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Gestores conhecem oportunidades de captação de recursos pelas plataformas Êxitos e + Brasil

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Os gestores das regiões Norte e Centro-Oeste conheceram na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, as oportunidades de captação de recursos que podem ser acessadas de forma concentrada na Plataforma Êxitos e de transferências por meio da Plataforma + Brasil. As orientações fizeram parte do painel Alternativas para a governança municipal, que ocorreu dentro da programação dos Seminários Novos Gestores.

A consultora do Núcleo de Governança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marli Burato, explicou que a Plataforma Êxitos é uma ferramenta leve e que concentra todos os programas federais com infinidade de oportunidades e informações personalizadas. Ela possui filtro que pode ser utilizado pelo usuário do Município.

Essa facilidade tem como objetivo dar celeridade no processo de busca de oportunidades e facilitar o trabalho dos agentes municipais. “Quando se trata de captação de recursos, a CNM oferece vários recursos. A Plataforma Êxitos é uma ferramenta totalmente web, com leque muito mais amplo de oportunidades que facilitam bastante a vida do usuário. Ele pode fazer a consulta diária em apenas 10 minutos e selecionar as suas áreas de interesse”, explicou a consultora da CNM.

A ferramenta é composta por dois módulos – oportunidades e programas – que concentram as possibilidades de captação de recursos como projetos, premiações, editais, linhas de crédito, política e ações destinadas à execução de obras, compra de equipamentos e oportunidades relacionadas às políticas públicas. O usuário também pode acessar – em cada programa – toda a legislação vigente, documentos para a prestação de contas e critérios de seleção.

Burato apresentou ainda números que evidenciam a variedade de oportunidades oferecidas pela Plataforma + Brasil. “Para os senhores terem uma ideia, no mês de dezembro de 2020, foram, em média, pouco mais de 200 oportunidades de capacitação de recursos abertas para cada Estado”, ilustrou. O acesso à Plataforma Êxitos é feito por meio do Conteúdo Exclusivo da CNM. Os gestores devem encaminhar e-mail para a área de atendimento para solicitar login e senha pelo e-mail: [email protected]

Plataforma + Brasil
Ainda sobre a Plataforma + Brasil, ela é uma grande ferramenta tecnológica do governo federal por onde tramitam transferências especiais e com finalidade definida, recursos fundo a fundo e demais transferências voluntárias. “Chamamos atenção para essa plataforma porque até 2022 todas as transferências da União – exceto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – devem estar tramitando pela Plataforma + Brasil. É importante a equipe técnica conhecê-la e se cadastrar”, aconselhou a consultora da CNM.

Além disso, prefeitos eleitos e reeleitos devem fazer o cadastro de todos os usuários que ficarão responsáveis pelo uso do sistema e definir os perfis para acessar a plataforma. Por fim, os gestores souberam mais detalhes sobre as transferências voluntárias – recursos financeiros repassados aos Municípios pela União para a execução descentralizada de políticas públicas voltados à execução de obras e serviços de engenharia – e referentes à Portaria 424/2016, que regulamenta os recursos voluntários pela Plataforma + Brasil.

Fonte: AMM

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Presidente da AMM representa a região Centro-Oeste na reunião com o ministro da Saúde

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As lideranças do movimento municipalista participaram de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (03). O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, que integra o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, representou a região Centro-Oeste na reunião, que contou ainda com a presença de representantes das demais entidades estaduais e do presidente CNM, Glademir Aroldi. O objetivo do encontro foi discutir a aquisição e distribuição de vacinas para os municípios em todo o país.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que ficou muito claro, durante a reunião que as vacinas adquiridas no Brasil serão distribuídas através do Plano Nacional de Imunização-PNI. O ministro colocou com muita convicção que o Governo Federal, além das vacinas que estão sendo produzidas, entre 15 e 20 de março, o ministério aguarda produção da Fiocruz, o que resultaria em mais 4 milhões de doses.

Em uma possível contratação com a Pfizer, Pazuello informou que a maior parte das doses é prevista apenas para o segundo semestre. A meta é que até o mês de junho, metade da população brasileira estará vacinada e que a outra metade, até o final deste ano. Com a estabilização da produção de vacina pela Fiocruz e pelo Butantã, e mais algumas aquisições que o Governo Federal está fazendo de outros laboratórios, a expectativa é que até dezembro 100% da população estará imunizada”, garantiu o ministro.

Por conta destas afirmações, o presidente da AMM, solicitou ao ministro que emitisse uma nota  esclarecendo esse fato, pois algumas prefeituras e o estado estão com a intenção de comprar vacinas para imunizar a população. Tanto os gestores, quanto a população, cobra um calendário do Ministério da Saúde.

O ministro garantiu de imediato que vai emitir uma nota informando o calendário e que toda vacina adquirida será mesmo através do Programa Nacional de Imunização.

   Fraga ressaltou a importância de um posicionamento claro e público do Ministério da Saúde a respeito da compra de vacinas centralizadas pelo PNI. Na sua avaliação, não pode haver divisão de classes no Brasil, especialmente em um momento como esse. Diante do temor de que apenas estados e municípios com melhores condições financeiras consigam vacinas.

Outra alternativa discutida é a possibilidade da aquisição de vacinas por meio dos consórcios de Saúde. Em Mato Grosso, existem 15 consórcios, que abrangem todas as regiões do Estado. Eles já fazem aquisição de medicamentos e outros insumos e estão aptos para adquirir as vacinas para os municípios.

Fonte: AMM

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