Várzea Grande

Gestão Fazendária implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas

Publicado


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15/09/2020    9

Estreitar a relação entre o Município e contribuinte, facilitar a comunicação e especialmente, simplificar processos e otimizar a rotina jurídica das operações do Fisco. Com esses objetivos a prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária está implantando o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), uma ferramenta eletrônica que permite a execução de serviços que antes eram possíveis apenas de forma presencial. O DTE está disponível no Portal da Prefeitura no link: https://vgdtc.abaco.com.br/dte/servlet/principal. O contribuinte rola a página principal, e na lateral esquerda, verá um menu colorido. O DTE está na cor roxa

A secretária Titular da Pasta, Lucineia dos Santos, explica que a o DTE tem, entre outras finalidades, encaminhar avisos, intimações, notificações e dar ciência ao contribuinte de quaisquer tipos de atos administrativos. “Fora esse ganho direto, há ainda a simplificação da relação junto aos contribuintes, a otimização nos pedidos e na prestação do nosso serviço e o grande avanço em transparência que passamos a dar com a adoção dessa tecnologia e agilidade no atendimento. É um portal de serviços e comunicações eletrônicas da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária disponível na rede mundial de computadores”.

A secretária frisa que a otimização dos serviços atinge a questão financeira, pois as comunicações, quando realizadas por meio do DTE, ficam dispensadas da publicação em meio oficial ou do envio via postal. “Temos uma comunicação mais efetiva, porém, racional com o tempo e com os recursos públicos”, defende Lucineia.

Ao acessar o Portal, www.varzeagrande.mt.gov.br, a plataforma já direciona automaticamente ao vgdtc.abaco.com.br/dte/servlet/principal, onde há opções de atendimento. É obrigatório o credenciamento para uso do Domicílio Tributário Eletrônico por todos os contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário Municipal (produtores, industriais e comerciantes e dos prestadores de serviço de qualquer natureza), que estejam com a situação ativa, sendo fixado o prazo final de até 15 de outubro. “Ademais, fica facultada a adesão ao DTE às pessoas físicas e demais pessoas jurídicas não mencionadas acima”, frisa a secretária. O credenciamento será efetuado mediante uso de assinatura eletrônica, em caráter irrevogável, do Termo de Responsabilidade e Concordância – Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico.

Após o fim do prazo, os contribuintes que são obrigados, serão credenciados de ofício. “Após o credenciamento fica concedido o acesso ao Domicílio Tributário Eletrônico. O Sistema está provido de tecnologia que preserva o sigilo, a identificação, a autenticidade e a integridade de suas comunicações, sendo que o acesso às comunicações registradas no DTE é de exclusiva responsabilidade do credenciado”, avisa a secretária. Ela esclarece ainda que é possível nomear um procurador para acessar as mensagens no DTE, desde que também seja portador de assinatura eletrônica.

Dúvidas, sugestões, reclamações podem ser enviadas para o email: [email protected], ou pelo telefone: (65) 3688-8212.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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Várzea Grande

Programação no Hospital e Pronto Socorro debate o suicídio no cotidiano profissional

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Por Rafaela Maximiano

A administração do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG) realizou nesta sexta-feira, 25 de setembro, o dia D da campanha de prevenção ao suicídio presente durante todo o Setembro Amarelo na rede pública de saúde do município. Em parceria com a coordenação de Saúde Mental da secretaria de saúde, três apresentações abordaram o assunto aos servidores do HPSMVG.

“Durante todo este mês distribuímos panfletos, fizemos pequenas palestras e abordagens junto aos pacientes aqui do Pronto-Socorro bem como seus acompanhantes. Esta foi apenas uma das ações realizadas pela Secretaria de Saúde com foco no Setembro Amarelo”, disse o diretor geral do Hospital e Pronto Socorro, Ney Provenzano.

A importância da qualificação das práticas desenvolvidas no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande diante de uma tentativa de suicídio e de situações de crise e urgência em saúde mental foi o tema abordado na abertura do encontro, pela enfermeira do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Gessica Fernanda Colnago.

Prefeita, diretor geral do Pronto Socorro, Ney Provenzano e o vice-prefeito Hazama (imagem de arquivo)

A coordenadora da Saúde Mental da secretaria, Soraya Danniza Barbosa Miter Simon contextualizou sobre a Rede de Atenção Psicossocial de Várzea Grande. “Falamos sobre nossas potencialidades e desafios. Atualmente Várzea Grande possui profissionais e unidades especializadas de atenção psicossocial, tanto infanto-juvenil quanto para adultos”, informou.

Os profissionais de saúde também conheceram o projeto “Suicídio: não dá mais para deixar de falar” apresentado pela enfermeira do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE), Monara Moreira Maciel Pot e assistiram a palestra “Saúde mental dos profissionais de saúde. Quais cuidados tomar” realizada pela psicóloga Cálita Medeiros Machado de Oliveira.

“O projeto tem como objetivo intervir nos casos de tentativas de suicídio e nas situações de crise e urgência em saúde mental de forma efetiva por meio da organização dos serviços, dos processos de trabalho e do fortalecimento da articulação entre os pontos de atenção à saúde. Para isso as unidades de saúde possuem profissionais preparados para realizar abordagem adequada dos pacientes e intervir nas situações de crise e urgência em saúde mental; realizar a vigilância, o manejo clínico e escuta psicológica; e, promover a continuidade do cuidado por meio de ações integradas entre os vários pontos de atenção psicossocial”, detalhou a enfermeira do NHE, Monara Pot, sobre o projeto “Suicídio: não dá mais para deixar de falar”.

“O mês de setembro ficou conhecido como Setembro Amarelo em alusão ao dia mundial de prevenção do suicídio que é um chamamento para que se voltem os olhares dos gestores, profissionais e da população de um modo geral para esse complexo problema de saúde pública. Por ser considerado um fenômeno multicausal, ou seja, não decorrente de uma única causa, mas sim, de questões afetivas, familiares, sociais, territoriais, psíquicas, entre outras, o suicídio é um fenômeno de elevada complexidade por isso a necessidade de ações de prevenção contínuas inclusive no cotidiano dos profissionais de saúde”, justificou o diretor do PSMVG.

Confira a Rede de Atenção Psicossocial de Várzea Grande que atende de segunda a sexta-feira das 7h às 17h:

– CAPS 2 – Tratamento para pessoas a partir de 18 anos, com transtornos mentais graves. Localizado na rua Fenelon Muller, 608, centro. (65) 3688-3112.

– CAPS AD – Tratamento para pessoas a partir de 18 anos, em uso e abuso de álcool e outras drogas. Localizado na avenida Castelo Branco, 2.333, Jardim Imperador. (65) 3688-3045.

– CAPS Infanto Juvenil – Tratamento para crianças e adolescentes com idade abaixo de 18 anos, que apresentem transtornos mentais graves ou uso de álcool e outras drogas. Localizado na rua Presidente Prudente de Moraes, 1.130, Ipase. (65) 3688-3046.

– Clinica de Atenção Primária à Saúde Miguel Baracat – Localizada na Avenida Praia Grande, s/n, 24 de Dezembro. Telefone funcional (65) 98476-6717.

– Clinica de Atenção Primária à Saúde Moacyr D’Lannes – Localizada na rua Harmonia s/n, Jardim Glória II. Telefone funcional (65) 98476-6708.

– Clinica de Atenção Primária à Saúde Arminda Guimarães Sato – Localizada na rua Governador General Mallet, quadra 16, s/n, Marajoara. Telefone funcional (65) 98476-6559.

– Clinica de Atenção Primária à Saúde Parque do Lago – Localizada na Avenida Julião de Brito, s/n, Parque do Lago. Telefone (65) 3694-8731.

– “Consultório na Rua” – Atendimento itinerante para pessoas em situação de rua. Ocorre de segunda à quinta-feira das 19n às 23h. Telefone funcional (65)98476-6419.

 

 

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