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Inflação alta afeta Brasil e mundo; entenda os motivos

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Campos Neto e Paulo Guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Campos Neto e Paulo Guedes

A tempestade que parecia ter ficado para trás ganhou novos capítulos em 2022. Pelo menos no início do ano, a inflação continuará pressionada por uma combinação de fatores domésticos e externos, segundo especialistas e o próprio Banco Central (BC).

Tensões geopolíticas internacionais, como a ameaça de conflito militar entre Rússia e Ucrânia, e fatores internos, como problemas climáticos e as incertezas políticas deste ano, puxarão os índices de preços pelo menos no primeiro trimestre.

Em parte, o fenômeno da inflação tem origem externa e aflige inclusive países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, a inflação ao consumidor atingiu 7% em 2021, o nível mais alto desde 1982.Na zona do euro, a inflação chegou a 5%, alcançando o maior valor desde a criação da moeda única no continente europeu. Esse cenário ocorreu mesmo com o desemprego elevado em vários países.

A reabertura das economias após a fase mais aguda das restrições sociais provocada pela pandemia fez o preço internacional do barril de petróleo subir para US$ 80, quatro vezes acima do que na fase mais aguda da pandemia, quando a cotação chegou a cair para US$ 19.

O problema não ocorreu apenas com o petróleo. Fontes de energia como carvão e urânio também ficaram mais caras.

As tensões entre Rússia e Ucrânia agravaram e um bombardeio a caminhões de combustível nos Emirados Árabes Unidos, perpetrado por rebeldes financiados pelo Irã, agravaram a situação.

Com o barril caminhando para US$ 90, a Petrobras anunciou o primeiro aumento de combustíveis em três meses. O reajuste terá impacto no bolso dos brasileiros nas próximas semanas, com a decisão dos governadores de descongelar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Outro fator que pressionou a inflação mundialmente foi o gargalo nas cadeias de produção após a reabertura da economia em diversos países. Além do aumento da demanda global, a política de lockdowns em zonas industriais e portuárias da China para conter o avanço da covid-19 provocou escassez de insumos e de mercadorias importadas.

Produtos industrializados passaram a ficar mais caros, com filas de duas a três semanas em vários portos para descarregar mercadorias. Os fretes quadruplicaram ou quintuplicaram, dependendo do produto.

Banco Central

O próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reconheceu recentemente os desafios para a segurar a inflação no início de 2022. Na semana passada, ele admitiu que a seca no Sul e as enchentes em Minas Gerais e no Nordeste estão afetando a inflação no início de ano.

“A inflação em 12 meses no Brasil está perto do pico, mas ainda vemos aumento de preços do petróleo e altas provocadas por problemas climáticos. Regiões do país com muita chuva ou seca já tiveram a colheita prejudicada, e isso já afeta o preço da comida”, disse Campos Neto num evento virtual promovido por um banco.

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Para o presidente do BC, a crise energética global e a desvalorização do real estão contribuindo para que o Brasil importe inflação de outros países. “Se imaginarmos que a inflação energética do Brasil estivesse na média dos demais países, a inflação total do Brasil seria menor que a dos Estados Unidos”, comparou.

Depois de alcançar 10,06% em 2021, o maior nível desde 2015, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá cair pela metade neste ano, mas permanecerá acima do teto da meta.

Segundo o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgadas toda semana pelo Banco Central (BC), a inflação deverá ficar em 5,15% neste ano.

Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou uma meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O indicador terá de ficar entre 2% e 5%, para o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não ser obrigado a escrever uma carta justificando o estouro da meta, como ocorreu com a inflação de 2021.

No documento, Campos Neto disse que a pandemia de covid-19 e a crise hídrica, que diminuiu o nível dos reservatórios, foram os principais fatores que impulsionaram a inflação no ano passado. Ele também atribuiu o repique nos preços ao aumento no preço de várias commodities (bens primários com cotação internacional).

Mesmo com as pressões internacionais, existem peculiaridades na economia brasileira que influenciam a inflação. No ano passado, a seca no centro-sul provocou a quebra de safras como a de milho e cana-de açúcar.

Usado na alimentação de gado, o milho teve impacto no preço da carne. A redução da colheita de cana afetou o preço da gasolina, que contém 27% de etanol na composição. O inverno forte em 2021 provocou geadas que queimaram plantações de café. O grão acumula alta de 46% nos últimos seis meses.

Incertezas

O professor de Economia do Ibmec Gilberto Braga aponta outro fator que complicará a inflação neste ano: a incerteza política e as pressões para aumento de gastos em ano de eleições. Para ele, a imprevisibilidade gerada pelo processo eleitoral pressionará os preços, à medida que inibirá investimentos do setor produtivo:

“Acho que a inflação é uma combinação de fatores internos e externos. Os fatores externos certamente contribuem, mas os fatores internos são mais relevantes no momento. O fato de este ser um ano eleitoral aumenta a pressão por mais gastos públicos, diversas categorias de servidores públicos estão pressionando por reajustes, sem contar que o Ministério da Economia cedeu parte da gestão do Orçamento à Casa Civil. Isso gera uma imprevisibilidade que atrasa investimentos, a geração de empregos e desestimula o empreendedorismo”.

Segundo Braga, a inflação deve cair por causa dos aumentos de juros promovidos pelo Banco Central, mas isso só ocorrerá no segundo trimestre. “A inflação deve cair por causa de respostas aos juros mais altos ainda esperados para o início de 2022. Os índices devem começar a cair no meio do ano, mas se mantendo em torno de 5% anualizados, acima do teto da meta”, estima o professor de economia.

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Câmara aprova projeto que limita o ICMS a 17% para combustíveis

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Foram 403 votos favoráveis e dez contrários
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Foram 403 votos favoráveis e dez contrários

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. 

Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados ainda vão analisar destaques, emendas que podem alterar o texto. Quando finalizarem a votação, o texto será encaminhado ao Senado.

Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e serviços em alguns estados — segundo os defensores do projeto —, o que pode aliviar a inflação e beneficiar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro neste ano eleitoral. Por outro lado, pode retirar até R$ 83,5 bilhões por ano dos caixas de estados e municípios.

Como a redução vale para combustíveis em geral, sem discriminação, também será aplicada para o querosene de aviação. Foi incluído no texto uma menção específica para o gás natural ficar sujeito ao teto. 

Além disso, há um dispositivo que determina nova regra para a redução da tributação do diesel neste ano. Uma decisão dos estados fez com que o governo questionasse a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar suspendendo o convênio.

Essa proposta considera esses serviços essenciais, e por isso estão sujeitos a limitação do ICMS. Em um aceno aos estados, foi incluído um dispositivo que prevê uma regra de transição de seis meses com compensação em caso de perda de arrecadação, mas os recursos só poderão ser usados para abatimento de dívidas com a União.


O projeto foi capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com forte apoio do governo federal. Estados se mobilizaram contra a proposta, e tentam derrubá-la no Senado, recorrer à Justiça ou, em último caso, adiar a entrada para vigor para 2024, seguindo uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ICMS.

Mudanças para conquistar os estados Os estados sempre se manifestaram contrários ao projeto do deputado Danilo Forte (União-CE), por causa da perda de arrecadação bilionária com a redução das alíquotas. Para angariar esse apoio, o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União-BA), acrescentou dispositivos para compensar essa diminuição. Os estados e municípios vão ganhar descontos nas obrigações de dívidas junto à União em valor equivalente à perda arrecadatória que tiverem.

Em reuniões ao longo desta quarta-feira, dia da votação, ficou definido que os estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) terão compensação de qualquer perda de arrecadação que venham a ter. Para os demais estados, foi mantido o acordo de que o gatilho poderá ser acionado caso a perda da arrecadação no mês seja superior a 5%. Esses recursos serão usados para abater as dívidas dos entes com a União – ou financiamento do RRF – e as compensações serão interrompidas se houver alteração de alíquotas ou se não houver mais saldo a ser abatido.

Essa é uma regra de transição que valerá por seis meses, entre julho e dezembro de 2022 – isso também estava no acordo que foi alinhavado junto com a equipe econômica ontem.

Nascimento fez outra alteração para incluir os municípios na regra do gatilho. Isso ocorre porque as cidades recebem uma parte da arrecadação do ICMS e também terão perda de recursos.

Em contrapartida, o relator incluiu uma alteração na lei complementar que mudou a cobrança do ICMS sobre o diesel e uniformizou a alíquota no país. Ele fixa uma regra para forçar uma revisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que fixou uma alíquota maior com possibilidade de os estados darem descontos. Agora, eles serão obrigados a considerarem a média móvel dos preços médios praticados nos 60 meses anteriores, ignorando o período de congelamento do tributo.

Estados tentarão reverter situação no Senado Os estados querem reverter a situação de perda de arredação. Porém, o foco já é no Senado, pois avaliavam que há poucas chances de emplacar qualquer mudança que seja na Câmara, ainda que tenham sido propostas mudanças ao texto, que não foram aprovadas.

Por ora, o que está sendo analisado é uma proposta para substituir esse mecanismo de gatilhos por um fundo de compensação. Esse tipo de medida conta com a antipatia do Ministério da Economia, que é contrário a esses mecanismos.

Os estados afirmam que a limitação do ICMS pode gerar perdas de até R$ 83,5 bilhões, segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Esse é o montante no chamado ” pior cenário”, caso ocorra alta de 30% dos combustíveis até o final do ano. Nos parâmetros atuais, as perdas são estimadas em R$ 64,2 bilhões.

Esta conta inclui a parcela que vai aos municípios: perdas de R$ 16,05 bilhões às prefeituras no cenário atual e de R$ 20,875 bilhões caso os combustíveis continuem subindo de preço.

O ataque ao ICMS é mais um capítulo na queda de braço entre o Executivo federal e os governadores. Como o GLOBO mostrou, os repasses da União aos estados engordaram os caixas, também beneficiados pelo aumento da arrecadação e, com R$ 320 bilhões disponíveis, a cobiça do governo federal sobre esses recursos está crescendo.

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