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Governo atende recomendação e apresentará meta de déficit para 2021

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Agência Brasil

Paulo Guedes
Edu Andrade/Ascom/ME

Após recomendações do TCU, Guedes prometeu apresentar uma meta de déficit primário de 2021

Atendendo a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo apresentará uma meta exata de déficit primário para 2021, disse nesta quinta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a recuperação da economia no terceiro trimestre reduziu as incertezas e permitiu à equipe econômica projetar uma meta.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviada ao Congresso em abril, propõe metas flexíveis, baseada em estimativas de arrecadação e de folga do teto de gastos. O TCU, no entanto, advertiu o governo de que a falta de um valor fixo na LDO violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com a economia voltando e se firmando, agora teremos a possibilidade de rever as previsões de receitas e anunciar a meta. Vamos falar com o TCU sobre isso”, disse Guedes na portaria do Ministério da Economia. Ele deu as declarações logo após comentar o crescimento de 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) do terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior.

O ministro negou qualquer divergência entre a equipe econômica e o TCU. Segundo Guedes, a corte de contas ajuda o governo.

“Não há nenhum problema entre o Ministério da Economia e o TCU, pelo contrário. O TCU é um parceiro confiável, está sempre examinando as nossas contas e nos ajuda”, acrescentou.

Flexibilidade

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Desde 2014, o setor público registra resultado negativo nas contas. Para este ano, a meta original de déficit estava em R$ 124,1 bilhões, mas foi dispensada por causa do estado de calamidade pública decretado no início da pandemia do novo coronavírus.

O projeto do Orçamento Geral da União de 2021, enviado em agosto ao Congresso, projeta déficit primário de R$ 233,6 bilhões para o próximo ano. Esse valor, no entanto, não pode ser definido como a meta fiscal, tradicionalmente estabelecida na LDO.

Ainda em discussão no Congresso após quase oito meses, o projeto da LDO de 2021 previa que apenas o teto de gastos, que não permite que os gastos públicos cresçam mais que a inflação, seria a âncora fiscal. Pela proposta, a meta de déficit primário seria flexível. Caso o governo arrecadasse menos que o previsto, a meta seria automaticamente reajustada, sem a necessidade de um projeto de lei.

FMI

O ministro comentou o pedido do Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o Brasil estenda as medidas de ajuda durante a pandemia em 2021. Segundo Guedes, o governo brasileiro está fazendo exatamente isso, ao estender o auxílio emergencial até dezembro deste ano pagando metade do valor do benefício.

“O FMI está sugerindo o que nós estamos fazendo: que a retirada dos auxílios seja gradual. É exatamente isso que estamos fazendo. A retirada está sendo gradual como eles recomendaram, tanto que saiu uma apreciação deles elogiando o programa brasileiro”, afirmou o ministro.

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Embraer 195 que homenageia Ayrton Senna retorna ao Brasil

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Gabriel Araújo

Embraer 195 que homenageia Ayrton Senna retorna ao Brasil

Retornou ao Brasil nesta quinta-feira (21) o Embraer 195 da Azul que homenageia Ayrton Senna, piloto brasileiro de Fórmula 1, campeão da categoria três vezes.

O jato, matrícula PR-AYU, foi entregue à Azul em junho de 2011, e batizado “AzulTec”. Em 2014, para lembrar o legado e os 20 anos da morte de Ayrton Senna, a Azul pintou a seção frontal do E-Jet com as cores do capacete do tricampeão mundial, e rebatizou com o nome “#sennasempre”.

Em fevereiro de 2019, o E195 deixou a frota da companhia e desde então ficou estocado no aeroporto de Middle Georgia, localizada em Macon, Estados Unidos.

O traslado da aeronave para o Brasil começou ontem (20), partindo de Middle Georgia (MCN) para Fort Lauderdale (FLL). De FLL seguiu hoje (21) para Boa Vista (BVB), realizando uma parada técnica antes de seguir para Confins (CNF), onde será feito todos os trâmites de entrada no país.

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Abaixo, veja fotos da passagem do jato por Boa Vista, gentilmente cedidas pelo Renato Maia/BVB Spotter :

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