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Idosos de SP terão até 1º de fevereiro para usar transporte grátis

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O governo estadual de São Paulo e a prefeitura de São Paulo anunciaram que as novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público passarão por um período de transição no mês de janeiro e começam a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2021. Segundo as alterações, a partir de 1º de janeiro, a gratuidade que antes valia a partir dos 60 anos, passará a contemplar apenas os passageiros acima dos 65 anos que utilizarem os ônibus municipais e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM. 

De acordo com o governo e a prefeitura, a medida segue o que estabelece o Estatuto do Idoso.

Em nota conjunta prefeitura e governo estadual disseram que a mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres.

“Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos. Passageiros com menos de 65 anos que já possuem um cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa deverão providenciar a substituição do seu cartão por um modelo do tipo comum durante o mês de janeiro, pois os cartões com a gratuidade serão cancelados em 1º de fevereiro para quem não completar a idade mínima necessária”, dizem o governo e a prefeitura em nota.

A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no último dia 22 e o prefeito Bruno Covas sancionou a lei no dia seguinte. Covas revogou a lei municipal 15.912, de 2013, que garantia o benefício. O governador João Doria editou decreto suspendendo a regulamentação da legislação que permitia a gratuidade para essa faixa de idade, alterando a  Lei nº 15.187, de 2013. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, se manifestou por meio de nota e afirmou que a revogação da gratuidade para os cidadãos com mais de 60 anos é uma insensatez após um ano duríssimo, com a perda de milhares de empregos em decorrência da pandemia de covid-19, além da elevação do custo de vida e a desorganização das estruturas sociais. 

“Ainda que as decisões estejam de acordo com o Estatuto do Idoso, vale frisar que a gratuidade a partir dos 60 anos é decisão que pode ser estabelecida por cada município e, quanto aos direitos estaduais, pelo governador, dependendo assim, de vontade e posição política. As revogações podem ter base legal, no entanto, são imorais”, disse o sindicato por meio de nota.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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SP libera eventos sociais e feiras corporativas dia 17 de agosto

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A partir do dia 17 de agosto, o governo de São Paulo vai começar a permitir o funcionamento de eventos sociais, museus e feiras corporativas, que estavam proibidos desde o início da pandemia do novo coronavírus. No entanto, essa liberação estará condicionada ao controle de público e o uso de máscara será obrigatório. Esses eventos também não podem gerar aglomeração. O anúncio foi feito hoje (4) pelo governo de São Paulo.

Na semana passada, o governo paulista já havia anunciado que, a partir desta data, não haverá mais limitação de público ou de horário de funcionamento para os comércios e serviços. Atualmente, o estado se encontra em uma fase de transição. Nesta fase, que vai funcionar até o dia 16 de agosto, comércio e serviços podem funcionar das 6h à meia-noite, com capacidade de ocupação de 80%. Eventos que gerem aglomerações, como shows, casas noturnas e competições esportivas com público, por exemplo, continuam proibidas no estado.

“A partir de 17 agosto teremos toda a população [adulta do estado de São Paulo] com acesso à primeira dose [de vacina contra a covid-19]. Com isso, eventos sociais, corporativos, culturais e esportivos passam a ser permitidos em um modelo onde não há restrição de ocupação, mas permanece a restrição de distanciamento. Então, o cálculo de ocupação precisa ser realizado, porque não pode haver aglomeração, e as pessoas precisam estar distanciadas. O uso de máscaras permanece”, disse Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.

Esses anúncios de liberação de atividades começam em um momento em que o estado vem apresentando queda no número de óbitos e de internações por covid-19 por causa do avanço da vacinação. No entanto, isso não significa que a pandemia esteja controlada. Na semana passada, o estado voltou a apresentar um crescimento no número de casos. Além disso, o número de casos pela variante delta [que foi inicialmente identificada na Índia] já vem crescendo no estado e pode até se tornar prevalente. A variante Delta foi responsável pelo aumento do número de casos em diversos países do mundo, inclusive na Europa e nos Estados Unidos.

Segundo a secretária, os shows com público em pé, torcidas e pistas de dança vão continuar proibidos no estado até o dia 1º de novembro, quando o governo espera que pelo menos 90% dos adultos de São Paulo tenham concluído o seu esquema vacinal contra a covid-19. A partir daí, o governo espera liberar todos esses eventos, desde que continue havendo controle de público. “A partir de 1º de novembro será permitido eventos com controle de público, mas que possam ter pessoas em pé e pistas de dança. Lembrando que o distanciamento e o uso de máscara continuam obrigatórios”, disse ela.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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