Lei Aldir Blanc

Inscrições nos editais da Secretaria de Cultura terminam esta semana

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Termina nesta segunda-feira (16.11) o prazo para inscrição nos editais da Lei Aldir Blanc lançados pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Serão selecionados 588 projetos divididos em cinco chamadas públicas que atenderão todos os segmentos culturais e áreas temáticas.

Há poucos dias, os editais da Secel receberam um incremento de R$ 4,35 milhões, passando de R$ 25 milhões para R$ 29,35 milhões em recursos.  O reforço, propiciado pela reversão ao Estado da verba destinada a municípios mato-grossenses que não se inscreveram para execução da lei federal, motivou a prorrogação em quatro dias da data final para apresentação de propostas.

Com a retificação de prazo, as inscrições podem ser feitas até segunda-feira (16.11), sendo que as presenciais devem ser protocoladas na sede da Secel durante o expediente, que encerra às 18h. Já o prazo para apresentação online das propostas vai até às 23h59 da mesma data, por meio da plataforma formularios.cultura.mt.gov.br.

Para facilitar as inscrições, a secretaria estadual assegurou um formulário de inscrição com perguntas objetivas e diretas de modo a simplificar e agilizar o preenchimento. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, e não são exigidas certidões ou outros comprovantes de regularidade. A relação de documentos a serem apresentados inclui os pessoais, comprovação de residência, currículo e portfólio do proponente e equipe.

Um mesmo proponente pode concorrer em todas as cinco seleções públicas e ainda em mais de uma categoria por edital. No entanto, a mesma proposta não pode ser repetida e um único solicitante poderá ter, no máximo, até três projetos aprovados.

Os editais

O maior de todos os editais é o MT Nascentes, que conta com R$ 16,35 milhões para atender 445 projetos de vários segmentos culturais.  Dentre as categorias acolhidas na seleção pública estão artes cênicas e visuais, literatura, música, artesanato, patrimônio histórico, culturas de matrizes africanas e LGBTIA+, ações formativas, bibliotecas comunitárias e produções audiovisuais. Acesso ao edital AQUI

Por meio do conceito transmídia,  o edital Conexão Mestres da Cultura une pesquisa e registro histórico para homenagear personalidades culturais mato-grossenses. Serão R$ 7 milhões para selecionar 70 projetos. Acesso ao edital AQUI

Na área de economia criativa, um edital específico no valor de R$ 1,6 milhões vai impulsionar 32 projetos de criação e desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em Mato Grosso. Acesso ao edital AQUI

No edital Circuito de Mostras e Festivais estão disponíveis R$ 3,4 milhões para promover 36 projetos promover festivais, mostras, exposições coletivas, seminários, festividades e atividades formativas, abrangendo ações com e sem edições passadas. Acesso ao edital AQUI

Já o edital Conexão Cultura Jovem visa fortalecer ecossistemas comunicativos com foco em práticas culturais da própria comunidade por meio de ações formativas. Para isso, conta com R$ R$ 1 milhão para selecionar cinco projetos de instalação e gestão de laboratórios de comunicação e cultura (LabCom) em comunidades com índices de vulnerabilidade social. Acesso ao edital AQUI

Fonte: GOV MT

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Veja lista dos projetos classificados do edital Circuito de Mostras e Festivais

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Grupo de Cururu na Festa de Santa Terezinha na região de Poconé | Foto: Marcos Bergamasco

O resultado preliminar do edital Circuito de Mostras e Festivais foi divulgado nesta sexta-feira (27.11) pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Com recursos de R$ 3,4 milhões para atender 36 projetos, a seleção pública recebeu ao todo 196 inscrições.

O certame é um dos cinco abertos pela Secel para execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso e visa promover festivais, mostras, exposições coletivas, seminários, festividades e atividades formativas, desde que dentro de um ou mais segmentos culturais. As ações serão feitas de forma on-line ou ainda presencialmente caso haja possibilidade de segurança sanitária e seja devidamente autorizado pelos órgãos e decretos locais.

Puderam se inscrever eventos com e sem edições passadas. Aos projetos de continuidade estão previstos valores de R$ 100 mil e R$ 200 mil, variando de acordo com o número de produções já realizadas anteriormente. As propostas de mostras e festivais que nunca tiveram edições passadas receberão R$ 50 mil ou R$ 70 mil conforme categoria escolhida no momento da inscrição.

Visando estimular o consumo cultural de pequenos centros urbanos distantes da capital, iniciativas de proponentes residentes em municípios que tenham até 100 mil habitantes receberam pontuação na análise dos critérios para classificação. Além de aspectos norteadores como relevância e efeito multiplicador do projeto, parâmetros sociais e econômicos também garantiram pontuação, dentre eles renda, coletividade, participação de pessoas com deficiência e de proponentes que expressam identidade de gênero feminino.

Para os proponentes que desejam solicitar a reavaliação, o prazo é até terça-feira (01.12), considerando os dois dias para recursos previstos em cronograma. O pedido deve ser feito por escrito com o envio dos itens ou documentos que fundamentam o recurso ao email [email protected] Mais informações sobre pontuação e demais elementos da seleção também devem ser solicitados pelo mesmo endereço de mensagem.

Já o resultado preliminar do edital MT Nascentes precisou ser adiado mais uma vez devido à necessidade de avaliação criteriosa em cerca de 1.200 propostas recebidas. A divulgação da lista de projetos selecionados, classificados e inabilitados ocorrerá no domingo (29.11), conforme retificação.

Serviço

Edital Circuito de Mostras e Festivais

Resultado preliminar: AQUI

Período para recurso: 30/11 e 01/12

E-mail para informações e envio de recurso: [email protected]

Obs.: a lista de projetos selecionados pode variar após o julgamento dos recursos

Fonte: GOV MT

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