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POLÍTICA NACIONAL

Indígenas superam divergências e reduzem candidaturas para eleger mais

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Indígenas superam divergências e reduzem candidaturas para eleger mais
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Indígenas superam divergências e reduzem candidaturas para eleger mais

Acossados pela agenda antiambiental do governo Bolsonaro nos últimos três anos, grupos indígenas decidiram mudar a estratégia para tentar eleger um número maior de representantes nas eleições deste ano. O trabalho para aumentar a bancada do cocar passa pela depuração de nomes mais competitivos, investimento nas campanhas e até a superação de rixas ancestrais entre as tribos para que elas se unam em torno de nomes de consenso.

Ao todo, cerca de 30 indígenas devem se candidatar a um assento na Câmara Federal e nas Assembleias estaduais por diferentes partidos, como PSOL, Rede, PT, tradicionalmente vinculados à causa, até o conservador Republicanos, ligado à Igreja Universal. O número de postulantes é sensivelmente menor do que os 130 que concorreram em 2018. A nova estratégia é apostar em menos candidaturas, mas com mais chances de vitória. Até hoje, apenas dois indígenas foram eleitos ao Congresso Nacional: Mário Juruna (PDT-RJ), em 1982, e Joênia Wapichana (Rede-RR) em 2018, que agora buscará a reeleição.

— O importante não é a quantidade, mas a viabilidade. Antes eram muitas e saíam por conta própria. Agora, nós estamos com a responsabilidade de preparar e organizar essas candidaturas — afirmou Sônia Guajajara (PSOL), coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pré-candidata a deputada federal em São Paulo.

A preparação consiste em disponibilizar equipes jurídicas e de comunicação para auxiliar as candidaturas e oferecer cursos de formação política. Também pretende-se captar recursos para investir nas campanhas dos nomes escolhidos pelas associações. As duas maiores hoje são a Apib e o Parlaíndio. Caberá a entidades como elas identificar nos estados aqueles postulantes com maior potencial eleitoral. Um dos pontos de partida para encontrar candidatos será um site que reunirá cadastros de indígenas interessados em disputar o pleito deste ano.

A eleição da deputada Joênia Wapichana sintetiza o desafio eleitoral dos povos indígenas em 2022. Ela se tornou exemplo de que é possível unir comunidades distintas e até rivais para conseguir a eleição. Em Roraima, há mais de oito povos com idiomas e culturas próprios — e séculos de diferenças entre si — como os Yanomami, Macuxi, Xirixana, Taurepang, Sapara, Ye’kuana, Wai Wai e Wapichana. Todos contribuíram para eleger Joênia em 2018.

“É preciso fazer com que os indígenas também representem os não indígenas, assim como os brancos fizeram muito tempo com a gente. É preciso transcender a pauta para direitos humanos, combate à corrupção etc”, afirmou a deputada Joênia Wapichana.

Visando a ampliar a competitividade das candidaturas indígenas, Joênia se encontrou recentemente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, no fim de março. Ela pediu ao ministro um empenho maior da Corte para fornecer urnas e informações às comunidades indígenas afastadas.

“Se houve um grupo no ano passado para garantir medidas e assegurar os votos da população negra, eu perguntei a ele: “por que não teve um para os indígenas também?” E ele ficou de criar.”.

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A trajetória de Sônia Guajajara na política também explicita o novo momento do movimento indígena. Em 2018, ela concorreu à vaga de vice na chapa presidencial de Guilherme Boulos (PSOL) para ganhar visibilidade. Agora, faz os cálculos de quantos votos precisa para se eleger deputada por São Paulo (cerca de 40 mil) e cobra os presidentes partidários por mais espaço e recursos nas campanhas.

“Somente o voto indígena não elege ninguém”, afirmou ela, enfatizando que a luta por demarcação de terras também representa uma luta pela preservação das florestas e do equilíbrio climático, que entrou na pauta dos Parlamentos do mundo.

Montado na última semana em Brasília, o acampamento Terra Livre, que reuniu mais de 7 mil indígenas de 200 povos diferentes, contou com uma tenda específica para o cadastro de títulos eleitorais. O evento teve neste ano a sua edição mais politizada, com o slogan “Aldear a Política”, e com a presença do ex-presidente Lula (PT) e da ex-ministra Marina Silva (REDE).

Os pré-candidatos indígenas admitem que ainda são vistos dentro dos partidos, mesmo nos de esquerda, como peças para preencher a cota eleitoral de raça e não como candidaturas competitivas.

“Visibilidade importa, mas eu não quero só chegar de cocar para mostrar que os partidos são diversos. Quero um apoio que se concretize no objetivo, que é estar lá e fazer leis”, disse a codeputada Chirley Pankará (PSOL-SP), que tentará uma vaga na Alesp.

Famoso na Câmara, o primeiro deputado indígena do Brasil, o cacique Mário Juruna, se celebrizou pelo discurso antipolítica e quase foi cassado por chamar os ministros de “ladrões e sem-vergonha”. A impressão que os pré-candidatos indígenas querem passar agora é justamente a contrária: não serem mais vistos como “personagens folclóricos”, mas como a nova cara do Congresso brasileiro.

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Infraestrutura faz audiência pública sobre Novo PAC

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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A audiência interativa, com representantes de bancos públicos, está marcada para as 9h.

Presidente da comissão e autor do pedido para a audiência, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirma no requerimento que o programa terá investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2027. Na avaliação dele, os recursos, “se bem aplicados”, terão grande impacto no crescimento do país, com geração de empregos e superação de gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento. O parlamentar ressalta, no entanto, que é preciso evitar problemas como o índice de obras não concluídas registrado em versões anteriores do programa.

“Projetos de infraestrutura de grande porte têm um ciclo de vida longo e demandam um esforço de coordenação entre setor privado, governos locais e governo federal, sobretudo quando se trata de concessões e parcerias público-privadas. É necessário ter critérios claros para a seleção de projetos relevantes e com nível de maturidade suficiente, bem como mecanismos para aumentar a segurança jurídica e reduzir a percepção de risco para possíveis investidores privados”, argumenta o senador.

Devem participar da audiência o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa Filho, representando o presidente da instituição, Aloizio Mercadante; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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