mato grosso

Governo de Mato Grosso entrega títulos definitivos para famílias de assentamento rural em Cáceres

Publicados

em


Após 32 anos de espera pela regularidade de propriedades rurais, as 77 famílias que moram no assentamento Facão, no município de Cáceres (a 220 km de Cuiabá), receberam do Governo de Mato Grosso os títulos de propriedades, devidamente registrados em cartório. A entrega foi realizada pelo presidente do Instituto de Terras (Intermat), Francisco Serafim Barros, que esteve presente no assentamento para finalização da última etapa da regularização fundiária rural naquela localidade. 

“O governo Mauro Mendes está pagando aqui uma dívida que o Governo de Mato Grosso tinha com essa população do assentamento Facão que há mais de 30 anos aguardava por este documento. Hoje, estamos trazendo este título devidamente registrado, com a certidão da matrícula gratuitamente aos moradores que agora são donos da sua propriedade”, disse o presidente do Intermat.

Entre as 77 famílias beneficiadas, estavam os primeiros moradores que chegaram no assentamento, o casal Manoel Ribeiro e Catarina Magalhães. “Nós estamos aqui há 32 anos. Agora, com a entrega de título muita coisa muda porque sem documento não é possível fazer nada. Quando você procurava um banco para fazer alguma coisa era negado, porque não tínhamos documento para apresentar como garantia. Por isso estou feliz, quero agradecer ao Intermat, ao governador Mauro Mendes por entregar meu receber meu título”, declarou o casal.

Com imóvel rural escriturado os moradores do assentamento passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação é oportunizado linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.

O secretário estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Clovis Cardoso, que esteve presente na entrega dos títulos, destacou que essa importante ação é resultado de um trabalho em parceria com Intermat.

“O Governo o Estado é apenas um, atuamos conjuntamente, por isso designamos servidores da Seaf para auxiliar na vistoria social dessas famílias do assentamento Facão que estão aqui recebendo seu título. A entrega deste documento significa um grito de liberdade para o pequeno produtor. Pois, eles passam terão acesso ao crédito, um financiamento para investir na sua terra”, declarou o secretário.

Outro morador beneficiado com título da sua terra foi o senhor Paulo Esperança Antônio, que possui um lote 4.13 hectares e cultiva uma plantação de mamão, abacaxi, mandioca, além da criação de galinhas e suíno, sua única geração de renda.

“Não sei o que dizer, só tenho que agradecer a Deus, a todos o Intermat, o Governo de Mato Grosso, pois estamos aqui há mais de 30 anos. Agora, estou mais feliz ainda por receber o tão sonhado título definitivo,  posso dizer que tudo isso é meu, tenho um documento na mão, posso ter fazer um financiamento, ter acesso aos serviços que antes não era possível”, disse o pequeno produtor.

Assinatura do termo de regularização urbana em Cáceres 

Durante a solenidade de entrega dos títulos no assentamento Facão, o presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros e a prefeita Eliene Liberato, assinaram um termo de cooperação para regularização fundiária urbana do Município de Cáceres. O presidente destacou que “essa parceria auxilia nos estudos a serem feitos e se tornam o caminho mais adequado e seguro para realização da regularização”.  A prefeita, disse que essa “ação é muito importante para regularização” das casas de várias famílias na região do bairro Cohab, “quero agradecer ao nosso governador Mauro Mendes e ao presidente do Intermat por mais essa parceria”.

O Instituto de Terras de Mato Grosso trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

mato grosso

Preservação de local de crime e balística são temas de palestra em Seminário

Publicados

em


O diretor-geral em substituição legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Emivan Batista de Oliveira, apresentou, nessa quarta-feira (29.07), a palestra ‘Balística e Preservação de Local de Crime’ no 2º Seminário de Patrulhamento Tático, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Durante sua apresentação, o diretor pontuou o papel da perícia criminal no processo investigativo, destacando a importância da preservação do local de crime, considerando que, quanto maior o número de vestígios preservados em uma cena de crime, melhor e mais fácil será a resolução do caso. 

De acordo com o parágrafo único do artigo 169 do Código Processo Penal (CPP), quando isso não ocorre, o perito oficial criminal deve registrar no laudo as alterações, bem como as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. 

O diretor destacou também a necessidade de policiais trabalharem em prol de garantir a preservação do local de ocorrência. “Estamos abertos a dar instruções com mais tempo e mais técnica sobre essa questão, porque, no meu entendimento, os colegas que possuírem esse conhecimento serão muito beneficiados. Com isso nós conseguimos elaborar um laudo pericial muito mais concreto, relatando a veracidade dos fatos e a dinâmica em que ocorreu aquele fato”, disse.

Ainda durante a palestra, Emivan abordou a perícia de balística, que realiza exames em armas de fogo e projéteis. Esses exames são realizados mediante requisição policial ou judicial, buscando responder os quesitos oficiais que compõem o inquérito criminal. 

No âmbito da Politec são realizados Entre esses: exame de identificação de arma de fogo com ou sem elementos identificadores; exame de caracterização de projétil de arma de fogo; exame de caracterização de estojo de munição de arma de fogo; exame de verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental; entre outros.

No circuito de palestras do 2º Seminário de Patrulhamento Tático, evento que integra a celebração dos 20 anos do Batalhão da Rotam, ainda foram debatidos temas como a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019; e também sobre o trabalho das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam-MT), precursora e referência no País em patrulhamento tático.

 *Com supervisão de Tita Mara Teixeira 

 
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana