economia

Guedes é contra decreto de calamidade por desconto no diesel

Publicados

em

source
Decreto de calamidade que poderia abrir espaço para subsídio a diesel opõe ala política do governo a equipe de Guedes
Fernanda Capelli

Decreto de calamidade que poderia abrir espaço para subsídio a diesel opõe ala política do governo a equipe de Guedes

Diante de pesquisas eleitorais desfavoráveis e com a piora da inflação, parte do governo de Jair Bolsonaro defende que o presidente peça ao Congresso a decretação do estado de calamidade pública, utilizando a guerra da Ucrânia e a alta de preços como motivos. Isso permitiria o descumprimento das regras fiscais no ano eleitoral e a criação de subsídios para os combustíveis, entre outras “bondades” que poderiam beneficiar a popularidade de Bolsonaro. 

“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas, se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário”, disse o ministro.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

Em entrevista à CNN Brasil, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que “atualmente” não vê necessidade disso, mas afirmou que essa possibilidade existe dependendo das circunstâncias.

Esse decreto, a quatro meses da eleição presidencial, seria algo inédito. A última vez que isso ocorreu foi em 2020, na primeira etapa da pandemia, gerando espaço para gastos extras como o Auxílio Emergencial. Na segunda onda da Covid, no ano passado, isso não se repetiu. A grande motivação dessa ideia seria a tentativa de dar um alívio no preço dos combustíveis, considerado um dos piores problemas para a campanha de reeleição de Bolsonaro na visão do Planalto. Mas a equipe econômica tem resistência a essa solução.

Reajuste ameaçado

Pelos debates que ocorrem no governo, uma forma de tentar diminuir o impacto político da medida seria o decreto ser pedido pelo próprio Congresso, provavelmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fiel aliado de Bolsonaro. Mas, segundo integrantes do Planalto, o Bolsonaro estaria refratário a essa ideia, temendo ser acusado de ser “fura-teto” e de ter problemas legais no futuro, mesmo com o decreto, que teria mais dificuldades para ser aprovado pelos senadores do que pelos deputados. O decreto precisa ser votado previamente pelo Congresso. Para ministros do governo, é um recurso colocado como “última possibilidade”.

Além do caminho no Congresso, o decreto pode gerar outro problema. Esbarraria no desejo de Bolsonaro de reajustar os salários ou os benefícios de alimentação dos servidores públicos, que não podem ocorrer nestes períodos “especiais”, de calamidade. Inicialmente, o presidente decidira por uma alta linear de 5% para todos os funcionários públicos, mas agora já analisa a possibilidade de reajustar apenas o vale-alimentação dos servidores ativos.

Por outro lado, liberaria uma gastança irrestrita pelo governo. Não apenas medidas para subsidiar combustíveis seriam viáveis, mas também a ampliação do Auxílio Brasil, por exemplo. Isso porque uma série de regras das contas públicas que restringem os gastos do governo sairiam de cena no ano eleitoral. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o plano da calamidade passou a ser defendido por uma ala do governo Bolsonaro na tentativa de impulsionar as condições eleitorais de Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas. 

O objetivo dessa ala política do governo é criar programas de subsídio ao diesel fora do teto de gastos (a regra que impede aumento das despesas públicas acima da inflação) e demais normas fiscais. É um desejo de Bolsonaro, porém, também conceder o reajuste aos servidores.

O governo então busca outras formas de dar um subsídio amplo para reduzir o preço dos combustíveis, como mostrou o GLOBO nesta semana. A medida seria focada, principalmente, nos caminhoneiros e motoristas de aplicativos, bases eleitorais importantes do presidente. A ideia é que isso seja pago por crédito extraordinário, fora do teto de gastos.

Na entrevista de ontem, Ciro Nogueira também afirmou que a situação do país está “muito difícil” e que isso dificulta a concessão de reajuste.

“Ainda estamos estudando. Ainda não temos definição. Estamos buscando alternativas. Mas a situação está muito difícil para conceder aumento para os servidores neste ano”, disse ele, que confirmou a possibilidade apenas de reajuste do vale-alimentação.

Justificativa frágil

Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) avaliam reservadamente que a guerra poderia embasar um decreto de calamidade. Mas admitem que o problema está nas medidas a serem tomadas para enfrentar a situação de calamidade pública. Já a equipe econômica não concorda com a ideia por acreditar que acaba com o discurso liberal do governo e gera riscos fiscais.

Especialistas afirmam que a guerra entre Rússia e Ucrânia, que está impactando o preço dos combustíveis, não justifica a edição de um decreto de calamidade pública:

“Esta atual situação não é justificativa para um estado de calamidade, que sequer foi decretado ano passado, com recorde de mortes pela Covid”, diz o advogado constitucionalista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cláudio Pereira de Souza Neto.

Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), observa que o decreto não precisa permitir gastança generalizada:

“O decreto poderia modular esse regime extraordinário, eventualmente, colocando um limite para essas despesas. Mas, aí vai depender da vontade do Congresso e do Executivo.”

Comentários Facebook
Propaganda

economia

Como se prevenir de golpes e proteger seu patrimônio

Publicados

em

Como se proteger de golpes online
Reprodução: Seguradora Zurich

Como se proteger de golpes online

A segurança digital tem se tornado, cada vez mais, uma preocupação para os brasileiros. Estamos vendo nossos dados dentro de dispositivos: celulares, computadores, tablets, etc, e nos vemos completamente reféns quando algo não sai como o esperado.

São muitos os riscos dentro desse universo. Desde um roubo ou furto, que configura em uma ameaça física, até mesmo o vazamento de dados, fraudes, clonagem ou invasão, que consiste em uma ameaça virtual.

Independente dos cenários a ideia é sempre se prevenir, já que nesses casos, remediar fica mais difícil, e em alguns casos, impossível.

Seguradora Zurich separou algumas dicas que podem ajudar na prevenção desses tipos de riscos e proteger melhor seu patrimônio. 

1. Ameaças virtuais Nesse cenário, o conceito principal é a cibersegurança, que nada mais é do que um conjunto de protocolos que visam a segurança no ambiente virtual.

Esse espaço pode englobar desde clonagens em WhatsApp, fraudes de PIX e invasões em dispositivos, como celulares e computadores. 

Itens de segurança que são fundamentais para essa prevenção, segundo a Zurich, são:

– Autenticação em duas etapas; – Uso de senhas fortes e diferentes; – Aplicativos de verificação com biometria ou reconhecimento facial; – Utilizar agregador de senhas, assim você só precisa decorar uma para consultar as outras; Também vale conhecer um pouco sobre a Lei Geral de Proteção de Dados , a LGPD, para entender seus direitos e como se proteger enquanto o uso dos seus próprios dados por empresas e instituições do Brasil. 

2. Ameaças físicas Também existe o cenário em que há ameaças físicas, que englobam roubos, furtos, coação, entre outros. E, em alguns casos, podem ser um primeiro passo para uma violação dos seus dados e um crime virtual aconteça. 

É comum, por exemplo, quando um celular é furtado, ocorrer fraudes nos aplicativos de bancos, no chip do celular e até o contato com familiares forjando sequestro em troca de dinheiro. 

É claro que quando o risco vem de outra pessoa, tudo pode ficar mais complexo, mas a ideia é sempre tentar manter a racionalidade em primeiro lugar, estando sempre atento, sem reagir, utilizar bolsas, bolsos e outros itens reforçados e de boa qualidade.

Além disso, nunca é demais saber dos seus direitos. É válido entender, por exemplo, sobre o conceito de furto simples e qualificado.

– Furto simples: Quando não existem rastros de que houve uma remoção dos itens;

– Furto qualificado: Quando ocorre a violação de algum pertence físico em detrimento ao furto, como por exemplo: bolsa rasgada, arrombamento, etc. Restam “pistas”;

– Roubo: Quando o crime ocorre sob ameaça e violência.

Isso pode mudar principalmente quando é hora de acionar seu produto de seguro, o que nos leva para a terceira dica. Além disso, não deixe de procurar autoridades caso algum infortúnio aconteça.

3. Produtos de seguro É claro que os produtos de seguros visam diminuir os danos causados por um roubo e furto de bens, eletrônicos, cartões, etc, ou garantir a reposição do bem segurado. Muitas categorias podem ser englobadas no caso do  produto Roubo ou Furto Qualificado de Bens da Seguradora Zurich como:

– Bolsas, mochilas, sacolas, carteiras; – Notebooks, Kindle (eBooks e E-readers) – Câmeras; – Celulares/Smartphones; – Tablets; – Óculos; – Até canetas! A ideia é que, além de economizar na reposição de itens em caso de roubo ou furto qualificado, você garante praticidade para focar na sua segurança e bem-estar. O seguro tem como finalidade promover a substituição dos bens por modelos iguais ou similares para essas categorias dos itens listados acima.

Para adquirir esse produto de seguro e ficar mais tranquilo com esses possíveis acontecimentos, é necessário contratar direto com os parceiros da Zurich, que costumam ser varejistas de diversos setores, tais como redes de varejo, empresas de serviço de telefonia e comunicação, como Casas Bahia, Ponto Frio, Fast Shop, Havan, Vivo e muitos outros. Verifique sempre essa opção no momento da compra de seu produto! 

Seus bens merecem esse cuidado, assim como sua tranquilidade. 

Fonte: IG ECONOMIA

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

TECNOLOGIA

MATO GROSSO

Política Nacional

Mais Lidas da Semana