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Feiras livres voltam a funcionar no Rio de Janeiro

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As feiras livres fixas e móveis do município do Rio de Janeiro voltaram a funcionar hoje (29). O prefeito Marcelo Crivella liberou a volta dos serviços antes do prazo determinado anteriormente, dia 2 de maio.

As 162 feiras livres e móveis da capital poderão ser montadas em seus dias e locais definidos, mas a liberação tem algumas condições. Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), os comerciantes se comprometeram a seguir medidas de prevenção contra o novo coronavírus (covid-19). Feirantes e ajudantes precisam usar máscara de proteção, manter recipiente com álcool 70% em suas barracas para uso próprio, de auxiliares, empregados e clientes e, ainda, atender somente o cliente que esteja usando máscara de proteção. As barracas têm que ser montadas respeitando o espaçamento entre uma e outra.

Para os feirantes, a medida vai reduzir o impacto que sofreram por não poderem vender os produtos. Eles também consideraram que as restrições não são um problema e que podem cumprir todas.

Representantes da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), do Sesc RJ e do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes do Município do Rio de Janeiro percorreram feiras livres da capital para distribuir máscaras artesanais aos comerciantes.

Aglomerações

Se o retorno das feiras é apenas com medidas de prevenção, a população em geral continua desobedecendo a orientação da prefeitura para o isolamento social. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) registrou até a segunda-feira (27) 3.536 atendimentos a chamados do Disk Aglomeração. De acordo com a secretaria, a maioria dos chamados é para dispersar grupos em estabelecimentos essenciais e em áreas públicas.

Lançado no dia 31 de março, o serviço identificou que os bairros de Campo Grande, Bangu, Realengo, Santa Cruz, Taquara, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste; Copacabana, na zona sul; Tijuca, na zona norte; e Centro, são os dez bairros com mais denúncias.

As ligações para o Disk Aglomeração devem ser feita para a Central 1746. Os contatos podem ser também pelo site ou aplicativo do programa, além de sinais de celulares, na parceria com a operadora de telefonia TIM e o Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR).

Comércio

A suspensão do comércio ainda é por tempo indeterminado, com exceções para supermercados, hortifrútis e padarias, sem consumo no local; e pet shops, com horários especiais de funcionamento. Ainda assim, fiscalização da força-tarefa composta por integrantes da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop; Guarda Municipal; Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda; Subsecretaria de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde; e Comlurb, ainda encontra quem não obedece as determinações da Prefeitura do Rio.

Ontem (28), a fiscalização do comércio foi nos bairros de Madureira, na zona norte, e da Vila Valqueire, na zona oeste. As fiscalizações diárias, que começaram em 18 de março, resultaram no fechamento de 3.926 estabelecimentos dos 6.224 visitados em 100 ações conjuntas em toda cidade.

Nessas ações, a fiscalização orienta lojistas e ambulantes a encerrarem as suas atividades, e nos estabelecimentos que têm permissão de funcionar, a força-tarefa verifica se estão sendo respeitadas as medidas sanitárias e também observam se são observados cuidados para evitar a aglomeração de pessoas.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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GERAL

Governo libera R$ 409 milhões para projetos de tecnologias da internet

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O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que completa 20 anos esta semana. 

De acordo com o governo federal, os recursos vão financiar 17 projetos, em um prazo de 36 meses, a partir de operações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cada instituição receberá R$ 204,9 milhões. O limite de financiamento é de até R$ 30 milhões por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses, mas esse valor poderá ser ampliado mediante autorização específica do conselho gestor do Funttel. 

“A gente elencou duas prioridades. A primeira é usar esses R$ 200 milhões para dar acesso a conexão de internet para cerca de 800 mil pessoas. E a segunda, usar esses recursos para toda a cadeia de telecomunicações e inovação”, destacou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante cerimônia que marcou a transferência dos recursos do Ministério das Comunicações para o banco. 

A expectativa do governo é que os projetos possam gerar até 41 mil novos empregos diretos e indiretos no país, além de aumentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

Segundo o Minicom, o repasse deste ano é o maior montante anual já liberado pelo Funttel desde a sua criação, uma alta de 36% em relação a 2019, e quase quatro vezes superior à média anual de repasses feitos entre 2001 e 2018. O Funttel foi criado em 2000 com o objetivo de estimular projetos de inovação tecnológica, a capacitação de pessoas, o fomento à geração de empregos e a promoção do acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital.  

A gestão deste fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. O recurso é formado a partir 0,5% sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas. 

Veja o evento na íntegra

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Geral

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