A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou nesta sexta-feira (12) a Declaração de Nova York. Por ampla maioria, o documento endossa a solução de dois Estados – um israelense e outro palestino – e, pela primeira vez, condena explicitamente os ataques do grupo Hamas em território israelense, ocorridos em 7 de outubro de 2023, excluindo-o totalmente da proposta de paz.

A medida representa uma vitória diplomática para Israel e seus aliados, que há quase dois anos criticam a incapacidade da ONU em condenar de forma inequívoca as ações do Hamas. O texto, fruto de um esforço conjunto entre a França e a Arábia Saudita, foi aprovado com 142 votos a favor, 10 contra (incluindo Israel e Estados Unidos) e 12 abstenções.

A declaração é contundente ao afirmar: “Condenamos os ataques perpetrados em 7 de outubro pelo Hamas contra civis”. Indo além, o documento estabelece condições claras para o pós-guerra em Gaza: “À medida que a guerra em Gaza se aproxima do fim, o Hamas deve cessar o exercício de autoridade sobre a Faixa de Gaza e entregar suas armas à Autoridade Palestina, com o apoio e a cooperação da comunidade internacional, em conformidade com o objetivo de um Estado da Palestina soberano e independente.”

Reações divergentes marcam a votação

O embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, reagiu pedindo que Israel “ouça a voz da razão” e “a mensagem da Assembleia”, enquanto o presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou na rede social X, afirmando: “Juntos, estamos traçando um caminho irreversível para a paz”.

No entanto, a mensagem da declaração não convenceu nem Israel nem os Estados Unidos. O embaixador israelense na ONU, Danny Danon, classificou-a como “um gesto vazio que enfraquece a credibilidade da Assembleia”, lamentando que o Hamas não tenha sido designado como “organização terrorista”. “O verdadeiro trabalho de eliminar o Hamas fica para nós”, acrescentou. A diplomata americana Morgan Ortagus ecoou a crítica, chamando a declaração de “um presente ao Hamas e mais um golpe publicitário que mina os esforços sérios para pôr fim ao conflito”.

Cúpula e reconhecimento do Estado Palestino no horizonte

A aprovação da declaração ocorre dias antes de uma cúpula sobre a questão palestina, que será copresidida por Paris e Riade em 22 de setembro, na própria ONU. Nesse evento, Emmanuel Macron prometeu reconhecer oficialmente o Estado Palestino. Segundo Richard Gowan, do International Crisis Group, o fato de a Assembleia Geral finalmente condenar diretamente o Hamas é importante, pois oferece um “escudo contra as críticas de Israel” para os países que se preparam para reconhecer o Estado Palestino.

Além do pedido de fim da guerra em Gaza e da busca por uma solução justa e duradoura, a Declaração de Nova York apoia o envio de uma missão internacional temporária de estabilização a Gaza, com o objetivo de fornecer “garantias de segurança à Palestina e a Israel”.

Atualmente, cerca de três quartos dos 193 Estados-membros da ONU já reconhecem o Estado Palestino, proclamado pela liderança palestina no exílio em 1988. Contudo, a contínua guerra em Gaza, a expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia e as tentativas de anexação do território ocupado por parte das autoridades israelenses geram temores de que a criação de um Estado Palestino possa se tornar fisicamente inviável.

A tensão se acentua com as declarações do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que na quinta-feira foi categórico: “Não haverá Estado Palestino”. Em um contexto de polarização, uma declaração atribuída ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aliado de Israel, já havia indicado que o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, não teria permissão para visitar Nova York, sublinhando a complexidade e os obstáculos históricos para a concretização de uma paz duradoura na região.

* Com informações da RFI