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Filas e longos prazos devem melhorar em janeiro, diz presidente do INSS

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Leonardo Rolim, presidente do INSS
Reprodução/TV Brasil

Leonardo Rolim, presidente do INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que a instituição está trabalhando para diminuir os prazos de atendimento aos beneficiários. Segundo ele, em janeiro eles deverão voltar ao normal.

Leonardo Rolim participou de audiência virtual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e admitiu que os prazos atuais para o recebimento de benefícios e a realização de perícia médica estão longos. Segundo o presidente do INSS, a demora se deve ao fato de as agências terem ficado fechadas por seis meses e estarem funcionando de maneira mais restrita devido às determinações sanitárias provocadas pela Covid-19.

“Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado. Inclusive, assumimos um compromisso perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em um acordo que foi feito com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União, de um prazo de 90 dias para a concessão do [[g BPC]] tanto da pessoa com deficiência quanto da pessoa idosa. Esse prazo começa a contar a partir de janeiro do ano que vem”, esclareceu.

Rolim destacou que as filas ainda não estão maiores porque o INSS fez um esforço na informatização dos processos, com o uso de reconhecimento facial para a prova de vida e o recebimento de atestados digitais para a realização de perícias.

Para a representante do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape), Michele Cattaneo, porém, não adianta a modernização se parte dos beneficiários tem dificuldade de acesso a esses serviços digitalmente.

“O meu pai de 70 anos não vai aprender a mexer no sistema do INSS, infelizmente. E, assim como ele, toda uma geração que está se encaminhando para a aposentadoria e que vai ter, sim, dificuldade no acesso.”

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O deputado Léo de Brito (PT-AC) afirmou que a população tem tido prejuízos graves de norte a sul do país pela falta de um melhor atendimento pelo INSS. Ele lembrou que pessoas doentes e extremamente pobres, os principais usuários do sistema, não têm acesso a tecnologias digitais.

Para Leo de Brito, é preciso garantir um atendimento mais humanizado, com maior agilidade nas respostas.

“Efetivamente nós precisamos reduzir as filas e dizer ao povo brasileiro: tenham esperança de que as respostas virão. Sejam negativas ou positivas as respostas precisam vir de maneira rápida, para que não reste nenhum tipo de dúvida ou desconfiança em relação a esses processos que são complexos e delicados”.

O representante da Defensoria Pública da União, Matheus Nascimento, afirmou que a falta de informações prestadas pelo INSS aumenta a judicialização de casos que poderiam ter sido resolvidos de forma administrativa, atrasando ainda mais o recebimento dos benefícios.

Já a representante do IBPD, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriana Bramante, afirmou que apesar de mais acessível, o INSS continua tendo dificuldades no andamento dos processos, uma vez que a análise dos pedidos é realizada pelos servidores, que estão em número reduzido. Ela acrescenta que os funcionários não estão dando conta da demanda, que nos últimos anos gira em torno de dois milhões de processos.

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Prova de vida para servidores federais aposentados termina dia 31 de dezembro

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Prazo para a prova de vida de servidores federais termina no próximo dia 31
Reprodução: iG Minas Gerais

Prazo para a prova de vida de servidores federais termina no próximo dia 31

Todos os servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não realizaram a prova de vida, referente ao período de janeiro de 2020 a setembro deste ano, têm até o dia 31 deste mês para fazê-la.

Para realizar o recadastramento, o beneficiário pode ir presencialmente à agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. Outra alternativa é realizar a Prova de Vida Digital, caso tenha a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No celular, é necessário instalar o aplicativo GOV.BR, por meio do qual é realizada a validação facial.

Independentemente da opção escolhida para realizar a Prova de Vida, o aposentado, pensionista ou anistiado político pode acompanhar a sua situação no  SouGov.br, tanto pelo aplicativo no celular como pelo computador. Em qualquer desses canais é possível também obter o comprovante e receber notificações para lembrar o prazo da realização do recadastramento.

Além da Prova de Vida, o SouGov.br disponibiliza outros 12 serviços digitais exclusivos para aposentados, pensionistas e anistiados políticos da Administração Pública Federal.

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