POLÍTICA NACIONAL

Governos da Austrália e Nova Zelândia priorizam formação de lideranças no setor público

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Governança e Liderança no Serviço Público. Dep. Tiago Mitraud(NOVO - MG)
Tiago Mitraud lamentou a falta de políticas de gestão de pessoas para formação de lideranças no serviço público do Brasil

Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o Brasil pode aperfeiçoar o seu sistema de formação de servidores públicos no sentido de formar líderes que atuem na inovação do setor. Para isso, a frente e a Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados chamaram representantes do governo australiano e neozelandês para uma audiência virtual. Eles criaram uma escola de governo comum para formar líderes e melhorar a governança no setor público.

Para Mitraud, falta ao Brasil aprimorar a gestão de pessoas no serviço público. Ele ressaltou, porém, a qualidade da Escola Nacional de Administração Pública. “O próprio governo federal tem uma escola de administração pública muito qualificada, a Enap, mas faltam políticas de gestão de pessoas para formação de lideranças no serviço público, faltam critérios mais objetivos e técnicos para seleção dessas lideranças, acompanhamento dessas lideranças em critérios de resultados.”

Mitraud sugeriu a criação de um órgão central para a gestão do serviço público no Brasil para evitar disparidades no recrutamento e influência política. Essa agência, segundo ele, estabeleceria critérios para a abertura de vagas, diretrizes de seleção, avaliação de desempenho e fixação de boas práticas.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Governança e Liderança no Serviço Público. Primeiro Comissário da Comissão Australiana de Serviço Público (APSC), Patrick Hetherington
Patrick Hetherington informou que pandemia de Covid-19 tornou serviço público na Austrália mais flexível, transferindo pessoas para áreas cuja demanda aumentou

Formação
O reitor da Escola de Governo da Austrália e da Nova Zelândia, Ken Smith, disse que a instituição tem parcerias com 15 universidades dos dois países. A cada ano, segundo ele, são selecionados 100 servidores para um mestrado que tem foco no funcionamento do governo como um todo. Também há a formação de lideranças e o intercâmbio com profissionais do setor privado. Os representantes dos dois países afirmaram que não existem indicações políticas para os cargos de gestão. Os governos apenas fixam os resultados que querem, mas sem se referirem a pessoas específicas para executar as tarefas.

Patrick Hetherington, primeiro comissário da Comissão Australiana de Serviço Público, disse que a pandemia da Covid-19 acelerou uma ideia de tornar o serviço público mais flexível, transferindo pessoas para áreas em que haja mais demanda. Ele disse que na pandemia cerca de 2.500 servidores tiveram que ser recrutados para atuar em novos serviços. O objetivo agora é tornar essa mobilidade rotineira.

Na Nova Zelândia, o conselheiro-chefe de Política da Comissão de Serviço Público, Rodney Scott, disse que a gestão do setor no país é bastante descentralizada. Ele ressaltou que a contratação de servidores é feita com base nas habilidades dos interessados e os anúncios de vagas são feitos de maneira ampla em agências de empregos.

Os representantes dos dois países afirmaram que fazem pesquisas com a população sobre a satisfação com os serviços oferecidos pelo governo.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde

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Foi apresentada no Senado proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúdeO Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada, disponível na rede particular consegue diagnosticar até 53 doenças. O projeto prevê ainda que os hospitais deverão prestar orientação aos pais sobre a importância do exame para os recém-nascidos.

De acordo com o texto, existem alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada como Distrito Federal, Minas Gerais e Bahia. O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS.

Na justificativa do projeto, Lasier explicou que por conta da ampliação do teste no Distrito Federal os índices de mortalidade infantil diminuíram desde 2008. O senador ressaltou que “os custos com saúde também foram minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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