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Governo reduz impostos de alimentos e mais itens para atacar inflação

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Governo reduz em mais 10% tarifas de importação de feijão, carne, massas, arroz e outros itens
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Governo reduz em mais 10% tarifas de importação de feijão, carne, massas, arroz e outros itens

Às voltas com uma inflação de dois dígitos, o governo recorrerá, mais uma vez, à redução do Imposto de Importação, para aumentar a oferta e dificultar a alta de preços no mercado interno. O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (23), que decidiu reduzir em mais 10% as alíquotas de mais de seis mil itens que fazem parte da Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul.

As tarifas reduzidas passam a valer a partir de 1º de junho, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Estão incluídos produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção civil, entre outros. Ficaram de fora itens que estão em regimes de exceção no Mercosul, como automóveis.

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Segundo o Ministério da Economia, além da inflação, a medida tem por objetivo minimizar os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo.

“A medida tem um caráter de urgência, que está relacionado com o aumento da pressão inflacionária, em um cenário pós Covid, e, agora, mais recentemente, de guerra entre Ucrânia e Rússia”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. Esta é a segunda rodada de diminuição da TEC. Na primeira, realizada em novembro do ano passado, houve uma redução de 10%. Isso significa que há uma queda acumulada de 20%. Ferraz ressaltou que a redução atinge 87% dos produtos comercializados pelo Mercosul.

“É uma redução temporária que, se depender do Brasil, será permanente”, disse.

Se a redução se tornar permanente, o secretário estima que pode haver uma queda de preços de até 1% até 2040. Ele acrescentou que a expectativa é de um ganho acumulado no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 533 bilhões, investimentos da ordem de R$ 336 bilhões e aumento da corrente de comércio (exportações mais importações) de R$ 1,4 trilhão. A renúncia fiscal é de R$ 3,7 bilhões.

No fim do ano passado, quando o Brasil reduziu em 10% as alíquotas, concordou em deixar de fora, a pedido da Argentina, produtos considerados sensíveis para a indústria do país, como automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos. Na época, o Ministério da Economia projetava uma diminuição do nível de preços em 0,3% a longo prazo.

Paralelamente à redução na TEC, o governo zerou, em suas rodadas, as alíquotas de importação de produtos da cesta básica que pesam na inflação. No fim de março, mexeu nas tarifas de açúcar, café, macarrão, margarina, entre outros itens, além do etanol. Há cerca de dez dias, decidiu abrir o mercado brasileiro carnes bovina e frango, trigo, farinha trigo e milho.

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Indefinições sobre texto faz Senado adiar votação da PEC das Bondades

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Senado retomará votação nesta quinta-feira
Reprodução: ACidade ON

Senado retomará votação nesta quinta-feira

O Senado adiou para a quinta-feira (30) a análise e votação da PEC das Bondades, que prevê aumento do Auxílio Brasil e Vale-Gás, além de criar um Auxílio-Caminhoneiro. Os senadores pediram mais tempo para analisar as mudanças na proposta feitas pelo relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Em relatório divulgado nesta quarta-feira (29), Bezerra retirou as propostas sobre os combustíveis, como o ressarcimento aos estados que zerarem a alíquota de ICMS sobre o diesel e gás de cozinha, e recuperou a proposta que aumenta benefícios sociais. Chamado de “Pacotão de Bondades”, a proposta é uma alternativa encontrada por governistas para reduzir a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. O valor total para viabilizar os reajustes é de R$ 38 bilhões.

A matéria, segundo senadores e interlocutores ouvidos pela reportagem, deve ser aprovada com tranquilidade pela Casa, visto que as eleições estão se aproximando. No entanto, há inseguranças jurídicas sobre o tema, já que ultrapassaria os limites da lei eleitoral.

O relatório do senador Fernando Bezerra trazia uma cláusula em que colocava o país em estado de calamidade. A ideia foi criticada por líderes de oposição e ainda deverá ser discutida entre os parlamentares.

Se aprovada, a proposta irá reajustar o Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano, ou seja, os R$ 200 a mais serão disponibilizados até dezembro de 2022. Já os caminhoneiros terão um auxílio de R$ 1 mil para aliviar a alta no preço dos combustíveis.

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Beneficiários do vale-gás também devem ser beneficiados com a proposta. O valor do benefício será reajustado em R$ 53, mas ainda não atingirá a média do preço do GLP de 13 kg, que está em R$ 120, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Outras propostas

Os senadores ainda querem discutir uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) para liberar R$ 3 bilhões para um auxílio aos taxistas e motoristas de aplicativo. Embora alguns parlamentares tenham divergido da iniciativa, o governo abriu a possibilidade de negociação.

Outro ponto que ainda deve ser palco de discussões no Senado é a distribuição dos R$ 200 a mais do Auxílio Brasil. Enquanto alguns senadores querem liberar o valor para todos os beneficiários, outros defendem que o reajuste seja feito conforme o nível econômico familiar.

Se aprovado pelos senadores, em dois turnos, o texto será levado à Câmara dos Deputados antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: IG ECONOMIA

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