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Força Nacional atuará em duas áreas indígenas do Mato Grosso 

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o Mato Grosso a fim de auxiliar os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) a garantir a integridade dos índios que vivem nos territórios de usufruto exclusivo dos Kawahiva e dos Piripkura.

Assinada pelo ministro Anderson Torres, a Portaria nº 21, publicada no Diário Oficial da União de hoje (10) estabelece que o efetivo empregado na missão atuará “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

A previsão inicial é que os agentes da tropa federativa atuem nas duas terras indígenas de hoje (10) até 10 de maio, mas, se necessário, o prazo de 90 dias pode ser prorrogado, a pedido da Funai.

Pressão

Devido à pressão de madeireiros e grileiros e à intensificação dos conflitos, é a segunda vez, em menos de três meses, que a Força Nacional é mobilizada para atuar na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. Em 12 de novembro último, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou que homens da tropa passassem 30 dias na reserva de cerca de 411.844 hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial), onde vivem indígenas isolados.

A Terra Indígena Piripkura, no norte do Mato Grosso, é alvo do interesse de garimpeiros e outros invasores. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a área onde dois índios Piripkura vivem isolados vem sendo invadida e degradada por não-índios desde 2008.

Em julho do ano passado, a Justiça Federal chegou a determinar que ao menos nove pessoas deixassem áreas ocupadas ilegalmente e não retornassem, mesmo o processo demarcatório da reserva indígena não tendo sido concluído.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Número de estupros de LGBTQIA+ cresceu 88% em 2021

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Os crimes de estupro contra a população LGBTQIA+ cresceram 88,4% entre os anos de 2020 e 2021, revelou hoje (28) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, o registro dos estupros passou de 95 notificações em 2020 para 179 no ano passado. O número real de casos, no entanto, deve ser ainda maior porque foram computadas apenas as informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e pelas polícias.

O balanço, por exemplo, não computa dados de estados como São Paulo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que não forneceram ou não dispõe de informações detalhadas sobre o tema. Além disso, há que se considerar também a subnotificação dos casos já que muitas pessoas não registram a violência das quais foram vítimas.

Na contramão dos dados nacionais que revelaram queda no número de mortes intencionais, os assassinatos de pessoas LGBTQIA+ registraram crescimento de 7,2% no ano passado. Em 2020, o balanço computou 167 homicídios dolosos [intencionais] contra essa população. Em 2021, foram computadas 179 mortes. O número deve ser ainda maior já que diversos estados deixaram de divulgar essas informações.

Outro crime que também apresentou alta estatística foi a lesão corporal dolosa contra as pessoas LGBTQIA+, que passou de 1.271 notificações para 1.719, um crescimento de 35,2%.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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