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Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso está analisando a melhor forma para implementar as alterações nas regras de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definidas em âmbito federal. As medidas, aplicadas aos combustíveis, energia elétrica e comunicações, estão sendo discutidas por todos os Estados, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

“Estamos analisando, em conjunto com o Comsefaz, como Mato Grosso fará para implementar as medidas normativas, de maneira uniforme, com todos os Estados, para garantir segurança jurídica”, afirma o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta. O assunto também está sendo analisado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O impacto será de aproximadamente de R$ 100 bilhões para todos os Estados. Na arrecadação estadual de Mato Grosso, o impacto será de cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano e reduzirá, consequentemente, os repasses para saúde, educação e municípios.

“O Governo não é contra o corte de impostos, desde que feito com os devidos estudos prévios de impactos econômicos e orçamentários. Tanto que já reduziu, desde janeiro de 2022, o ICMS da energia elétrica, comunicação, gás, gasolina e diesel. Além de ter no etanol e no gás natural veicular (GNV) as menores cargas tributárias do país, que permitiram Mato Grosso ter os menores preços praticados nas bombas para estes combustíveis”, pontua o secretário de Fazenda.

Fonte: GOV MT

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Governador abre jogos das Escolas Militares e ressalta importância das unidades

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O governador Mauro Mendes (UB) destacou a importância das escolas militares para o avanço do aprendizado de milhares de estudantes em Mato Grosso.

Durante a abertura da 1ª Edição dos Jogos Militares Estudantis de Mato Grosso, na manhã desta quarta-feira (17.08), na Arena Pantanal, o gestor citou que no início da administração só existiam 7 escolas militares.

Após três anos e meio da atual gestão, o número mais que triplicou e hoje já estão em funcionamento 24 escolas militares no Estado.

“Quando me tornei governador compreendi muitas coisas, e uma delas foi como funcionavam as escolas militares. Rapidamente entendi os resultados e vi o quanto essas escolas poderiam ser importantes na vida de milhares de jovens. Não tive dúvida e pedi um esforço das nossas equipes para criar essa oportunidade de uma escola, que através da disciplina, dos valores, do respeito, possam produzir dentro da sala de aula uma educação melhor para todos vocês”, destacou.

Mauro Mendes frisou que as escolas militares têm garantido aprendizado de qualidade aos alunos.

“Eu estou com 58 anos de idade, quando jovem também fui filho da escola pública. Tenho muito orgulho de muitas coisas que estamos fazendo nesse estado, mas não tenho dúvidas que enche meu coração e alma de alegria em saber que estamos começando a construir um novo caminho para melhorar a qualidade da Educação nesse estado, e as escolas militares são estratégias importantes para que esse objetivo seja atendido”, reforçou.

O senador Wellington Fagundes (PL) destacou que essas escolas vão auxiliar na recuperação do aprendizado de milhares de estudantes, tendo em vista os prejuízos causados pela covid-19.

“O Governo está fazendo além do seu compromisso e unindo as instituições para recuperar o que foi perdido na Educação por conta da pandemia. O Mauro tem como meta até o final do ano entregar 30 escolas militares, e tenho certeza que a meta futura será muito maior para que possamos avançar”.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, as escolas militares têm se destacado nas avaliações de aprendizado.

“Das 10 melhores escolas de Mato Grosso em indicadores de qualidade, cinco são militares. Em Cuiabá temos a Escola Tiradentes com os melhores IDEBs do Brasil. É possível criar condições para que nossas unidades tenham um ensino de qualidade e o governador Mauro Mendes tem feito isso”.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, apontou que os princípios ensinados nas escolas militares são importantes para a formação dos estudantes enquanto cidadãos.

“Todos sabem disso: as escolas militares têm fila de espera, porque todos querem colocar seu filho lá. São escolas que trazem valores e relembram os nossos princípios, assim como faz o Esporte”.

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