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Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola

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O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11/05) em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). As reduções entram em vigor na quinta-feira (12/05) e valem até o dia 31 de dezembro de 2022.

A redução foi feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas de bovinos desossadas, pedaços e miudezas de frango congelados, farinha de trigo, outros trigos e mistura de trigo com centeio, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de padaria e pastelaria. Ao cortar o imposto de importação, o Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. Em março, o Gecex já havia zerado as alíquotas de seis alimentos.

A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. De acordo com o Ministério da Economia, a medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Alguns produtos específicos, que tem um impacto grande sobre a população, temos buscado fazer reduções grandes de alíquotas”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas elas aumentam a contestabilidade dos mercados. Um produto que está começando crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto”, explicou.

Insumos agrícolas

Além dos alimentos, houve mudança nas alíquotas do imposto de importação de dois insumos usados na produção agrícola. Um deles é o aço sulfúrico, utilizado na cadeia produtiva de fertilizante, que teve a alíquota zerada.

O outro, o fungicida Mancozeb, teve o imposto de importação reduzido de 12,6% para 4%. O produto é usado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.

Há meses o Gecex analisava o pleito do setor da construção civil de redução nas alíquotas de produtos do aço. Na reunião foi tomada a decisão de passar as alíquotas do vergalhão CA50 e vergalhão CA60 de 10,8% para 4%.

“A intenção é gerar maior concorrência para a redução de preços para que possamos também impactar positivamente o setor de construção civil que tantos empregos gera no Brasil”, afirmou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

Fonte: Brasil.gov

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Salman Rushdie: acusado será indiciado por tentativa de homicídio

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Homem foi detido após atacar o escritor Salman Rushdie
Reprodução/YouTube Euronews (em português) 13.08.2022

Homem foi detido após atacar o escritor Salman Rushdie

Acusado de ter  esfaqueado o escritor Salman Rushdie, Hadi Matar, de 24 anos, será indiciado por tentativa de assassinato em segundo grau e acusações de agressão, diz reportagem do jornal The Guardian. Nesta quinta (18), ele vai se apresentar ao tribunal para as acusações, disse o promotor distrital do condado de Chautauqua, Jason Schmidt, por e-mail. Hadi é acusado de ferir Rushdie na sexta-feira passada, pouco antes de o autor dar uma palestra.

Matar já compareceu a um tribunal do condado no sábado, no qual se declarou inocente das acusações de tentativa de homicídio e agressão, ambas em segundo grau.

O acusado pelo ataque a Salman Rushdie disse que não esperava que o escritor sobrevivesse ao atentado. Em entrevista ao New York Post, Hadi Matar elogiou o aiatolá Khomeini (que fez uma publicação em que pedia a morte do escritor) e contou que teria lido “apenas duas páginas” do romance escrito por Rushdie.

“Quando soube que ele sobreviveu, fiquei surpreso”, disse Matar, em uma entrevista em vídeo feita da cadeia onde está preso. “Eu respeito o aiatolá. Acho ele uma ótima pessoa. Isso é o que posso dizer sobre isso.”

Na entrevista, Hadi Matar também negou ter contato com qualquer entidade do Irã e afirmou ter tomado a decisão de ir até o local do evento sozinho. Ele contou ter decidido ir ao encontro de Rushdie, que participava de um evento, após ver uma publicação em uma rede social anunciando a visita do escritor.

“Eu não gosto da pessoa. Não acho que ele seja uma pessoa muito boa”, disse ele sobre Rushdie. “Ele é alguém que atacou o Islã, ele atacou suas crenças.”

Hadi Matar, de 24 anos, que é morador de Nova Jersey, se declarou inocente, em audiência no último sábado, da tentativa de assassinato em segundo grau, de agressão em segundo grau, com intenção de causar lesão física com arma mortal, além de outras acusações, de acordo com Nathaniel Barone, seu defensor público.

A possibilidade de fiança para Matar foi recusada, e ele foi detido na Cadeia do Condado de Chautauqua. A próxima aparição de Hadi no tribunal é sexta-feira (19). O crime, de acordo com a lei de Nova York, pode levar até 25 anos de prisão após a condenação.

Versos satânicos

A obra de Rushdie fez com que ele se tornasse alvo de ameaças de morte no Irã desde a década de 1980. O livro “Os Versos Satânicos” de Rushdie é proibido no país desde 1988. Muitos muçulmanos consideram a história uma blasfêmia.

Um ano depois, o falecido líder do Irã, o aiatolá Ruhollah Khomeini, emitiu um edito, pedindo a morte de Rushdie. Uma recompensa de mais de US$ 3 milhões também foi oferecida para quem tirasse a vida dele. O escritor passou cerca de dez anos sob proteção policial e vivendo na clandestinidade. Ele mora nos EUA desde 2000.

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Fonte: IG Mundo

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