POLÍTICA NACIONAL

Ida para novo partido está “bastante avançada”, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17), durante sua live semanal nas redes sociais, que está com negociações avançadas para se filiar a um novo partido. Ontem (16), ele se reuniu com parlamentares aliados no Palácio do Alvorada para discutir o assunto. 

“Eu vou ter que ter um partido, e eu já teria resolvido esse assunto, mas tem que ser muito bem conversado. A legislação partidária é complicada, os partidos geralmente têm donos. Mas está bastante avançada a ida minha para um partido, um partido pequeno”, afirmou Bolsonaro.

A expectativa é que o presidente se filie ao Patriota, legenda que possui uma bancada de apenas seis deputados federais na atual legislatura. No Senado, o partido é representado por Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, filho do presidente e um dos articuladores da filiação do pai. Se esta mudança de partido se confirmar, no entanto, a bancada deve crescer significativamente, com a ida de dezenas de parlamentares, a maioria do PSL, que são aliados do presidente. 

“Tenho certeza que muitos dos deputados irão, só que a gente só vai poder falar sobre isso, na verdade decidir sobre a mudança, primeiro depois que o presidente anunciar, e também na janela [partidária], que é só no ano que vem. Na janela, muitos certamente migrarão e a gente está ansioso por essa mudança do presidente”, afirmou o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo na Câmara que também participou da live. A chamada janela partidária é o prazo para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato. Esse período ocorre sempre em ano eleitoral, a seis meses do pleito.

O Patriota marcou uma convenção nacional para o próximo dia 24, em Brasília, onde deve deliberar sobre alterações estatutárias e a possibilidade do partido ter candidato próprio à presidência. 

Eleito em 2018 pelo Partido Social Liberal (PSL), Bolsonaro se desligou da agremiação em novembro de 2019. Na época, ele anunciou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que precisava recolher um número mínimo de 500 mil assinaturas em pelo menos 9 estados para ser formalizado na Justiça Eleitoral. O projeto, no entanto, acabou não tendo êxito e o presidente passou a articular a filiação em um partido já existente.

Durante a live, Bolsonaro afirmou que, se for candidato à reeleição no ano que vem, vai dar prioridade para a eleição de aliados no Senado, onde ele gostaria de ter uma base mais sólida. “Há um interesse meu, se for participar das eleições, crescer a bancada de senadores. São 27 cadeiras que podem sofrer alterações no ano que vem.”

O presidente minimizou o fato de se transferir para um partido pequeno, com poucos recursos do fundo partidário e com tempo de televisão de apenas 25 segundos, segundo disse.  

“Cada ano que passa, o horário eleitoral gratuito perde sua força por ocasião das eleições. Cada vez mais, a população se orienta através das mídias sociais e não pelo horário eleitoral gratuito”, enfatizou. 

Voto impresso

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a implantação do voto impresso nas eleições de 2022. Segundo ele, caso não exista o chamado “voto auditável” nas urnas, um lado poderia não aceitar os resultados da eleição e “criar uma convulsão no Brasil”.

“Vamos respeitar o Parlamento. Caso contrário, teremos dúvidas nas eleições e podemos ter um problema seríssimo no Brasil. Pode um lado ou outro não aceitar e criar uma convulsão no Brasil”, disse o presidente.

O tema está em tramitação no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda Constitucional 135/2019, apresentada pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e sob a relatoria do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). A medida torna obrigatória a impressão do voto para auditagem e a expectativa é que o voto do relator seja apresentado ainda este mês na Câmara.

Edição: Claudia Felczak

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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