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Gestores podem acompanhar webinário do BID sobre compras públicas

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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Economia vão promover sessões de diálogos técnicos sobre compras públicas. O primeiro webinário ocorre na próxima sexta-feira, 18 de junho, por meio da plataforma Zoom. Na oportunidade, será detalhada a avaliação de oportunidades e desafios na implementação da nova Lei de Aquisições.

Para debater esse assunto, foram convidados o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e o Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Ribeiro Fenili. Também participam o professor de Direito de Compras Governamentais e ex-administrador do Escritório de Política de Aquisições Federais do Governo dos Estados Unidos e Conselheiro de Aquisições Públicas da Casa Branca durante o governo Clinton; Steve Schooner; o chefe de Compras Públicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Paulo Magina; a diretora do Jurídico Sênior da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (Uncitral, em inglês) , Caroline Nicholas; o Diretor de Assuntos Jurídicos da Organização Mundial do Comércio (OMC), Philippe Pelletier, e o ex-presidente da Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG), Trinidad Inostroza.

Para finalizar a programação do encontro, as especialistas da Divisão de Gestão Fiscal do BID, Leslie Harper e Ana Lucia Dezolt, farão a síntese e discussão. O evento começa a partir das 10h e o acesso será por meio da plataforma Zoom. Clique aqui para se inscrever. 

Atuação da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu encontro para debater as alterações da nova Lei de Licitações por meio do Projeto InovaJuntos. A gravação do Encontro Aberto Virtual que detalhou o tema pode ser acessada aqui

Os gestores e demais agentes municipais podem acompanhar os eventos virtuais toda quarta-feira no site do projeto. O cronograma está disponível aqui

Fonte: AMM

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Livro Didático: gestores precisam acompanhar os prazos do programa

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Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alerta a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para auxiliar com esta demanda, a área técnica da entidade divulgou nesta quinta-feira, 5 de agosto, os prazos e as principais orientações.

A CNM explica: aos Entes municipais que já aderiram ao programa não precisam fazê-lo novamente. Contudo, é importante que o gestor consulte a situação da adesão do seu Município e verifique no PDDE Interativo/Simec a necessidade de alterar as opções de atendimento, entre outras atualizações como, por exemplo, modificação das etapas de ensino atendidas e tipos de materiais selecionados.

A CNM esclarece ainda que a adesão ao PNLD é por tempo indeterminado, mas o Município que não quiser mais receber os materiais didáticos do programa deve solicitar exclusão do programa federal, também no PDDE interativo.

Programa
Por meio do PNLD são disponibilizadas obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outras, de apoio à prática educativa às escolas públicas de educação básica das redes públicas e instituições de educação infantil comunitárias ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

Ação

Prazo

Quem

Onde

Orientações 

Acesso ao Guia Digital

A partir de 2 de agosto 

Professores e gestores das escolas públicas de educação infantil

Guia Digital

http://www.li.cnm.org.br/r/YDX2Ba

Adesão ou atualizações

Até 6 de agosto

Secretarias de Educação

PDDE Interativo/Simec

http://www.li.cnm.org.br/r/mM3is0

Registro da escolha do PNLD 2022

Até 9 de agosto

Secretarias de Educação, em decisão conjunta com as escolas da rede

PDDE Interativo/Simec

Informe 28/2021 – COARE/FNDE
(link para PDF Anexo)

Fonte: AMM

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