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Governo zera imposto de importação da soja e do milho

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Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.

As medidas temporárias foram foram aprovadas ontem (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão – órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária na importação e na exportação.

A proposta de reduzir as alíquotas da soja partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.

No fim de setembro, quando teve início o plantio da safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira deve aumentar 3,8% em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá 3,4% relação ao período anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.

De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro, junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os cinco produtos representam mais da metade (55,4%) de toda a exportação nacional mensal – que foi 4,8% superior ao resultado do mesmo mês de 2019. Além disso, a soja em grãos ocupa o topo do ranking dos produtos exportados que o país vendeu para outras nações entre janeiro e setembro, com um acréscimo de US$ 5,9 bi em relação ao período anterior, o que representa um ganho da ordem de quase 28%.

Arroz

No começo de setembro, o governo já havia adotado medida semelhante em relação ao arroz em casca e beneficiado, cujo imposto de importação foi zerado até 31 de dezembro deste ano. Na ocasião, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a medida era necessária para tentar conter a alta do preço do produto e evitar um eventual desabastecimento.

“As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto”, disse a ministra em um vídeo publicado em suas redes sociais. “O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que o produto [arroz] de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, disse Tereza Cristina, à época.

Edição: Lílian Beraldo

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Aerolíneas Argentinas alerta sobre as consequências de testes falsos de PCR

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Lucas Marques

Aerolíneas Argentinas alerta sobre as consequências de testes falsos de PCR

Na última semana, foi divulgado pela impensa internacional, que passageiros estariam falsificando testes PCR para conseguir viajar. O teste, utilizado na atual pandemia, está sendo obrigatório para entrada em alguns países.

Com o isolamento rígido praticado na Argentina desde o início da pandemia, a aviação foi gravemente afetada, tendo assim, encerramento das atividades da LATAM Argentina e reduções nas frotas da Flybondi. Entretanto, toda a proteção dada paralisando a aviação no país, fechamento de fronteiras para turistas, não adiantou. E a Argentina vive uma explosão no número de casos da pandemia não tendo a aviação como o vetor contribuinte.

Portanto, para evitar maiores casos, e com a aviação retornando timidamente, a Aerolíneas Argentinas emitiu um comunicado nas suas redes sociais sobre falsos testes PCR. Caso, o passageiro for identificado portando um teste falso, serão “denunciados penalmente e ingressarão na lista de passageiros indisciplinados, proibindo assim seu embarque a qualquer de nossos voos durante os próximos 5 anos.”

As consequências também serão válidas para os passageiros que apresentarem teste positivo ou burlarem os controles sanitários.

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