Várzea Grande

Governo homenageia Nico Baracat com construção de Escola Estadual no valor de R$ 5.756 milhões

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Com capacidade para atender 800 alunos, foi lançada pelo Governo do Estado de Mato Grosso em parceria com o Município de Várzea Grande que cedeu a área para a obra da nova Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda (Nico Baracat) que será instalada no Bairro Nova Fronteira, região Sudoeste de Várzea Grande.

Tradicional em Várzea Grande, a Família Baracat será homenageada e sua história eternizada com a construção da “Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda”. A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada, pelo secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Alan Porto e pelo prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat em concorrida solenidade que contou com a presença de vários vereadores e secretários municipais.

Com prazo de execução de 360 dias, a unidade estadual está orçada em R$ 5.756.276,58, e homenageia o pai do prefeito Kalil Baracat, motivo de orgulho para a família.

“Uma homenagem justa que alcança não somente a imagem do meu pai Nico Baracat que morreu trabalhando por este Estado, mas também minha avó Sarita Baracat, que foi uma grande educadora e me ensinou que somente a educação muda a vida das pessoas”, pontuou Kalil Baracat em nome da família, lembrando que mais do que homenagear o seu pai, “Uma escola abre oportunidades, cria esperança, gera felicidade, garante cidadania e transforma vida de todos que convivem no seu entorno, no seu dia a dia e na formação de novos homens e mulheres”, frisou Kalil Baracat.

Mãe do prefeito Kalil Baracat e viúva de Nico Baracat – homenageado, Cleonice Sarat Baracat, declarou emocionada que “a homenagem significa muito para a família por reconhecer a dedicação de Nico Baracat em sua vida pública, assim como da mãe dele, dona Sarita. Ambos eram apaixonados por educação e por fazer o bem a quem mais precisava”, declarou.

Nico Baracat foi vereador, vice-prefeito, deputado estadual e faleceu enquanto secretário de Estado de Cidades em acidente automobilístico enquanto trabalhava.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a homenagem foi um compromisso do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e, do vice-governador Otaviano Pivetta, e anunciou novos investimentos no setor educacional de Várzea Grande.

“Em reunião de redimensionamento da Educação, o governador Mauro Mendes e o vice Otaviano Pivetta, se comprometeram a homenagear a história da Família Baracat – que se funde com a de Várzea Grande e sua luta por uma educação de qualidade, com a primeira escola a ser construída no município. Esse é um investimento de mais de R$ 5 milhões que não vai parar por aí. Estamos investindo também na infraestrutura de mais duas unidades estaduais na cidade, a Escola Dunga Rodrigues e outra unidade no bairro são Simão, que são antigas demandas do município”, declarou Alan Porto.

“Projetos como este quando saem do papel são motivo de orgulho, pois são investimentos que estão chegando na ponta e vão contribuir para o ensino e aprendizagem dos nossos estudantes. As quadras eram esperadas há mais de 20 anos e agora podemos dizer que é um sonho realizado para os estudantes e diretores”, destacou o secretário de Educação, Alan Porto.

Alan Porto lembrou que o governador Mauro Mendes é um visionário que sabe a importância de gerenciar um Estado como Mato Grosso pelo bem de todos e sempre voltado pelo melhor e mais próspero. “Mato Grosso está em boas mãos e sob o comando de alguém comprometido com o melhor para todos”, disse o secretário de Educação de Mato Grosso.

Falando em nome da Câmara Municipal de Várzea Grande, Professora Eucaris Arruda (MDB), disse que com a obra quem ganha é a sociedade. “É um momento de muita alegria, uma grande conquista para toda a comunidade escolar. Precisávamos de uma nova escola, mas a estrutura antiga era inadequada e já não atendia a demanda atual. Agora teremos uma nova estrutura que com certeza será semelhante as das escolas municipais de Várzea Grande que são ótimas. Só investimento em educação tornarão o município mais forte e próspero e sua população com maiores oportunidades de sobrepor as adversidades de toda uma vida”, disse.

O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Fábio Tardin (DEM) agradeceu ao governador Mauro Mendes e ao secretário Alan Porto “pelo empenho e pelo novo modo de fazer educação” e ressaltou a qualidade do ensino no município. “Só temos elogios à educação municipal, conduzida pelo prefeito Kalil Baracat e pelo secretário de Educação Silvio Fidélis, tanto na qualidade de ensino quanto na qualidade da infraestrutura das escolas. Tenho certeza, esta obra, agora estadual irá somar e beneficiará em muito, nossas crianças”.

Para o vereador Cleiton Nassardem Sardinha (PTB), líder do prefeito na Câmara de Vereadores, “a parceria entre Executivo e Legislativo municipal é real e trabalha em prol da população de Várzea Grande. Com mais essa obra fortaleceremos o ensino no município e abrimos caminho para novos investimentos essenciais para o fortalecimento da educação e melhoria dos indicadores sociais”, disse.

Ao final da do evento de assinatura da ordem de serviço que ocorreu no gabinete do prefeito Kalil Baracat, em Várzea Grande, o chefe do Executivo Municipal destacou ações executadas em sua gestão e pelo Governo do Estado.

“Assim como o Governo do Estado está trabalhando para que Mato Grosso tenha uma das 10 melhores educações do país nos próximos cinco anos, nossos esforços pela educação de Várzea Grande que busca incansavelmente bons índices educacionais também são perseguidos. Tenho muito do que estamos construindo, dos quilômetros de asfalto que estamos entregando a parceria do Governo do Estado, das emendas parlamentares dos senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro, de todos os deputados federais e estaduais. Mas tenho certeza que vai encher meu coração e minha alma de orgulho em poder dizer que nós ajudamos a mudar a história da Educação em Várzea Grande e em Mato Grosso. Pois nossos índices contribuem e isso não tem preço”, ressaltou.

Kalil Baracat citou ainda os demais investimentos que têm sido executados na educação pelo Estado, desde a construção de novas escolas e reforma geral nas existentes, convênios para melhorias de unidades educacionais até a aquisição de um sistema estruturado de ensino/avaliação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das instituições educacionais mais respeitadas do país.

“Queremos e vamos avançar mais ainda em todos os setores, saúde, educação, esporte, social, infraestrutura entre outros, porque Várzea Grande precisa e merece crescer e se tornar cada vez mais imponente e importante no cenário local e nacional e vamos conseguir isto porque construímos pontes de relacionamento com todos os Poderes e com pessoas de bem que querem o melhor pela cidade e por sua gente”, concluiu Kalil Baracat.

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Várzea Grande

Gestão eficiente ampliou em quase 25% a arrecadação

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A prefeitura de Várzea Grande ampliou em quase 25% a arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano, ante o mesmo intervalo do ano passado. De janeiro a abril a receita líquida somou R$ 301,17 milhões contra R$ 242,13 milhões de 2021. A variação positiva foi possível graças ao incremento da receita tributária – arrecadação própria – e do aumento de repasses constitucionais, especialmente originados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Esses e outros dados foram apresentados, nesta manhã (27), por meio da secretaria de Gestão Fazendária e integram o balanço referente ao primeiro quadrimestre de 2022. O demonstrativo foi divulgado em Audiência Pública on-line, no endereço do YouTube do Município de Várzea Grande. Mais que um relatório financeiro, os resultados validam os dois primeiros anos da gestão do prefeito Kalil Baracat, que mesmo enfrentando um cenário sanitário e econômico bastante adverso, mantém o vigor e a performance do Tesouro Municipal, segue ritmo acelerado de investimentos e cumprindo compromissos de campanha, seja os diretamente assumidos com a população, bem como junto aos servidores. A estimativa do orçamento municipal para o atual exercício é de que o saldo passe, pela primeira vez, de R$ 1,11 bilhão.

“Acredito que todo esforço tem sua recompensa. A nossa está em sustentar investimentos, salários e direitos em dia, manter nossas finanças saudáveis e contabilizar resultados positivos por toda cidade. Como disse esses dias, não há milagre e nem receita mágica, o que há é o comprometimento de cada servidor e uma gestão focada no desenvolvimento humano e econômico da cidade. Acredito que esses números que comparam os dois primeiros anos da nossa gestão comprovam que há zelo, eficiência e muito trabalho sendo implementado. Fechamos esse primeiro quadrimestre com superávit de mais de R$ 52,8 milhões. Acredito que esse balanço referenda nosso trabalho”, comemorou o Chefe do Executivo municipal.

Prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat

Além dos avanços, especialmente sobre a receita tributária, o prefeito chama a atenção para elevação dos investimentos em educação. “Em decorrência das regras sanitárias até o final de 2021, a Pasta havia demandado menos recursos, em razão da maior parte do atendimento aos estudantes estar sendo feita de forma remota. Tão logo houve a flexibilização e as salas de aula voltando a ficar cheias, Várzea Grande compareceu e aplicamos mais do que o índice constitucional exige 25% da arrecadação. Em outras palavras, aplicamos quase R$ 3 milhões a mais do que deveríamos e isso se observa também na saúde”, pontuou Baracat.

O balanço comprova o foco da gestão do prefeito Kalil Baracat, que tem direcionado investimentos para áreas consideradas prioritárias como saúde, educação e obras. Do total da receita estimada para 2022, quase 30% deverão ser aplicados na educação, 22% na saúde e outros 22% em infraestrutura. Neste quadrimestre, a prefeitura contabilizou R$ 52,88 milhões, cifras que consolidam o total equilíbrio entre receitas e despesas, indicativo de que a saúde financeira de Várzea Grande está positiva.

Em relação ao superávit, ele deriva do total geral da despesa liquidada no período, em R$ 248,28 milhões, frente à receita orçamentária arrecadada, em R$ 301,17 milhões.

O BALANÇO – Comparando dados da gestão atual, o primeiro quadrimestre deste ano revela um ganho anual de 18% sobre o saldo pontua da receita própria, formada basicamente pela arrecadação de impostos como IPTU, ITBI e ISSQN. Nessa descritiva o comparativo aponta saldo de R$ de 52,02 milhões ante R$ 44,75 milhões de 2021. “Nesse indicador fica evidente a participação do contribuinte, que acredita na atual gestão e cumpre com pagamentos, bem como sela todo esforço da Gestão Fazendária em criar condições para atrair o contribuinte, torná-lo adimplente e fazê-lo manter essa condição. Nesse ano, por exemplo, ofertamos desconto inédito de 20% para adimplentes que optassem pelo pagamento em cota única do IPTU. Fora as condições de renegociação que também estão bastante atrativas. Estamos em um esforço para ampliar a base de arrecadação e não a carga tributária”, explicou a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, que apresentou o demonstrativo.

Considerando a arrecadação de todo o 2021, em R$ 800,30 milhões, os R$ 303, 17 milhões já contabilizados pelo Fisco municipal representam 37,62% das cifras consolidadas no ano passado e uma média mensal de R$ 25,10 milhões.

A arrecadação mensal deste exercício superou meses pares de anos anteriores. Em janeiro foram R$ 62,17 milhões, em fevereiro R$ 74,34 milhões, em março foram históricos R$ 80,78 milhões para o período e em abril um novo recorde histórico: R$ 83,85 milhões. “Acreditamos que esses dados evidenciam o compromisso dessa gestão com a disciplina fiscal e especialmente, a seriedade com a qual se aplicam recursos públicos. Reforço, que os dados evidenciam um esforço coletivo em melhorar a arrecadação, sem aumentos de encargos, alíquotas ou criação de tributos. Em Várzea Grande se faz justiça fiscal”, completou a secretária.

OBRIGATORIEDADE – Entre os dados, a secretária chama à atenção para evolução de repasses à Educação. Considerando a aplicação constitucional obrigatória de 25 da receita, Várzea Grande deveria ter aplicado no quadrimestre R$ 42,06 milhões. No entanto, o esforço da atual gestão direcionou R$ 44,96 milhões, uma diferença aplicada a maior de R$ 2,90 milhões. Com isso, o percentual da Educação se consolidou em 26,73% e não em 25%.

Na Saúde a aplicação a mais – que vem sendo uma constante na gestão do prefeito Kalil Baracat – ao invés de 15% constitucionais, foram consolidados 25,94%. Dentro da obrigatoriedade o Município deveria ter aplicado R$ 25,21 milhões, mas efetivou R$ 43,59 milhões, cifras que representam uma diferença positiva de R$ 18,38 milhões.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – Como frisou a secretária, o gasto com pessoal segue sendo o maior desafio para o equilíbrio financeiro de qualquer gestão pública. “Temos de evitar o limite prudencial, mas graças ao nosso trabalho estamos em uma posição bastante confortável, mesmo ampliando os gastos com a folha ao cumprir diretos dos servidores como pagamento do RGA e do nivelamento funcional, como prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Salários de Várzea Grande”.

Conforme o balanço, o gasto com pessoal, incluindo a Administração Direta, quanto o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e o Instituto de Previdência (Previvag), representa 42,71%. O limite prudencial é de 51,30% e o teto de gastos, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 54%.

Durante a apresentação, Lucineia frisou que os dados apresentados ilustram todo esforço da gestão do prefeito, para garantir compromissos de campanha e manter o ritmo de investimentos. “Foi um grande desafio manter um cronograma de obras e ações acelerado e ao mesmo tempo honrar o pagamento do RGA e atualizar o enquadramento por nível de todos os servidores. Essa preservação de direitos alterou a folha de pagamento e ainda assim seguimos quitando salários dentro do mês trabalhado, não inflacionamos a carga tributária aos contribuintes e estamos em nível confortável, abaixo do limite prudencial em relação aos gastos com pessoal”, apontou a secretária.

Como completa, “o prefeito Kalil já disse que não existe fórmula mágica, o que há, além de zelo no trato com o dinheiro público, é o empenho de servidores públicos em fazer a máquina funcionar de forma eficaz e eficiente. Aqui na Gestão Fazendária, por exemplo, nosso foco é ampliar a arrecadação própria mediante o aumento da base de contribuintes e nosso esforço está dando resultados, mesmo ainda enfrentando um período de pandemia e cheio de incertezas econômicas em nível mundial”.

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