas não obteve respostas até o momento de publicação desta reportagem.

Segundo a Portaria nº 622, de 06 de setembro de 2021, nos casos que o atendimento não possa ser realizado por indisponibilidade nas agências, como no caso de greves, o INSS deve reagendá-lo automaticamente, sem a necessidade de solicitação por parte do usuário.

A consulta da nova data pode ser feita pelo site ou app “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

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A recomendação do advogado especialista em Previdência, Hilário Bocchi, é de que o segurado afetado faça uma reclamação na ouvidoria do governo,  a plataforma “Fala.BR”.

“Vamos supor que a perícia não foi feita porque você não foi atendido pelo perito. Então, você vai registrar na descrição que tinha uma perícia marcada e que ela não aconteceu, porque, senão, depois o INSS pode dizer que você não compareceu. E isso pode lesionar algum direito que você possa ter”, explica.

“Essa reclamação serve como prova de que segurado não foi atendido por um obstáculo que não foi criado por ele, e sim pela Previdência, em razão da greve dos servidores. Isso porque a empresa, no caso a Previdência, se responsabiliza pela falta dos funcionários”.

Em casos mais urgentes, Bocchi diz que a saída é entrar na Justiça para ter o seu direito reconhecido. “Tem dois caminhos: a Justiça Federal ou Juizado Especial Federal, que não exige um advogado. Mas a sugestão é sempre consultar um advogado, porque, às vezes, a pessoa perde um direito porque não é bem defendida”.

Entre os benefícios que exigem perícia, estão:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de beneficiários com deficiência;
  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência;
  • Auxílio-acidente.

Greve dos servidores

Nesta quarta-feira, a greve dos servidores do INSS completa uma semana. Segundo a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o movimento já alcançou 22 estados e o Distrito Federal.

Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial de 19,9% para repor a inflação acumulada nos últimos três anos. Pedem ainda o arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas acima da inflação.

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

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Hoje, há 212 localidades isoladas do SIN, com consumo energético abaixo de 1%
Agência Brasil

Hoje, há 212 localidades isoladas do SIN, com consumo energético abaixo de 1%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica , que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde . Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre um acréscimos, que variam de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido a 9,492 por 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

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