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Família de Moïse Kabagambe é recebida no Ministério Público do RJ

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A família de Moïse Kabagambe foi recebida ontem (10) no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O jovem congolês de 24 anos foi assassinado em um quiosque na Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro.

Os familiares foram recebidos pela equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), vinculada à Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV), e depois se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

Ele assegurou que todos os detalhes do crime serão apurados. “Estamos empenhados, com diversos promotores e procuradores de Justiça e todo o aparato do Ministério Público, para que tenhamos o efetivo esclarecimento do crime e a responsabilização de todos os culpados”, afirmou.

De acordo com Mattos, os instrumentos que o MPRJ dispõe atualmente incluem o olhar para a vítima e o acolhimento da família.

“O MP tinha apenas uma atuação tradicional de promover a responsabilização, a prisão e a conclusão punitiva do caso, mas não havia um olhar para a vítima e seus familiares. Agora, há toda uma estrutura de promoção dos direitos das vítimas que trabalha para acolhimento dos familiares e auxilia na prestação de informações sobre a investigação”.

O promotor de Justiça responsável pelo caso, Alexandre Murilo Graça, apresentou à família um panorama das investigações e disse que a apuração do crime não terminou com a prisão dos três homens que foram flagrados por câmeras agredindo Moïse a pauladas. De acordo com ele, eventuais crimes correlatos também serão esclarecidos.

“Não podemos antecipar o que será feito para não prejudicar a investigação. Mas todos os fatos relacionados ou correlatos ao homicídio serão investigados e esclarecidos. Estamos diante de um crime bárbaro, daremos uma resposta. O Ministério Público está trabalhando com toda a sua estrutura para levar essas pessoas a julgamento e para prestar auxílio às vítimas”.

Também participaram da reunião a secretária de Estado de Assistência à Vítima, Tatiana Queiroz, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Rodrigo Mondego, e os advogados Ana Paula dos Santos e Dianduala Rafael.

Edição: Denise Griesinger

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Jogo do Vasco tem ação em prol do reconhecimento de paternidade

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Na partida de hoje (12) contra o Tombense, pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, em São Januário, os jogadores do Vasco entraram em campo com camisas onde, no lugar de seus nomes, estava escrito “XXXXX”.

A ação, em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, teve o objetivo de conscientizar a sociedade para o problema da falta do nome do pai na certidão de nascimento de milhares de crianças brasileiras, na véspera do Dia dos Pais.

Na volta para o segundo tempo, os jogadores vestiram camisas com o nome dos seus pais ou de figuras paternas e a logomarca do projeto Minha Origem, Nossa História, da Defensoria Pública, que busca incentivar a parentalidade responsável, com o reconhecimento voluntário da paternidade, a aproximação afetiva entre pais e filhos, e atendimento individualizado e sigiloso.

A coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria, Andréia Cardoso, explica que o projeto Minha Origem, Nossa História, foi criado em 2021 e já atendeu cerca de 500 pessoas, com aproximadamente 300 famílias e 80% de reconhecimento das paternidades.

“Essas famílias são atendidas, é realizado o exame de DNA. Nós fazemos uma oficina de parentalidade, entregamos o resultado. Nós temos alcançado uma média de 80% de êxito no registro das crianças. Então a gente tem alcançado a meta que a gente estabeleceu, nosso projeto está crescendo muito. Estamos aqui hoje nessa parceria com Vasco e a tendência é crescer.

Mutirão

Também em parceria com o Vasco da Gama, a defensoria fará dois mutirões para os torcedores que desejam reconhecer a paternidade. O atendimento inclui o reconhecimento voluntário de paternidade biológica, tirar dúvidas, agendar o exame de DNA e participar de oficina de educação em direitos sobre parentalidade responsável.

O primeiro mutirão será no dia 27 de agosto, no estádio de São Januário, e outro está marcado para 3 de setembro, na Cidade de Deus. Para ser atendido, será necessário inscrição prévia pelo link.

Segundo a defensoria, uma pesquisa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), divulgada no mês passado, revelou que dos 1.313.088 bebês nascidos no Brasil no primeiro semestre deste ano, 86.610 não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 1,2% nos registros monoparentais no país.

Edição: Claudia Felczak

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