POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho formado por juristas debate execução penal e racismo

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O grupo de trabalho formado por juristas que analisam mudanças na legislação para combater o racismo no Brasil promove, nesta quinta-feira (8), debate com o tema “Direito penal, execução penal e racismo”.

Foram convidados:
– a professora doutora da  Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  (USP) Eunice Prudente;
– o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Lidivaldo Britto;
– a coordenadora da plataforma Justa, Luciana Zaffalon;
– o escritor e professor de direito penal e processual penal Luciano Góes;
– o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Luís Carlos Valois; e
– o professor doutor de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Maurício  Dieter.

O evento será realizado no plenário 5, às 10 horas, e será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Da Redação – AC

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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