economia

Governo pensa em reduzir impostos de importação em produtos da cesta básica

Publicados

em


source
Governo pensa em reduzir impostos de importação em produtos da cesta básica
EBC

Governo pensa em reduzir impostos de importação em produtos da cesta básica

Preocupado com o impacto da inflação no bolso das famílias com menor poder de compra, o governo estuda medidas para aumentar a oferta de itens essenciais da cesta básica. Uma das saídas em debate na área econômica é a redução das tarifas de importação e outros tributos.  

“O Ministério da Economia está atento aos impactos da dinâmica inflacionária, sobretudo para as camadas mais pobres da população”, disse ao GLOBO o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Ele também falou sobre a proposta brasileira, em negociação com o Mercosul,  de cortar em 10% as alíquotas usadas pelos sócios do bloco no comércio com terceiros mercados. O secretário enfatizou que o objetivo é dar continuidade ao processo gradual de reforma da Tarifa Externa Comum, (TEC). Mas admitiu que a queda pode ajudar a aliviar a pressão sobre a inflação.

“É fato que, qualquer processo de redução tarifária, ao tornar mais barato o acesso a bens e insumos internacionais, tende a impactar nos níveis de preços domésticos e, portanto, a aliviar a pressão sobre os mesmos. ” 

Ferraz ressaltou que a questão inflacionária não afeta apenas a economia brasileira: é um problema global, fruto da forte recuperação da economia mundial no cenário pós-pandemia, somado à desorganização das cadeias de produção nacionais e internacionais.  

Afirmou que a redução de 10% da TEC foi acertada com o empresariado brasileiro. E lembrou o governo iniciou o processo de abertura econômica, com cerca de 1 mil linhas tarifárias de bens de capital e iinformática, em março deste ano.       

“Esse corte foi amplamente dialogado com o setor privado e simboliza o compromisso do governo com uma abertura econômica gradual e previsível, em paralelo com outras reformas voltadas para a redução do custo Brasil”, afirmou.

Reserva de mercado

Sobre as divergências com a Argentina — que teme problemas com as indústrias locais, causados pela concorrência com produtos importados como tarifas menores — Ferraz argumentou que, desde que foi criada, em 1995, a Tarifa Externa Comum do Mercosul nunca foi reformada, apesar do forte avanço da globalização nas últimas décadas.

Acrescentou que a TEC é, hoje, duas vezes maior que a média internacional e se tornou um fator de perda de produtividade para a economia brasileira.

Para Ferraz, o Mercosul se transformou em “um grande projeto de reserva de mercado”. Perguntado se o Mercosul sobreviveria sem a Argentina, ele respondeu: 

“Entendo que a pergunta correta não é se o Mercosul sobreviveria sem a Argentina, mas se o Mercosul terá futuro sem uma ampla reforma que traga flexibilidade negociadora e tarifária aos sócios, com entrega de resultados concretos para nossas sociedades.”

De acordo com o secretário, o Brasil representa cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do Mercosul — de longe, a maior economia do bloco. Mas salientou que isso não significa que o país não reconhece a importância da Argentina e do bloco em si, como ferramenta potencial de inserção internacional.

“Temos um Mercosul que acolhe a nossa falta de competitividade regional, com uma estrutura tarifária ainda baseada no modelo de substituição de importações da década de 50,  e que pune os empresários que querem crescer e competir e escala global, além dos nossos consumidores, sobretudo os mais pobres. O fato de que nunca reformamos a TEC desde a sua criação, há 25 anos, não é casual e sinaliza claramente este ponto. “

Para o consultor internacional, Welber Barral, a redução de 10% da TEC é buscada como um sinal de liberalização comercial. A expectativa é que a Argentina aceite essa queda tarifaria.

‘Comentário irrealista’

Barral criticou os comentários do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os argentinos. Na última segunda-feira, por exemplo, Guedes sugeriu que a Argentina deixe o Mercosul, ao afirmar que “quem estiver incomodado que se retire”.

“O comentário é irrealista. A continuidade do bloco depende de negociações entre os principais parceiros, e o Brasil é obrigado a entender os problemas que a Argentina enfrenta, já que é nosso principal destino de exportação de manufaturados”, afirmou. 

osé Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), não concorda que a redução da TEC terá impacto na inflação, pois o custo de importação não depende apenas da alíquota aduaneira, mas de outros fatores, como taxa de câmbio, burocracia, insegurança jurídica e custos portuários. 

“Porém, reduzir tarifa de importação, sem reduzir o Custo-Brasil, terá impacto negativo sobre a atração de novas empresas industriais e/ou sobre a permanência das já  instaladas no Brasil, afetando a geração de empregos”, disse Castro. 

Comentários Facebook
Propaganda

economia

Governo quer propor alternativa para reduzir preço de combustíveis

Publicados

em


source
Frentista abastecendo carro em posto de combustíveis
Reprodução: ACidade ON

Frentista abastecendo carro em posto de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro discute com parlamentares medidas para reduzir o preço de combustíveis e de energie elétrica, dois fatores que se tornaram dor de cabeça para o Palácio do Planalto em ano de eleição e que pressionam a inflação.

A medida que está em discussão seria feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Até agora, o que se avalia possível fazer é reduzir ou até mesmo zerar impostos federais sobre a gasolina, o diesel e a energia elétrica em momentos de crise ou de turbulência.

Outra alternativa em debate é a criação de um fundo para aliviar a pressão gerada pela alta de preços.

A questão dos combustíveis virou uma bandeira política do presidente Jair Bolsonaro. Em fevereiro, o produto já deve sofrer o impacto da decisão dos governadores, que decidiram descongelar o valor do ICMS que incide sobre o produto.

Além disso, nesta semana o barril do petróleo alcançou o maior patamar desde 2014 e já há expectativa no mercado financeiro de que alcance os US$ 100.

Auxiliares de Bolsonaro que trabalham no assunto afirmam que o objetivo é que a proposta comece a tramitar a partir do início de fevereiro, na volta do recesso parlamentar.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana