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Guedes prioriza CPMF após Renda Brasil ser jogado fora por Bolsonaro

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José Cruz/Agência Brasil

Paulo Guedes mudou as prioridades do Ministério da Economia depois das críticas públicas de Bolsonaro a seu projeto de Renda Brasil

O dia foi de  tensão para a equipe de Paulo Guedes. Nesta terça (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quem sugeriu a ideia de  congelar aposentadorias da população por dois anos, como forma de bancar o Renda Brasil (novo Bolsa Família), mereceria um  “cartão vermelho”.

Após o projeto de  Renda Brasil ser jogado fora pelo presidente Bolsonaro, Guedes voltou a priorizar o debate sobre novos impostos, em especial sobre a  nova CPMF.

A seu favor,  Guedes quer usar a pressão das igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração para fazer a proposta avançar.

Essas informações, dos bastidores de Brasília, foram divulgadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Além do novo imposto, Guedes quer impulsionar outras medidas relacionadas, como: a desoneração ampla da folha de pagamentos para trabalhadores com remuneração de um salário mínimo, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, corte de imposto para produtos da linha branca e até um  benefício a igrejas.

A proposta é polêmica para o governo e para o Congresso. Também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um forte opositor a ideia de Guedes de criar um novo imposto.

Depois de  Bolsonaro jogar fora o Renda Brasil, Guedes pediu a sua equipe acelerar o conjunto de propostas tributárias, que já vinha sendo formulado no Ministério.

Guedes quer resolver vários problemas em apenas um pacote, fechando a discussão sobre a desoneração de alguns setores com a proposta que reduz encargos para todas as empresas. A desoneração seria limitada às pessoas que recebem um salário mínimo, cortando pela metade os encargos, hoje em 20%.

O ministro quer que o pacote também  contemple igrejas, após o veto presidencial que barrou benefício aos templos.

O ministro pensa também na ampliação para R$ 3 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda. Seria apresentada ainda uma medida para cortar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca, como em geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa.

Novo imposto: a nova CPMF

Guedes pensa que nada disso será possível sem a criação do imposto sobre pagamentos, a CPMF. A última modulação do tributo previa uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por operação.

O plano é criar o imposto sobre pagamentos para bancar todas as ações e benefícios tributários.

Guedes quer usar a pressão das  igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração a seu favor, para fazer a proposta avançar. Um auxiliar do ministro disse à Folha que “se não tem CPMF, não tem desoneração”.

Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto federativo ou em outro texto que tramita no Senado.

A estratégia de Guedes é fazer a discussão andar primeiro no Senado, sem a resistência de Maia. Chegando à Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro têm articulação política na Casa, principalmente do centrão, para fazer a proposta avançar.

Bolsonaro era conta a CPMF ao se eleger. Atualmente, ele diz que Guedes pode propor o novo imposto desde que corte outros.

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Auxílio: mulher pede os mil dólares na Justiça após fala de Bolsonaro

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Moradora do Rio reclama a diferença entre o valor que recebe, de R$ 2,4 mil, e os mil dólares que Bolsonaro citou na ONU, que equivalem a R$ 5,5 mil

Uma moradora do Rio de Janeiro foi à Justiça para receber os mil dólares de auxílio emergencial. Isso porque o presidente da República,  Jair Bolsonaro, disse em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) no início da semana que pagou cerca de  mil dólares de auxílio emergencial por pessoa. As informações sobre o caso foram obtidas pelo portal G1.

A beneficiária só ganhou R$ 2,4 mil do auxílio emergencial, em quatro parcelas de R$ 600. Já os mil dólares correspondem, na cotação atual do dólar, a aproximadamente R$ 5,5 mil. Ela pede a diferença à União.

O discurso em que Bolsonaro disse que o auxílio emergencial é de mil dólares foi feito na terça-feira (22) na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU. Nesta semana, durante live em suas redes sociais,  Bolsonaro disse que arredondou o valor no discurso na ONU, e que o correto seria “US$ 960 ou 970”.

Mas, segundo a checagem do G1, o valor citado por Bolsonaro não corresponde à verdade. O beneficiário do auxílio recebeu, no máximo e somando as parcelas, R$ 4,2 mil, o equivalente a US$ 766.

As advogadas que representam a cliente, Leila Loureiro e Noemy Titan, dizem na petição que, na atual cotação do dólar, o valor total do auxílio que deveria ter sido recebido pela cliente é de R$ 5.540, se considerados os mil dólares.

“Dados os fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do estado”, argumentam as advogadas sobre o auxílio emergencial.

As advogadas afirmam que o valor de  auxílio recebido teve “importantíssima relevância”, mas que não foi o suficiente para gastos como saúde, educação e moradia. Elas pedem ainda dano moral, totalizando a causa em R$ 9.420.

A juíza federal substituta, Angelina de Siqueira Costa, intimou a União Federal a prestar informações sobre o  auxílio em 10 dias. Caso não reconheça o pedido, a União deve apresentar contestação em até 30 dias.

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