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Funasa e AMM avançam estudo geofísico na região do Pantanal

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Com o objetivo de contribuir na identificação da área mais adequada para perfuração de poços no Pantanal do Mato Grosso, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso (Suest/MT), em parceria a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), realizou estudos geofísicos utilizando a injeção de corrente elétrica no solo para medir as diferenças de potenciais elétricos, através da resistividade.

Por solicitação do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a análise do solo foi realizada durante os dias 24 a 27 de novembro no município de Poconé, ao longo da Rodovia Transpantaneira, que tem aproximadamente 150km. Foram executados cinco estudos, um a cada 30 km, com a presença de um geólogo, um arquiteto, um topografo e três engenheiros – elétrico, sanitarista e ambiental. 

Para realizar a sondagem de águas subterrâneas, a Suest utiliza o resistivímetro Syscal PRO Switch, importado da França, ao custo de R$ 700 mil. De acordo com o geólogo da AMM, Ricardo Côrtes, o aparelho simplifica o estudo do solo. “O resistivímetro é um aparelho geofísico utilizado em diversas áreas de estudo e vem auxiliando a Superintendência Estadual na identificação de locais para perfuração de poços tubulares em todo o estado do Mato Grosso. Ele dá uma resolução maior, então gasta menos tempo em campo, economizando recursos e mão-de-obra”, enfatiza. 

A perfuração dos poços tem o propósito de conter a falta de água nas lagoas durante as queimadas e a seca. Os poços serão abertos para suprir os corixos – canais que se formam no período da chuva e ligam as águas de baías e lagoas com rios próximos – que servem de abastecimento para os animais da região e reservatório para o Corpo de Bombeiros, utilizados nos incêndios no pantanal.

Para o superintendente estadual da Suest/MT, Francisco Holanildo, o bioma passa por um momento de estiagem e isso torna mais difícil encontrar água, até mesmo para atendimento em casos emergênciais. “No primeiro momento, estamos dando um apoio de localização, porque, no pantanal, nós temos um problema sério no período de estiagem. A Funasa tem o equipamento, que localiza água subterrânea. Nós fizemos esse levantamento do estudo geofísico para ver as possibilidades de encontrar água no subsolo e atender a demanda da Sema”, explica.

Fonte: AMM

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AMM orienta municípios sobre a instituição da previdência complementar

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Em documento encaminhado aos prefeitos esta semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios orienta sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social, estabelecendo novas regras para implantação e transição em todas as esferas administrativas.

A emenda estabelece  o dia 13 de novembro de 2021 como data limite máxima para implementação da previdência complementar municipal. A AMM orienta que para dar cumprimento a esta determinação da Emenda Constitucional, os prefeitos devem realizar estudos preliminares e, com a conclusão deste estudo, encaminhar projeto de lei do regime de previdência complementar municipal à Câmara de Vereadores.

Os parlamentares deverão realizar discussão, votação sobre a matéria que, em tempo oportuno, deve ser sancionada e publicada, bem como, por meio de processo seletivo, ser escolhida a entidade que será a gerenciadora da previdência complementar, devendo isso tudo ser efetivado até o dia 13 de novembro de 2021.

A não instituição do regime complementar de previdência acarretará aos municípios a impossibilidade de emitir Certificado de Regularização Previdenciária – CRP, documento que atesta que o ente segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados e pensionistas, tendo ainda como consequência grave o fato de que o município ficará impedido de celebrar convênios, acordos, contratos, bem como receber empréstimos e financiamentos de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União e do Estado.

Acesse aqui o documento da AMM

Fonte: AMM

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