POLÍTICA NACIONAL

Girão aponta lobby e diz que governo Lula favorece laboratório

Publicados

1 hora atrás

25 de novembro de 2025, 20:30

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o lobby da indústria farmacêutica. O senador lembrou que a Folha de S.Paulo teria apontado indícios de favorecimento da empresa EMS pelo governo. E que, por essa razão, ele apresentou um requerimento de informações a serem enviadas ao Ministério da Saúde.

— Em setembro, a Folha de S.Paulo divulgou uma matéria sobre os indícios de favorecimento regulatório, e possível direcionamento de políticas públicas, em benefício de um grupo econômico específico do setor farmacêutico. A matéria menciona que o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] a priorização desses medicamentos, especialmente os produzidos pelo laboratório EMS.

Os medicamentos, nesse caso, são aqueles à base de análogos do GLP-1 — como as “canetas injetáveis” utilizadas para o tratamento de diabetes ou para emagrecimento.

Em seu requerimento (RQS 655/2025), Girão solicita informações “sobre a atuação do Ministério da Saúde na priorização da análise regulatória de medicamentos à base de análogos do GLP-1 pela Anvisa, bem como sobre eventuais vínculos institucionais, técnicos ou políticos com o laboratório EMS”.

— Fiz um requerimento de informações, em setembro, com 18 perguntas para que o ministro da Saúde esclareça tudo isso e nos dê respostas precisas sobre essas questões. (…) Soube agora que esse pedido de informações nem sequer saiu do Senado. Está na mão de um colega, relator da matéria, que é da base do governo, que não deliberou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Ministra destaca importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura

Publicados

1 minuto atrás

25 de novembro de 2025, 21:30

Por

Da Redação

Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participação popular na elaboração da proposta. A ministra explicou que o texto surgiu da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, com a presença de mais de 5 mil delegados. Do encontro, resultaram 30 propostas prioritárias para entrar no projeto.

“Um dos elementos centrais para a construção deste plano é a ampla participação das pessoas do setor da cultura e da sociedade brasileira. Mobilizamos cidades, estados, o Distrito Federal, agentes e gestores culturais para que todas as pessoas tivessem participação, se sentissem parte dessa política, mas que, principalmente, se apropriassem também das políticas públicas de cultura com a compreensão de que são direito de todos”, pontuou.

Além da Conferência Nacional de Cultura, a população pôde participar da elaboração do plano também por outros meios. O representante dos Comitês de Cultura, Hélio Martins, destacou a realização de oficinas presenciais em todos os estados. Segundo afirmou, desta vez o debate da política cultural chegou a territórios que raramente alcançava, como a Amazônia profunda, periferias urbanas, quilombos e outras comunidades tradicionais.

Desses encontros, resultaram, segundo Hélio Martins, mais de 360 contribuições diretas. E houve ainda uma etapa de participação pela internet. Daí surgiram outras mil sugestões para o plano. O texto final recebeu mais de 24 mil votos. Para o representante dos Comitês de Cultura, esses números demonstram a vontade da população de participar das políticas culturais.

Hélio Martins também destacou a importância dos Comitês de Cultura para integrar todos os segmentos sociais na elaboração do plano nacional.

“Foram eles que organizaram as caravanas, que levaram pessoas às oficinas, que incentivaram jovens a registrar as suas contribuições, que ajudaram, sobretudo, os mestres da cultura tradicional a traduzir as suas demandas em propostas escritas para que sejam documentadas e sistematizadas, desenvolvendo, assim, um grande processo de discussão”, salientou.

Desafio
A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz, relatou que o maior desafio na construção do Plano Nacional de Cultura foi construir um texto conciso. Segundo ela, uma proposta enxuta é fundamental para que todos entendam claramente os objetivos da política pública.

A gestora explicou que o projeto conta com 13 objetivos, estruturados em 8 eixos, todos interligados, que vão de participação social a cultura digital e direitos digitais. Há também um eixo sobre cultura, bem viver e ação climática, que, na opinião de Letícia Schwarz, é um dos temas mais desafiadores da proposta.

Presidente da Comissão de Cultura e autora do pedido para a realização do debate, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) sustentou que considerar a questão climática nas políticas da cultura é fundamental. Isso porque, segundo argumentou, em caso de uma pandemia ou uma grande enchente, por exemplo, o primeiro setor a parar é sempre o da cultura.

A deputada também se comprometeu a trabalhar pela aprovação do Plano de Cultura o mais rapidamente possível. “A Comissão de Cultura será uma guardiã, vamos cuidar aqui desse plano nacional até aprovar – a gente espera que neste ano ainda, a gente gostaria muito, e a gente vai trabalhar para isso”, garantiu.

Previsto na Constituição, o Plano Nacional de Cultura define princípios, diretrizes, objetivos e metas para a elaboração das políticas culturais do país. A lei que institui o primeiro plano é de 2010 e deveria ficar em vigor por dez anos, mas a duração foi estendida até 2024. O projeto em análise na Câmara (PL 5894/25) estabelece as regras para as políticas culturais de 2025 até 2035.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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