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Governo investe mais de R$ 8 milhões para apoiar promoção de destinos turísticos

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Pela primeira vez na história, o Ministério do Turismo ofereceu apoio financeiro para ações de promoção de destinos turísticos brasileiros a todas as unidades da Federação, de uma só vez. O resultado foi a assinatura de convênio com 16 estados e o Distrito Federal, um investimento de R$ 8,3 milhões. Os recursos devem apoiar as secretarias estaduais de Turismo na construção de campanhas promocionais tanto de rotas turísticas quanto de produtos regionais, com foco no turismo interno e de proximidade (curta distância) que, seguindo tendências mundiais, será um dos principais impulsionadores na retomada do turismo.

“Queremos que o setor de turismo, tão impactado, possa se recuperar e promover o seu turismo interno, seguindo todas as regras de biossegurança que garantam a proteção de turistas e trabalhadores do setor. O objetivo é promover o turismo interno, ou seja, Pernambuco para os próprios pernambucanos, Minas Gerais para os mineiros, mostrar a Paraíba para todos os paraibanos e assim por diante”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Para receber os recursos, as secretarias estaduais de Turismo precisaram cadastrar propostas de promoção dos destinos internos até outubro do ano passado. Ao todo, o Ministério do Turismo recebeu 26 propostas, sendo que Alagoas manifestou não ter interesse naquele momento. Após análise e aprovação pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, os contratos foram firmados.

O secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, afirma que a intenção foi democratizar o acesso aos recursos para todos os estados do país. Por isso, cada estado pode pleitear um apoio de até R$ 500 mil.

Com informações do Ministério do Turismo

Fonte: Brasil.gov

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Ministério da Saúde nega corte em UTIs e diz que ações no STF são injustas

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Ministério da Saúde
Agência Brasil

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde disse, em nota enviada ao Uol neste domingo (28), que as ações no  Supremo Tribunal Federal (STF) de governos estaduais para a reativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) são “injustas” e “desnecessárias”.

Neste sábado (27), a ministra do STF Rosa Weber concedeu liminar para que o ministério retome o custeio de UTIs  nos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia, suspenso gradativamente desde o início. A decisão atendeu ao pedido feito pelas Procuradorias dos estados.

De acordo com o ministério, porém, não houve, “em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19 .”

A pasta ainda acrescenta que “os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados”. “Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas – no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600”, escreveu o ministério.

O Ministério da Saúde ainda alega que pediu, em janeiro, crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões à União para custear ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 , o que inclui o custeio de leitos de UTI .

“O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas”, afirma a pasta.

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