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General Peternelli anuncia candidatura à Presidência da Câmara após racha no PSL

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Agência Câmara/Divulgação

Deputado federal General Peternelli anuncia candidatura após PSL divergir sobre apoio a Arthur Lira ou Baleia Rossi

O deputado General Peternelli (PSL-SP) anunciou que vai concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados . “O motivo principal é propiciar a participação de todos os deputados e da população na elaboração da pauta dos projetos que serão analisados nas sessões legislativas”, destacou. O PSL fechou questão sobre o apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), mas muitos deputados do partido pretendem votar em Arthur Lira (PP-AL). A sigla disse que os dissidentes podem ser punidos com expulsão .

Peternelli propôs, em nota, uma fórmula para definir a pauta de votações do Plenário da Câmara: 50% dela seria composta pelos projetos mais votados em consulta digital aos deputados; 20% por projetos indicados espontaneamente em consulta digital à população ; 30% por decisão do presidente da Câmara, ouvindo líderes dos partidos, governo e minoria, como acontece hoje.

“A população espera que sejamos autênticos, transparentes, que tenhamos coragem para alterar rotinas antigas e que sejamos independentes”, defendeu.

“Quando cheguei à Câmara, acreditava que os deputados teriam participação em muitas decisões e reuniões, mas logo verifiquei que o presidente da Câmara, a Mesa, os líderes, e os presidentes de algumas comissões e partidos decidem sobre tudo, algo em torno de 20 pessoas”, argumentou o deputado.

“Entendi o que a imprensa chama carinhosamente de baixo clero : a grande maioria que só vota, por decisão própria, em algumas oportunidades. Com significativa frequência, deve seguir as orientações do partido e praticamente não consegue fazer com que seus projetos sejam analisados.”

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Perfil

General Peternelli está no primeiro mandato como deputado federal. Integrou a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, como titular, e as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição, Justiça e Cidadania, como suplente. É autor ou co-autor de 207 proposições, entre elas o Projeto de Lei 864/2020, transformado na Lei 14.006/20, que libera o uso de medicamentos e outros insumos para o combate à Covid-19.

Antes de ingressar na Câmara, Peternelli teve diversos postos de comando no Exército e foi secretário-executivo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em 2012.

Mesa Diretora

A eleição para definir a Mesa Diretora da Câmara no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Além do presidente, serão escolhidos, por voto direto e secreto dos 513 deputados, dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

Nove deputados já anunciaram que são candidatos ao cargo de presidente.  Além do General Peternelli, são eles Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS), André Janones (Avante-MG) e Luiza Erundina (Psol-SP).

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CPI da Covid: relatório tem mais de 1.100 páginas e já foi alterado dez vezes

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O relator Renan Calheiros busca dirimir divergências com grupo majoritário da comissão para facilitar aprovação de seu parecer
Jefferson Rudy/ Agência Senado

O relator Renan Calheiros busca dirimir divergências com grupo majoritário da comissão para facilitar aprovação de seu parecer

Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) cancelou de última hora a viagem que faria na quinta-feira a Alagoas. O senador optou por permanecer em Brasília no fim de semana para focar nos detalhes de seu parecer final e ouvir sugestões dos integrantes do grupo majoritário da comissão, o chamado G7. O parlamentar, que busca dirimir divergências e facilitar a aprovação do texto na próxima quarta-feira, já ouviu pleitos de Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Até o momento, o parecer prévio de Renan, que já foi atualizado dez vezes, conta com mais de 1.100 páginas que imputam crimes ao presidente Jair Bolsonaro e a outras autoridades da República, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o antecessor na pasta, Eduardo Pazuello. Na última quarta-feira, em uma reunião que começou às 15h e terminou à meia-noite em seu gabinete, Renan repassou os principais pontos a serem mantidos ou ajustados no parecer. Participaram da conferência com o relator sete consultores legislativos, quatro policiais federais, dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), uma da Receita Federal e dois assessores de imprensa.

O relatório, contudo, ainda não foi finalizado. Na última quarta-feira, em seu gabinete, Renan manifestava preocupação em obter um levantamento que solicitou ao TCU. O estudo encomendado apontaria quanto Bolsonaro gastou dos cofres públicos para promover “motociatas” em meio à pandemia. O senador buscava contato com dois ministros do TCU para obter as informações a tempo de incluí-las em seu parecer final.

“Preciso falar com o ministro Bruno (Dantas). Me coloque na linha com ele, por favor”, solicitou Renan a um de seus assistentes.

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Ao mesmo tempo em que ainda busca acrescentar novas informações às vésperas da entrega do relatório, Renan tenta abrir espaço para incluir pontos sugeridos por integrantes do G7, de modo a facilitar a aprovação do texto. Em conversa com o relator, Rogério Carvalho, por exemplo, solicitou que o parecer contenha três propostas: pensão, até completar 18 anos, para crianças e jovens que perderam o provedor em decorrência de Covid-19; modernização do SUS; e mais rigor na fiscalização de atestados de óbitos emitidos por operadoras de planos de saúde, a fim de evitar o ocorrido no caso Prevent Senior, que teria ocultado mortes por Covid-19.

“Ele (Renan) pediu contribuições para o relatório, e eu já mandei as minhas. Esses três pontos foram protocolados em forma de projetos de lei no Senado Federal. E a defesa dessas medidas, no relatório final da CPI da Covid, vai dar força política para que tramitem com celeridade no Congresso”, afirmou Carvalho.

Quatro partes

O relatório de Renan está dividido em quatro etapas: a primeira descreve os principais pontos apurados pela CPI; a segunda, os tipos penais detectados; a terceira, um “sumário de indiciamento”, identifica os responsáveis pelos supostos crimes; a quarta, “aprimoramentos legislativos”, sugere mudanças em leis. Para elaborar o segundo e o terceiro itens, Renan ouviu juristas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A primeira parte do relatório, descritiva, está dividida em capítulos como a defesa da imunidade de rebanho e da cloroquina — remédio comprovadamente ineficaz contra Covid-19 —; a negação de vacinas elaboradas por laboratórios renomados e a busca por imunizantes em transações com suspeita de corrupção; o caso VTC Log; e a atuação de membros do governo na produção e disseminação de fake news.

A etapa final propõe mudanças em leis com o objetivo de reduzir o poder do presidente da Câmara e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment de presidentes da República.

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