JUSTIÇA

Fórum de Guarapari (ES) implanta sala para depoimento de crianças e adolescentes

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O Fórum de Guarapari (ES) implantou, no dia 18 de desembro, a Sala de Depoimento Especial destinada à oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Eliezer Mattos Scherrer Junior, a sala é um antigo anseio da comarca. “Antes os depoimentos eram feitos em um espaço improvisado. Agora a sala está totalmente adequada, com sistema de câmera e microfone, que capta o som de forma uniforme. Mesmo se a vítima falar um pouco mais baixo, ela vai ser ouvida.”

A estrutura da Sala de Depoimento é pensada para que as crianças e adolescentes não precisem narrar os fatos novamente durante o processo. É um psicólogo ou assistente social que acolhe e mantém o diálogo com a vítima ou testemunha. O relato pode ser ouvido da sala de audiência, localizada a 30 metros de distância, onde ficam promotor, defensor, partes e a juíza da Infância e Juventude Letícia Nunes Barreto. Ao final toda a conversa é gravada e anexada aos autos.

“O encerramento deste ano com a instalação completa desta sala nos traz muita satisfação. Vamos avançando no cumprimento da legislação vigente quanto à técnica específica para este tipo de tomada de depoimento, fortalecendo assim a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de violação de direitos”, comemorou a magistrada.

Fonte: TJES

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Reeducandos em Vila Velha (ES) participam de curso sobre comunicação não-violenta

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Durante essa semana, 60 reeducandos da Penitenciária Semiaberta e da Casa de Custódia de Vila Velha (ES) participaram de Curso de Comunicação Não-Violenta. A iniciativa foi promovida pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com ONG Base Colaborativa, associação que atua há 10 anos no setor social em todo o país.

A juíza titular da Vara, Patrícia Faroni, explicou que a ideia surgiu quando a OND concedeu 5 vagas em um curso on-line para os internos da penitenciária. Ao final da capacitação, instrutores e instrutoras decidiram realizar as práticas restaurativas de forma presencial dentro das unidades.

O curso realizado nessa semana, com duração de três dias, foi um espaço de diálogo, uma roda de conversa, para os internos falarem sobre suas histórias, compartilhar angústias e aprendizados. Uma das dinâmicas levou os participantes a refletirem sobre a criança que existe em cada um de nós. “A minha criança me entendeu, pediu desculpa para mim, porque ela passou por uma fase difícil, em que queria gritar para o mundo, ser reconhecida. Estou mais leve, satisfeito”, contou um dos participantes.

De acordo com a instrutora Cindy Carbonari e o instrutor João Nikolas Guimarães, a intenção é de que esse seja só o começo de um projeto maior, que promova mais turmas presenciais e online nas unidades do Espírito Santo e em outros estados. Para o supervisor das Varas Criminais e de Execuções penais do TJES, desembargador Fernando Zardini, “esta é mais uma iniciativa em que o Poder Judiciário do ES, em pareceria com organizações não governamentais, busca, através de mecanismos de comunicação não violenta, proporcionar a reinserção de internos do sistema prisional capixaba, de forma plena, por ocasião do seu retorno ao convívio social”.

Fonte: TJES

Fonte: CNJ

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