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Governo economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores durante pandemia

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O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre abril e agosto de 2020. Os dados foram divulgados, hoje (25.09), em Brasília, pelo Ministério da Economia.

Segundo o ministério, a economia em 5 meses com diárias, passagens e despesas com locomoção chegou a R$ 471.251.670,72. Com serviços de energia elétrica, a redução de gastos foi de R$ 255.547.553,27. A economia com serviços de cópias e reproduções de documentos alcançou R$ 9.732.645,44. E a redução de gastos com serviços de comunicação em geral atingiu R$ 89.565.596,69 e com serviços de água e esgoto, R$ 32.942.306,94.

Auxílios

Ainda em março, o Ministério da Economia informa que orientou os demais órgãos da Administração Pública Federal sobre a autorização para o trabalho remoto com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 28. A norma estabelece regras para a concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que estejam executando suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.

Esta instrução gerou uma economia de R$ 161.452.701,82 aos cofres públicos entre abril e agosto deste ano. Entre os adicionais impactados pela medida estão os de insalubridade, irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário e noturno.

Teletrabalho

Para ampliar e normatizar a adoção do teletrabalho, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGP/SEDGG) publicou, no fim de julho deste ano, a Instrução Normativa nº 65.

De acordo com o ministério, a norma estabelece orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), focando na entrega de resultados e reduzindo despesas administrativas. Atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte deste sistema.

A implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e deve ocorrer em função da conveniência e do interesse do serviço. Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, quais atividades poderão ser desempenhadas a distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do programa.

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Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 105 bilhões concedidos como apoio emergencial desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano. O recurso foi aplicado destinado a 258 mil empresas brasileiras que respondem pela geração de 8,5 milhões de empregos. Em entrevista hoje (27) à Voz do Brasil, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, revelou que a prioridade foram micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que constituem 96% do total de empresas atendidas.

“São números muito substanciais. Estamos bem satisfeitos com o resultado desse trabalho, com uma inovação do banco em um momento difícil para nós, brasileiros. Mas a boa notícia é que esse recurso, que começou como recurso para atravessar a crise, no presente momento, os dados que a gente enxerga e olha para os próximos meses, se tornou um recurso para a retomada”. De acordo com Montezano, o dinheiro que era dirigido para pagar o salário atrasado, o fornecedor que ia ficar vencido, “já está virando dinheiro para capital de giro para chegar nesse Natal que se aproxima”.

FGTS

Também com o propósito de reduzir os efeitos do novo coronavírus, mais R$ 20 bilhões foram repassados do Fundo PIS-PASEP, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que os trabalhadores pudessem fazer saques emergenciais, direcionando parte desses recursos para o consumo, o que movimentou a economia e os pequenos negócios, em especial. Com isso, as medidas emergenciais do BNDES na pandemia somam R$ 125 bilhões.

Gustavo Montezano explicou que o BNDES tinha uma dívida de R$ 20 bilhões com o Fundo Garantidor do FGTS. “E a gente entendeu que agora era o momento oportuno. O Brasil precisava, o trabalhador precisava. Então, a gente transferiu esse recurso para o FGTS poder pagar os trabalhadores no momento em que eles mais tinham necessidade. Foi um apoio direto do BNDES ao trabalhador brasileiro”, afirmou.

As ações emergenciais voltadas ao setor público somaram R$ 3,9 bilhões em suspensões de pagamentos de estados e municípios. O presidente do BNDES informou que os pagamentos que deveriam ser feitos este ano foram postergados. Isso significa que os empréstimos concedidos começarão a ser pagos somente a partir de janeiro de 2021. “Assim, os prefeitos e governadores têm recursos para pagar o salário dos servidores, fazer os gastos de saúde da crise, pagar os fornecedores das prefeituras e estados. Foi um apoio muito importante que o banco contribuiu durante esse momento que passamos”. Por outro lado, o BNDES agilizou liberações de financiamentos contratados por estados no montante de R$ 225 milhões. Para o setor privado, a suspensão de pagamentos de financiamentos totalizou R$ 12,6 bilhões. Foram beneficiadas cerca de 28.600 MPMEs e 499 grandes empresas.

Impactos

Gustavo Montezano afirmou que ele e sua equipe se dedicam a analisar como o BNDES pode melhorar a vida dos brasileiros, promovendo investimentos que tenham impacto social e ambiental. “Como a gente faz isso? Preparando projetos, modelando a infraestrutura. A gente atua como um preparador de projetos de grandes obras de construção, iluminação pública, energia elétrica, saneamento, rodovia, todo esse arcabouço de infraestrutura que o Brasil tanto precisa”. Enfatizou que o BNDES atua tanto na preparação e apoio aos estados e ao governo federal na modelagem, como no financiamento. Completou que, além de melhorar a vida do cidadão na ponta, com qualidade de vida, o banco gera emprego na execução dessas obras.

Para financiamento ao setor elétrico, com o objetivo de evitar aumento maior de tarifas, o consórcio formado pelo BNDES e outras 15 instituições financeiras contratou R$ 15,3 bilhões na Conta Covid. O banco participa com R$ 2,7 bilhões desse total.

Saneamento

Na área do saneamento, em especial, Montezano revelou que a estimativa é que a universalização do saneamento no país demandará recursos entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões. A carteira de projetos do banco, atualmente, totaliza R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. “Estamos falando de 10% do volume necessário para universalizar o saneamento no Brasil. Essa é uma agenda prioritária para o banco”, assegurou. Segundo o presidente do BNDES, a universalização do saneamento básico vai melhorar a educação, a saúde, além de impulsionar o desenvolvimento da região atendida. “É uma medida prioritária para o Brasil que vai mudar, de uma vez por todas, a desigualdade social no país”.

Montezano explicou, por outro lado, que a elaboração de um bom projeto de saneamento requer análise de engenharia ambiental e modelagem de um contrato de concessão, que é um trabalho muito técnico e pesado. Alertou, entretanto, que se esse trabalho for bem feito, “traz um grande valor para a sociedade. O banco atua modelando esses projetos junto com estados e municípios, e também financiando, uma vez que as obras se iniciem”. Reiterou que essa é uma prioridade chave para o banco e para o Brasil. “E tem tudo para mudar a nossa questão da desigualdade social em todas as regiões do país”.

Medidas

Entre as medidas emergenciais adotadas pelo banco, destaque para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC) que transferiu R$ 71,1 bilhões em créditos garantidos, desde seu lançamento em junho, para 89 mil empresas. Desse valor, R$ 66 bilhões foram direcionados a pequenas e médias empresas.

Um total de 46 agentes financeiros está habilitado a contratar empréstimos com a garantia do Tesouro Nacional via Fundo Garantidor de Investimentos, que é o modelo do PEAC. Essas instituições financeiras decidem quando utilizar a garantia do programa e avaliam o pedido de crédito, no momento em que cada uma das operações é estruturada.

Na linha PEAC Maquininhas, os empréstimos oferecidos por agentes financeiros com base no movimento das maquininhas de cartão somaram R$ 105 milhões aprovados para 3.300 clientes. Já na linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, foram aprovados R$ 8 bilhões, resultando em 24.600 empresas apoiadas. Também o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (PESE) aprovou, em duas etapas, R$ 7,3 bilhões em crédito.

Saúde

Além disso, o Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus aprovou R$ 293 milhões para a área da saúde. Os recursos permitem a abertura de até 2.900 leitos de UTI e enfermaria, compra de 1.700 equipamentos médicos, como monitores e ventiladores pulmonares, e 4 milhões de kits de diagnósticos contra a covid-19. Uma outra iniciativa, envolvendo a ação de financiamento coletivo Matchfunding Salvando Vidas, para aquisição de materiais, insumos e equipamentos para Santas Casas e hospitais filantrópicos do país, arrecadou R$ 74 milhões, dos quais a metade foi aportada pelo BNDES.

Veja entrevista na íntegra
 

 

*Texto alterado às 20h34 para acréscimo de informações.

Edição: Liliane Farias

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