artigos

Fake news e liberdade de expressão: como chegar a um denominador comum?

Publicado

Por Antonio Tuccílio

Em meio a um turbilhão de notícias do dia a dia, um novo debate surge com a premissa de mais uma vez polarizar a sociedade. O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, elaborado com o objetivo de combater a disseminação de notícias falsas recentemente foi aprovado no Senado Federal e, ao que tudo indica, está longe de ser uma unanimidade.

Sim, a produção e o compartilhamento de notícias falsas devem ser repudiados e combatidos, evitando assim que prejudiquem pessoas, empresas, causas e tudo mais o que uma mentira pode destruir em apenas um clique.

 Por outro lado, o PL, que é denominado como Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, levantou questionamentos e segue dividindo opiniões. Entre os pontos que causam divergências, está a possibilidade de rastreamento de mensagens em aplicativos, como o WhatsApp. Os defensores da iniciativa dizem que a partir desse dispositivo ficará mais fácil identificar o responsável pelo compartilhamento de conteúdo falso. Em contrapartida, especialistas afirmam que tal ação fere o direito ao sigilo nas comunicações.

 No Senado Federal, o assunto também gerou bastante polêmica e discordância entre os parlamentares, uma vez que o PL 2.630/2020 foi aprovada com 44 votos a favor e 32 contrários, além de quatro relatórios que precisaram ser apresentados antes da votação. Em consulta pública sobre o projeto feita no site do Senado, foram 424,8 mil votos contra o PL das fake News e 352,2 mil a favor, comprovando que o entendimento sobre o assunto está longe do fim.

 Em um mundo quase 100% digital, é imprescindível combater a disseminação de fake news nas redes sociais, mas, ao mesmo tempo, é preciso garantir o direito à liberdade de expressão. Diante de tanta polêmica, como chegar a um denominador comum? Essa é a equação que a Câmara dos Deputados terá de resolver. Pelo bem da democracia, vamos torcer para que os parlamentares estejam com a matemática em dia.

Antonio Tuccílio é presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

 

Comentários Facebook
publicidade

artigos

Mato Grosso rico e pobre

Publicado

Por Vicente Vuolo

Existem dois Mato Grosso dentro do nosso. Um que enfrenta a escassez com coragem e tira dela a força criativa com dignidade para vencer os mais difíceis obstáculos. O outro, com amplo acesso a conhecimento, recursos e tecnologia.

Infelizmente, o Estado governa para que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres mais pobres. Cerca de 80% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é dispensado gerando, nos últimos 20 anos, um rombo para os cofres públicos de mais de R$ 50 bilhões com a Lei Kandir.

Do total arrecadado com o ICMS, 75% ficam com o Estado e 25% vão para os municípios. A arrecadação do ICMS não está vinculada a um gasto específico, mas a legislação determina que os Estados têm de destinar ao menos 12% da receita com impostos para a saúde e 25% para a educação.

Como vimos, a sociedade está sendo muito prejudicada com essa política de privilégios. E o Governo do Estado é conivente com a isenção de impostos do ICMS que enriquece apenas o agronegócio. São mais de R$ 50 bilhões que deixaram de ser investidos em setores essenciais de nossa economia, na criação de inúmeros programas sociais, educacionais, bem como, na área da saúde.

Um dos setores vulneráveis de nosso Estado é o saneamento básico. Diariamente, ruas, córregos e rios de Mato Grosso recebem alta carga poluidora lançada por imóveis residenciais e empresas que não estão ligadas às redes públicas coletoras de esgotos. Os esgotos não coletados (mais de 40%) têm destinos diversos: fossas rudimentares ou negras, lançamento em rede de águas pluviais ou em sarjetas, disposição direta no solo e nos córregos e rios. E nem todo esgoto coletado é conduzido a uma estação de tratamento. Apenas 40% da população urbana é atendida com coleta e tratamento de esgotos.

Cuiabá é um dos exemplos desse contraste: os ricos têm tratamento de esgoto, mas os pobres não. Os principais córregos da cidade, a principal artéria da capital avenida da Prainha (ontem aberta) é uma podridão, sem contar, é claro, que toda a periferia está sem tratamento de esgoto. Inclusive, num dos pontos turísticos, o Parque Mãe Bonifácia, é cortado por córrego totalmente poluído e com mau cheiro insuportável.

De acordo com estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Básico”, as vantagens da rede de esgoto são inúmeras, além da valorização imobiliária, econômica, educacional e diminuição da proliferação de doenças que colocam em riso a saúde de toda a população, especialmente das crianças, que estão entre as principais vítimas na faixa etária entre 0 e 5 anos, com maior probabilidade de morrerem por doenças relacionadas à falta de acesso coletado e tratado de forma adequada.

Quando chega uma pandemia, como essa que estamos vivendo, onde todas as pessoas são ameaçadas. Quando se aproximam rapidamente os efeitos do aquecimento global, que já está provocando mudanças climáticas que produzirão secas prolongadas, mas também chuvas torrenciais, desertificação e assoreamento dos rios. Quando o desmatamento desenfreado acaba com a fauna e a flora que sustentam nossa biodiversidade. Todos nós somos chamados a ver que há uma interligação entre a humanidade e a natureza, como também uma interdependência entre os seres.

A desigualdade social, que faz com que alguns se sintam bem se vendo acima de todos, não é riqueza. Vi, em minhas viagens pelo mundo, que compartilhei com meus leitores, que a grande riqueza das nações é quando os frutos do desenvolvimento são compartilhados entre ricos e pobres, com uma desigualdade imperceptível pois todos têm acesso igualmente à educação, à saúde e aos bens culturais e naturais.

Uma cidade limpa, cheia de parques, com transporte de qualidade como o VLT, boas escolas e lazer compartilhado, é de uma riqueza enorme. Atrai turistas, gera empregos, diminui a necessidade de hospitais. Essa é a riqueza que precisamos buscar.

A riqueza de uns poucos, mantida pela desigualdade, não traz a esses poucos, segurança nem qualidade de vida em um mundo que se interliga.

Ainda há tempo, precisamos mudar o rumo de nossas vidas e a forma de nosso desenvolvimento. Precisamos investir na criação de mais e mais empregos, que geram saúde, educação e qualidade de vida.

Vicente Vuolo é economista, cientista político e coordenador do movimento Pró VLT.

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Agronegocio

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana