BRASIL E MUNDO

Governo húngaro anuncia ‘estado de perigo’ devido a guerra na Ucrânia

Publicados

em

source
Premiê Viktor Orbán poderá adotar medidas especiais sem a participação do Parlamento
Reprodução

Premiê Viktor Orbán poderá adotar medidas especiais sem a participação do Parlamento

O governo da Hungria declarou um “estado de perigo” nesta terça-feira (24) por causa da guerra na Ucrânia, dando poderes emergenciais ao primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán, que agora poderá adotar medidas especiais sem a participação do Parlamento.

Órban já adotara poderes semelhantes em outras ocasiões no passado, como na pandemia da Covid, quando analistas e líderes europeus apontaram que tal medida ameaçava a democracia no continente. 

O anúncio desta terça permitirá que o premier governe por decreto e suspenda temporariamente leis existentes — não está clara, porém, qual será a duração desses poderes de emergência.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Orbán disse que a guerra na Ucrânia representa “uma constante ameaça à Hungria”, que está “pondo nossa segurança física em risco e ameaçando a segurança energética e financeira de nossa economia e famílias”.

“O mundo está na beira de uma crise econômica”, afirmou o premier, acrescentando que as primeiras medidas seriam anunciadas na quarta-feira.

O governo de Orbán está tendo que lidar com as consequências da guerra na Ucrânia, uma inflação anual de 9,5% e um déficit orçamentário que disparou no primeiro trimestre devido a uma onda de gastos pré-eleitorais. Ele também precisa evitar uma desaceleração acentuada na economia.

Em um comunicado na terça citado pela AP, Emese Pasztor, da União Húngara das Liberdades Civis, escreveu que o governo da Hungria estava “mais uma vez adaptando as regras do jogo às suas próprias necessidades”.

“Ao permitir sempre a possibilidade de introduzir uma ordem jurídica especial no futuro, ela perderá seu caráter especial. Será o novo normal, que ameaçará os direitos fundamentais de todos nós, e o governo por decreto diminuirá ainda mais a importância do Parlamento”, escreveu Pasztor.

Orbán, cujo partido nacionalista Fidesz novamente conquistou uma maioria de dois terços no Parlamento nas eleições de abril, aumentou gradualmente seus poderes durante seus 12 anos no cargo, intervindo no Judiciário, nos organismos culturais e promovendo meios de comunicação de empresários aliados.

Com isso, o governo já recebeu diversas críticas da União Europeia de grupos de direitos humanos sobre o que eles dizer ser uma erosão dos pesos e contrapesos democráticos.

O anúncio desta terça ocorre após o partido de Orbán conseguir a aprovação de uma emenda constitucional que permite a declaração desse “estado de perigo” quando guerras, conflitos armacos ou desastres humanitários acontecerem em países vizinhos.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

*Com informações de agências internacionais

Fonte: IG Mundo

Comentários Facebook
Propaganda

BRASIL E MUNDO

Aplicativo já permite realizar compras públicas de forma 100% digital

Publicados

em

Acesso fácil e eficiente para que os empreendedores participem das compras públicas do Governo Federal por meio de tablet e celular, com todo o processo 100% digital na modalidade dispensa de licitação. É o que traz o aplicativo Compras.gov.br. A ferramenta totalmente digital torna o processo mais ágil e prático e é mais um passo da desburocratização e transformação digital do Governo Federal.

O Compras.gov.br foi desenvolvido pelo Ministério da Economia em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e passou por atualização. Em maio deste ano, a funcionalidade de apresentação de propostas foi implementada no aplicativo Compras.gov.br.

“A nova versão do aplicativo Compras.gov.br permite que o processo de compra na modalidade dispensa de licitação seja feito de forma 100% digital, em dispositivos móveis. Isso faz com que empresas pequenas e mesmo pessoas físicas possam atuar como fornecedores do Governo de forma mais facilitada. Isso aumenta a competitividade e diminui o custo de aquisição do Governo Federal, gerando economia para os cofres públicos”, disse o Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Castelliano.

Na última semana, o sistema registrou os primeiros vencedores que realizaram o processo de compra pública 100% no aplicativo. De acordo com o Ministério da Economia, a partir do segundo semestre deste ano, o fornecedor poderá participar também da etapa de lances para dispensa eletrônica.

O Compras.gov.br aproxima empreendedores e empresas de todos os portes do mercado das compras públicas que, em 2021, movimentou cerca de R$ 150 bilhões. É possível receber diariamente as oportunidades de licitações disponíveis. Após o cadastro, o licitante recebe as notificações do certame que está participando, como avisos, esclarecimentos e os eventos do processo, como homologação de item e convocação.

A empresária Tatiane Reis é proprietária de um bar e mercearia em Ribeirão Pires, interior de São Paulo. Por 30 anos, o pai dela esteve à frente do negócio e há 3 anos passou o bastão para Tatiane que segue com o empreendimento com a ajuda da filha e do marido. A família resolveu inovar para dar novo fôlego ao negócio.

“Resolvemos inovar e encontramos o ramo de licitações públicas. Foi algo prático, cadastramos nossa empresa e, com um friozinho na barriga, fomos participar da primeira dispensa eletrônica e fomos campeões. Foi algo que nos destravou para esse ramo e agora estamos participando de outras dispensas. Vamos estudar, buscar conhecimento, nosso sonho e desejo é participar de outros pregões e licitações maiores”, contou Tatiane Reis. 

Como participar

Os interessados em vender para a administração pública precisam de somente três passos para se credenciar no sistema de compras do Governo Federal: fazer o download do aplicativo que está disponível para Android e IOS, entrar com o login utilizando as credenciais do gov.br e inserir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF). Uma vez credenciado, já é possível participar.

[LINK Compras.gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/aplicativo-compras]

Fonte: Brasil.gov

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

Mais Lidas da Semana