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Governo revisa dados e país fechou 191 mil vagas de emprego em 2020

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Ministério do Trabalho revisou os dados divulgados no ano passado
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Ministério do Trabalho revisou os dados divulgados no ano passado

O saldo do emprego formal no Brasil em 2020 foi negativo, apontam os dados ajustados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho. No primeiro ano da pandemia, o país teve fechamento de 191.502 vagas.

Este número é fruto de 15.619.434 admissões e 15.810.936 desligamentos. As informações constam no painel do Caged.

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Inicialmente, o governo divulgou, em janeiro deste ano, que o saldo de empregos em 2020 havia sido de 142.690 vagas, fruto de 15.166.221 admissões e de 15.023.531 desligamentos. Esse número já havia minguado.

De acordo com os ajustes feitos até setembro de 2021, foram geradas ao longo do ano passado 75.883 vagas de emprego formal, resultado de 15.437.117 admissões e 15.361.234 desligamentos, conforme o Painel de Informações do Novo Caged.

A metodologia do Caged mudou em 2020 e alguns especialistas apontavam o risco de subnotificação dos dados, especialmente para casos de empresas que teriam fechado as portas e não informado ao governo o número de demissões.

Esse processo pode ser feito em até 12 meses, que compõe a chamada série com ajustes. Foram essas novas inclusões, tanto no número de admissões quanto de demissões que resultaram nesse novo saldo.

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Trabalhador com Covid afastado por até 10 dias não precisa de atestado

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Trabalhador com Covid afastado por até 10 dias não precisa de atestado
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Trabalhador com Covid afastado por até 10 dias não precisa de atestado

Trabalhadores com Covid-19 afastados por até dez dias não precisam apresentar atestado médico. O atestado deve ser apresentado às empresas apenas por aqueles que se afastarem por mais tempo. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ao iG.

No último dia 20, a pasta, junto ao Ministério da Saúde, publicou uma portaria com atualizações das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo coronavírus no ambiente de trabalho. Veja a seguir.

Afastamento

As empresas devem afastar por dez dias os trabalhadores com casos confirmados de Covid-19.

Esse afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso os trabalhadores estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamentos antitérmicos, e com remissão dos sintomas respiratórios.

Essas pessoas, que testaram positivo para a doença, devem considerar como primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno.

Também devem ser afastados do trabalho por dez dias os trabalhadores que tiveram contato com alguém com caso confirmado de Covid-19.

O período de afastamento pode cair para sete dias, caso eles tenham realizado teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, e o resultado tenha dado negativo.

Nesses casos, o isolamento tem início a partir do último dia de contato com a pessoa que testou positivo.

Trabalhadores que residem com alguém positivado para o coronavírus devem apresentar atestado da doença.

Além disso, a empresa também deve afastar por dez dias os funcionários com casos suspeitos de Covid-19.

Esse afastamento também pode ser reduzido para sete dias, desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sintomas respiratórios.

Considera-se o primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao do início dos sintomas.

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Segundo a portaria dos Ministérios do Trabalho e da Saúde, a empresa deve orientar seus funcionários a permanecerem em suas residências e assegurar a manutenção dos salários durante o afastamento. 

Casos confirmados ou suspeitos

São considerados casos confirmados de Covid-19 os trabalhadores que estiverem nas seguintes situações:

  • Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, associada à anosmia (disfunção olfativa) ou à ageusia aguda (disfunção gustatória) sem outra causa pregressa, e para os quais não foi possível confirmar a Covid-19 por outro critério;
  • Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, com histórico de contato com alguém que testou positivo para a Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sintomas;
  • Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, com resultado de exame laboratorial que confirme a Covid-19;
  • Indivíduos assintomáticos com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;
  • Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave ou óbito por Síndrome Respiratória Aguda Grave para os quais não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresentem alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de Covid-19.

São considerados casos suspeitos de Covid-19 os trabalhadores que apresentarem quadro compatível com Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave.

São considerados trabalhadores com quadro de Síndrome Gripal aqueles com pelo menos dois dos seguintes sintomas:

  • febre;
  • tosse;
  • dificuldade respiratória;
  • distúrbios olfativos e gustativos;
  • calafrios;
  • dor de garganta e de cabeça;
  • coriza;
  • diarreia.

São considerados com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave se tiverem, além da Síndrome Gripal:

  • dispneia e/ou desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax;
  • saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou no rosto.

Considera-se contatantes próximos de caso confirmado da Covid-19 os trabalhadores assintomáticos que estiveram próximo de caso confirmado de Covid-19, entre dois dias antes e dez dias após o início dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirmação laboratorial (caso confirmado assintomático) do caso, em uma das situações:

  • tiveram contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de distância, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem máscara facial ou a utilizarem de forma incorreta;
  • tiveram um contato físico direto, como aperto de mãos, abraços ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;
  • permaneceram a menos de um metro de distância durante transporte por mais de 15 minutos;
  • compartilharam o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, incluídos dormitórios e alojamentos.

Considera-se contatantes próximos de caso suspeito da Covid-19 os trabalhadores assintomáticos que tiveram contato com caso suspeito de Covid-19, entre dois dias antes e dez dias após o início dos sintomas do caso, em uma das situações:

  • tiveram contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de distância sem ambos utilizarem máscara facial ou utilizarem de forma incorreta;
  • tiveram contato físico direto com pessoa com caso suspeito;
  • compartilharam ambiente domiciliar com um caso suspeito, incluídos dormitórios e alojamentos.

Prevenção

O documento também estabelece que o empregador deve fornecer orientações e protocolos de combate à Covid-19.

Entre essas medidas, além do afastamento dos trabalhadores, também estão:

  • disponibilização de recursos para higiene das mãos, como água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira ou sanitizante adequado para as mãos, por exemplo, o álcool a 70%;
  • distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público;
  • higiene e limpeza dos ambientes.

As orientações ou protocolos podem incluir a promoção de vacinação.

No caso de trabalhadores do grupo de risco — com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas propícias para desenvolvimento de complicações da Covid-19, — a portaria informa que devem receber atenção especial, podendo adotar o teletrabalho ou o trabalho remoto.

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