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Guedes: arrecadação média dos estados aumentou 22%

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25) que as receitas dos estados já estão se recuperando dos efeitos da pandemia, com um aumento médio de 22% nas arrecadações nos primeiros meses de 2021, o que, segundo ele, corrobora com a “melhora generalizada” da economia. A afirmação foi feita durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal.

“Fomos golpeados [pela pandemia], gastamos muito dinheiro, mas fomos recuperando o controle da situação”, disse Guedes. “Afundamos rápido, mas saímos rápido do abismo e já estamos criando empregos. Na segunda-feira (28) devo anunciar um bom número de criação de empregos”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, “a situação de melhoria na economia é generalizada, com todos estados tendo aumento de arrecadação. A média está em 22% de aumento de arrecadação nos primeiros meses do ano. Todos setores, regiões e cidades estão criando empregos”, completou.

Guedes destacou que, depois de a pandemia ter provocado necessidade de o país emitir dívidas de curto prazo, já se pode observar emissões com duração de mais longo prazo, na medida em que o país retoma o crescimento.

De acordo com o ministro, o impacto previsto com despesas para o enfrentamento da covid-19 em 2021 é R$ 97,5 bilhões. Deste total, R$ 42,4 bilhões já foram pagos.

“A perspectiva agora, com as vacinas chegando, é de controle da pandemia. Outubro é o mês que todos governadores dizem que terão vacinado toda a população brasileira”, disse ele ao acrescentar que com o controle da pandemia será possível reduzir os gastos com o auxílio emergencial.

“Quem dirige o auxílio não é a economia nem a política, mas a pandemia. Se ela continuasse fora de controle, teríamos de continuar, mas essa não é a expectativa. Nas palavras do ministro Queiroga [da Saúde], estaremos em ambiente de controle da pandemia, reduzindo substancialmente as mortes com a população adulta toda vacinada. Essa é a ideia que dirigiu o auxílio emergencial até o final de outubro. Então em novembro ou dezembro voltaremos à normalização”.

Edição: Valéria Aguiar

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Trabalhador que teve contrato suspenso pode ter 13º salário menor; veja cálculos

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Veja como fazer os cálculos do 13º
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Veja como fazer os cálculos do 13º

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta terça-feira (30). Em geral, ela corresponde à metade do último salário recebido. Quem teve suspensão de contrato neste ano, porém, pode receber um valor menor. Isso porque o cálculo do abono é feito a partir dos meses trabalhados. Se o empregado ficou um mês sem trabalhar, portanto, este não deve ser contabilizado.

A suspensão de contrato foi prevista no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado em 2020 e prorrogado em 2021 pela MP 1.045, de abril deste ano. De acordo com advogados, se o trabalhador ficou sem trabalhar 15 dias ou mais no mesmo mês, este deve ficar fora do cálculo do 13º. Caso o período tenha sido inferior a esse, o mês entra na conta normalmente.

No caso de redução de jornada, o cálculo do abono não muda. Mesmo que o número de horas trabalhadas tenha sido reduzido, o mês em que isso ocorreu deve ser contabilizado. Veja simulações abaixo, feita por Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Como calcular o 13º

  • Para quem trabalhou sem interrupção

Trabalhador ganha o piso de R$ 1.238,11 e trabalhou o ano inteiro sem afastamentos

  • 1ª parcela – R$ 619,05 (metade do salário)

Não há desconto de INSS do empregado nem contribuição do empregador. Tem que ser paga até o dia 30/11/2021.

  • 2ª parcela – R$ 619,06

Neste caso:

1 – Será descontado o INSS do empregado sobre R$ 1.238,11 = R$ 94,93, e haverá a contribuição do empregador;

2 – Valor líquido do 13º = R$ 619,06 – R$ 94,93 (INSS) = R$ 524,10;

3 – Será recolhido o FGTS sobre a primeira parcela = R$ 619,06 (8%) = R$ 49,52.

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  • Quem teve suspensão de quatro meses

Trabalhador ganha o piso de R$ 1.238,11, não trabalhou nos meses de maio, junho, julho e agosto, com contrato suspenso. Neste caso terá somente 8/12 de 13º, não recebendo pelos quatro meses afastados.

  • 1ª parcela – R$ 412,70 (metade do salário referente a 8 meses de trabalho R$ 825,41)

Não há desconto de INSS do empregado nem contribuição do empregador. Tem que ser paga até o dia 30/11/2021.

  • 2ª parcela – R$ 412,71

Neste caso:

1 – Será descontado o INSS do empregado sobre R$ 825,41 = R$ 61,90, e haverá a contribuição do empregador;

2 – Valor líquido do 13º = R$ 412,71 – R$ 61,90 (INSS) = R$ 350,81;

3 – Será recolhido o FGTS sobre a segunda parcela = R$ 412,71 (8%) = R$ 33,01.

Tem que ser paga até o dia 20/12/2021.

Obs: Se o empregado recebeu horas extras ou adicional noturno durante o ano por mais de um mês, tem que haver o cálculo da média para adicionar no 13º. No caso das domésticas, o programa do eSocial não faz esse cálculo automaticamente.

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