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Fiscais encerram festa com 2 mil pessoas na zona sul do Rio

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Agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) do município do Rio de Janeiro encerraram uma festa com 2 mil pessoas no início da madrugada deste sábado (15), no bairro do Cosme Velho, na zona sul da capital.

A festa clandestina era realizada no Espaço Corcovado e foi descoberta pelo setor de inteligência da secretaria. 

Ao chegarem ao local, os fiscais interditaram o estabelecimento, que foi autuado por falta de licenciamento sanitário, atividade de boate, aglomeração e pessoas consumindo bebidas em pé.

Segunda interdição

Outra ação de fiscalização fechou uma festa no espaço Exc.Rio, no Jockey Club Brasileiro, no bairro do Jardim Botânico. Após denúncia recebida pelo canal 1746, os fiscais constataram que o evento reunia cerca de 600 pessoas.

O local também foi interditado e os responsáveis foram multados por falta de licenciamento sanitário, aglomeração e pessoas consumindo bebidas em pé.

Com essas duas interdições, chegou a 157 o número de festas e eventos clandestinos que a Seop encerrou desde o início de 2021.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Geral

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Justiça Federal arquiva caso do triplex contra ex-presidente Lula

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A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (27) arquivar o caso do triplex no Guarujá (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, no âmbito da Operação Lava Jato.

A magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, em dezembro, solicitou o arquivamento diante da prescrição da pretensão punitiva em função da idade de Lula, que tem 76 anos.

Dessa forma, o ex-presidente não pode mais ser punido em uma eventual condenação. De acordo com a legislação penal, o prazo prescricional cai pela metade quando o acusado é maior de 70 anos. O mesmo raciocínio foi aplicado aos outros dois réus no caso do triplex – Leo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula à época dos fatos investigados.

Lula chegou a ser condenado no caso do triplex pelo ex-juiz Sergio Moro e teve a condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, a sentença acabou anulada após Moro ser considerado incompetente para julgar o processo, e depois ser considerado parcial no caso.

Após o pedido de arquivamento apresentado pelo MPF, a defesa de Lula disse que “o caso foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”.

À época, Moro se manifestou sobre o caso nas redes sociais. “Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do triplex de Lula, acusado na Lava Jato. Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”, disse.

Em nota, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que a alegação de conluio é “absurda e fantasiosa”.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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