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Governo de MT aplicou R$ 642,2 milhões para combater pandemia; investimentos foram possíveis por reequilíbrio fiscal

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O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 642,2 milhões, em recursos próprios e do Governo Federal, em ações e obras estruturantes somente de Saúde para o combate à pandemia da Covid-19, desde março de 2020. Desse montante, R$ 371,6 milhões foram investidos com recursos próprios e R$ 270 milhões, com valores recebidos do Governo Federal.

O governador Mauro Mendes destacou que os investimentos com recursos próprios foram possíveis porque o Executivo Estadual recuperou o equilíbrio fiscal, com a adoção de medidas para melhorar a arrecadação e as despesas do governo, desde janeiro de 2019.

“Todo o trabalho que fizemos desde o início da gestão resultou na aplicação correta dos recursos e que possibilitaram todos os investimentos feitos para o combate da pandemia. Um Estado que gasta bem, também compra bem. E foi dessa forma que compramos respiradores, de forma muito mais econômica, abrimos leitos de UTI e custeamos outros leitos para que os municípios pudessem estruturar melhor suas unidades de saúde. Isso e muitos outros investimentos foram feitos, graças à recuperação do equilíbrio fiscal que alcançamos”, destacou Mauro Mendes.

Outras ações também foram realizadas em diversas áreas, como assistência social, na educação e medidas econômicas para beneficiar diretamente a população. Entre elas, a distribuição de cestas básicas e a implantação do Ser Família Emergencial, isenção do IPVA 2021 para motos até 160 cilindradas e veículos da frota de bares, hotéis, restaurantes e setor de eventos, além da transferência de recursos para professores adquirirem notebooks e planos de internet, entre muitas outras.

Somente na Saúde, os investimentos foram com aquisições e contratos nacionais e internacionais (R$ 436,3 milhões); em obras, como as ampliações de hospitais e adequações de UTIs (R$ 34,2 milhões); repasses aos municípios (R$ 95 milhões); e gastos com pessoal (R$ 76,1 milhões).

RECURSOS DA LAVA JATO

Na segunda-feira (03.05), a Procuradoria-Geral do Estado solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os recursos oriundos de acordos de leniência, firmados na Operação Lava Jato, na ordem de R$ 79 milhões, pudessem ser destinados às ações de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.

Os valores foram revertidos pelo STF para o enfrentamento da pandemia, porém a PGE argumentou que os recursos próprios do Governo foram investidos nas ações desenvolvidas por Mato Grosso contra a Covid-19, justamente, pela recuperação fiscal do Estado. Além disso, os valores recebidos da União específicos da Covid-19 também foram utilizados, cumprindo os objetivos, sem qualquer prejuízo à população.

Dessa forma, a solicitação é para que os valores da Lava Jato sejam utilizados para o fim inicial, que é o combate ao desmatamento.

Confira todos os investimentos feito pelo Governo para combater a pandemia:

SAÚDE

1.    Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 152 mil atendimentos
2.    Abriu 627 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
3.    Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.
4.    Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs)
5.    Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
6.    Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
7.    Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
8.    Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
9.    Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
10.    Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
11.    Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
12.    Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
13.    Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
14.    Comprou EPIs para os profissionais de Saúde
15.    Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.

EDUCAÇÃO

16.    Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda
17.    Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet
18.    Instituiu ajuda de custo para mais de 16 mil professores comprarem notebooks e planos de internet

MEDIDAS ECONÔMICAS

19.    Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
20.    Isentou o IPVA de 547 mil mato-grossenses, englobando setores de bares, restaurantes, eventos, hotéis, motoristas de aplicativo, motoboys e similares
21.    Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023
22.    Prorrogou o pagamento do IPVA
23.    Prorrogou o pagamento do licenciamento
24.    Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica
25.    Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020
26.    Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
27.    Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
28.    Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
29.    Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
30.    Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020
31.    Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT
32.    Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas
33.    Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020
34.    Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020

AÇÃO SOCIAL

35.    Implantou Ser Família Emergencial que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150 pelos próximos cinco meses.
36.    Distribuiu 330 mil cestas básicas, em 2020, e está em processo de distribuição de mais 534 mil neste ano.
37.    Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

Fonte: GOV MT

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Distribuição de vacinas para lactantes e trabalhadores da assistência social é definida

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Mato Grosso deve iniciar, nos próximos dias, a vacinação contra Covid-19 de lactantes e trabalhadores da assistência social, conforme pactuação da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT). O colegiado de saúde definiu a distribuição para este e outros grupos das 71.440 doses de vacinas enviadas nesta sexta-feira (18.06) pelo Ministério da Saúde, sendo 37.440 da Pfizer e 34.000 da CoronaVac.

De acordo com a Resolução Nº 63, devem ser vacinadas com primeira e segunda doses do imunizante CoronaVac as lactantes de bebês de até 1 ano de idade completos. As doses correspondentes à segunda aplicação deste grupo ficarão reservadas nas Redes de Frio dos Escritórios Regionais de Saúde e entregues em data mais próxima do prazo para a aplicação. Ao todo, deverão ser contempladas com essa remessa de vacina 20% das lactantes.

O documento ressalta ainda que, completado este grupo de lactantes e caso o município ainda disponha de doses destinadas para este público, os imunizantes poderão ser destinados para a vacinação das lactantes de crianças de 1 ano e um dia de idade até 2 anos completos.

Já os trabalhadores da assistência social serão imunizados com a primeira dose da Pfizer. A pactuação prevê a vacinação de 91,6% deste público. A imunização ocorrerá conforme a relação atualizada destes trabalhadores, com base nos cadastrados do Sistema Nacional de Cadastro de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, mantido pelo Ministério da Cidadania.

Outros grupos

A resolução ainda definiu que um quantitativo das doses da Pfizer deverá contemplar a aplicação da primeira dose em gestantes e puérperas com comorbidades e sem comorbidades com prescrição médica, pessoas com comorbidades ou com deficiência permanente grave, forças de segurança, salvamento e forças armadas, além de trabalhadores da educação.

Parte das doses da CoronaVac serão destinadas a seis municípios do Estado, que farão a segunda aplicação para conclusão do esquema vacinal dos grupos de trabalhadores da saúde, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, em pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, gestantes e puérperas pertencentes. Serão contemplados com essas doses os municípios de Apiacás, Campo Verde, Cuiabá, Luciara, Rondonópolis e Tesouro.

Para a vacina da Pfizer, o prazo de aplicação da segunda dose é de até 12 semanas. Já para a vacina CoronaVac, o prazo da segunda dose varia entre 14 e 28 dias. O detalhamento das vacinas por público-alvo pode ser acessado no documento em anexo.

Caso os municípios alcancem a completa vacinação dos públicos-alvo estabelecidos para a imunização, a CIB orienta a continuidade da imunização dos demais públicos elencados pelo Ministério da Saúde.

Após a distribuição dos imunizantes aos municípios, as vacinas deverão ser armazenadas conforme as condições estabelecidas pela fabricante e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o apoio da segurança pública.

A aplicação das doses deve ser obrigatoriamente registrada pelos municípios no Sistema Nacional do Programa de Imunização (SI-PNI), do Ministério da Saúde. Até o momento, Mato Grosso já recebeu 1.572.670 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Confira a seguir, em anexo, a quantidade de doses que cada município vai receber.

Fonte: GOV MT

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