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Funasa e Consórcio Nascentes do Pantanal entregam Equipamentos e veículos de coleta de resíduos

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Os munícipios que integram o Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal, na Região Oeste de Mato Grosso, recebem nesta sexta-feira (05/03, no município sede de São José dos Quatro Marcos, veículos de coleta de resíduos e equipamentos para as associações de catadores que atuam na coleta seletiva de recicláveis nos municípios consorciados.  Os equipamentos e veículos são objeto de convênio com a Fundação Nacional de Saúde-Funasa, adquiridos com recursos do Governo Federal, em apoio a implantação de sistema integrado de resíduos sólidos na região do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal.

Na ocasião, serão entregues três caminhões para coleta seletiva, que de forma compartilhada, beneficiarão diretamente os municípios de Salto do Céu, Rio Branco e Lambari D’Oeste; São José dos Quatro Marcos e Glória D’Oeste; Jauru e Figueirópolis D’Oeste. Já o município de Indiavaí será beneficiado com um caminhão coletor compactador 6m³ para a coleta convencional de resíduos. Os municípios do consórcio também receberão da FUNASA uma van furgão para a coleta de resíduos dos serviços de saúde que estão sendo tratados na unidade de tratamento no Aterro Sanitário Intermunicipal em Mirassol D’Oeste.

A Associação Ascar de São José dos Quatro Marcos receberá um Triturador de Vidros; enquanto que a Associação Reciclar de Araputanga receberá um Triturador de Vidros e uma Balança plataforma de 1.000 kg. Já as Associações de Catadores de Figueirópolis D’Oeste, Reserva do Cabaçal, Salto do Céu e Lambari D’Oeste, receberão Balança Plataforma de 1.000 kg.

As associações: Ascamar de Mirassol D’Oeste, Associação de Glória D’Oeste, Ascar de São José dos Quatro Marcos e Reciclar de Araputanga, já foram beneficiadas anteriormente com prensas, balanças e outros equipamentos. Ainda está prevista a aquisição de novas prensas e elevadores de carga. O convênio Funasa, de 2008 já entregou veículos de coleta aos Municípios de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga e Curvelândia.

Fundo sócio ambiental da Caixa apoia o reaproveitamento de resíduos orgânicos na região

Com recursos financeiros do Fundo Sócio Ambiental da Caixa em parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal e municípios consorciados desenvolvem um projeto piloto que objetiva incentivar a separação dos resíduos em 3 frações, sendo rejeitos, recicláveis e orgânicos, com reaproveitamento dos orgânicos em processo de compostagem natural a ser transformado em composto e substrato orgânico como fertilizante natural.

O trabalho faz parte do Projeto Composta Pantanal, selecionado junto com outros 11 projetos nacionais  pelo Ministério do Meio Ambiente. Parte do trabalho integrado de gestão regional de resíduos na região, o Fundo fará a entrega, nesta sexta-feira, de três caminhões para coleta de orgânicos para uso compartilhado dos municípios e mais equipamentos para o processamento dos resíduos orgânicos coletados.

A entrega dos veículos e equipamentos ocorrerá nesta sexta-feira, 05 de março, na Praça central de São José dos Quatro Marcos, a partir das 14h, com a presença dos prefeitos da região, vereadores, deputados federais e estaduais, representantes das entidades de Catadores de Materiais Recicláveis, além do  superintendente da Funasa, Francisco Holanildo Silva Lima, e diretores da Caixa Econômica Federal.

Fazem parte do Consórcio Nascentes do Pantanal, os municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

Fonte: AMM

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Municípios recebem segunda parcela do FPM de abril nesta terça-feira

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Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios  – FPM  de abril serão repassados nesta terça-feira (20). O montante das prefeituras de Mato Grosso será de R$ 17.939.879,03, que representa um acréscimo de 11,41% se comparado à transferência do mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 16.102.184,99. O levantamento sobre a arrecadação é feito periodicamente pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explica que os repasses do FPM não são uniformes durante o ano, por isso é importante que os prefeitos tenham cautela no planejamento das finanças e dos investimentos. “O cuidado deve ser ainda maior considerando o cenário de incerteza provocado pela pandemia, a instabilidade na economia e as oscilações nas receitas municipais”, frisou, acrescentando que, caso os repasses apresentem queda nos próximos meses, o movimento municipalista nacional vai se mobilizar para garantir a complementação dos valores, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

Na esfera nacional, o repasse será de  R$ 986.763.568,55 para os municípios brasileiros. As cidades com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão R$ 129.923.037,05 do montante. Quando se considera a obrigatoriedade de destinar 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor enviado aos governos municipais será de R$ 789.410.854,84. Os cálculos consideram os dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

Fonte: AMM

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