A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), determinou o afastamento dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) de seus cargos na Câmara Municipal de Cuiabá. A medida, parte da Operação Perfídia, deflagrada na última terça-feira (29), visa impedir o que a magistrada classificou como “risco concreto” de que os parlamentares continuem utilizando a estrutura do Legislativo para a prática de atos ilícitos.

A Operação Perfídia investiga a suspeita de que os vereadores teriam recebido R$ 250 mil em propina da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, um projeto orçado em R$ 125 milhões. A propina teria sido paga para garantir a aprovação de uma matéria legislativa que permitiria o parcelamento de dívidas tributárias da empresa.

Na decisão, a juíza Edna Ederli Coutinho enfatizou que o afastamento dos vereadores é “medida imprescindível para afastar esse risco e garantir a lisura da investigação”. Ela ressaltou que a proximidade dos investigados com o poder político local, especialmente no caso de Chico 2000, que à época presidia a Câmara, poderia facilitar a obstrução da colheita de provas, a intimidação de testemunhas e o desvirtuamento do curso da investigação.

A magistrada também destacou o depoimento de um ex-funcionário da empreiteira, João Jorge Souza Catalan Mesquita, considerado “crucial para a elucidação dos fatos”. Segundo o depoimento, após o pagamento da propina, o vereador Sargento Joelson teria buscado estabelecer novos contatos com a empresa em outras ocasiões.

Além do afastamento dos cargos, os vereadores foram proibidos de entrar na Câmara Municipal, manter contato com funcionários da HB20 e testemunhas do caso, deixar Cuiabá e tiveram seus passaportes retidos.

Outros alvos

A Operação Perfídia também teve como alvos José Márcio da Silva Cunha, Claudecir Duarte Preza e Jean Martins e Silva Nunes, todos ligados à empreiteira HB20. A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) cumpriu um total de 27 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados telefônicos e eletrônicos, e sequestro de bens, valores e imóveis dos investigados.

As investigações tiveram início em 2024, a partir de uma denúncia recebida pela Deccor, que relatava o pedido de propina a um funcionário da HB20 em troca da aprovação de uma matéria legislativa que possibilitaria o recebimento de pagamentos devidos pelo município à empresa em 2023. A Polícia Civil apurou que parte dos valores foi depositada em uma conta indicada por um dos vereadores, enquanto a outra parte teria sido paga em dinheiro no gabinete do parlamentar.