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General Heleno diz que autorização para garimpo na Amazônia é legal

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General Augusto Heleno
Marcos Corrêa/ PR

General Augusto Heleno


O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que as autorizações que ele deu para o avanço do garimpo de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia estão dentro da lei. “É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia”, justificou em um post no Twitter.

“Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, acrescentou.

A versão de Heleno rebate uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo neste domingo (5). O texto aponta que o general  autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro em uma região que é praticamente intocada.

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Em meio a isso, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou uma apuração sobre o caso. Além disso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que seu partido vai apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os atos de Heleno. De acordo com a publicação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou que adotará medida semelhante. 


Já o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A bancada do PSOL na Câmara fará a representação no MPF.

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Ministério da Economia terá escritório na capital dos Estados Unidos

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (26) decreto que cria o Escritório de Representação do Ministério da Economia do Brasil em Washington-DC, capital do Estados Unidos da América (EUA). O texto será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). 

Segundo o governo, o escritório tem por objetivo “consolidar a imagem do país como ambiente seguro para se fazer negócios, com responsabilidade nas dimensões ambiental, social e de governança”.

Entre as atribuições da equipe que coordenará a representação está a divulgação das reformas econômicas implementadas no Brasil, que podem dar mais segurança na atração de investidores.

“Caberá ao escritório, em total alinhamento com o Ministério das Relações Exteriores, promover as oportunidades de negócios que tragam geração de emprego e renda ao país. Além disso, identificar as barreiras aos investimentos estrangeiros e demonstrar a estabilidade e solidez macroeconômica do país”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

O Brasil já dispõe de outros órgãos com foco em atração de investimentos estrangeiros, como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que possui escritórios nos EUA, além dos setores econômicos das próprias embaixadas.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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