BRASIL E MUNDO

FAB leva medicamentos e profissionais de saúde a cidades do Amazonas

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Um voo da Força Aérea Brasileira decolou nesse domingo (18) de Brasília com destino a duas cidades do estado do Amazonas: São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga. A aeronave levou milhares de materiais hospitalares, equipamentos de proteção individual, remédios e 11 profissionais de saúde para reforçar o atendimento na fronteira do Brasil com a Colômbia. 

São Gabriel da Cachoeira fica há cerca de 800 quilômetros de Manaus e foi a primeira cidade a receber os materiais enviados pelo Governo Federal. A cidade tem 45 mil habitantes sendo 90% indígenas e para chegar ao local, só é possível de barco ou avião. Até último o domingo, o município registrava 303 casos da doença e 12 mortes. Na cidade existe um hospital público. 

“É um hospital adaptado para atender a essa pandemia. É o único na cidade que atende pelos SUS, e a administração é do Exército Brasileiro. A missão do hospital de São Gabriel da Cachoeira é receber o paciente, estabilizar o paciente e encaminhá-lo a um centro com maior capacidade”, disse o General Alexandre Ribeiro de Mendonça, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva.

Depois de São Gabriel da Cachoeira, a missão foi realizada nesta segunda-feira (18) em Tabatinga. O hospital da região também atende indígenas.

Além do material enviado neste final de semana para o estado, o Governo Federal repassou, de janeiro a maio deste ano, mais de 95 milhões de reais ao Amazonas, para reforçar as ações de atendimento dos casos de Covid-19.

Fonte: Brasil.gov

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BRASIL E MUNDO

Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil

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Agência Brasil


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Wilson Dias/Agência Brasil

A casa noturna pegou fogo em janeiro de 2013


Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss  terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212,18 , por causa das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois ex-funcionários da casa noturna.


Em 2018, a Justiça já havia condenado, em segunda instância, os antigos donos da boate a ressarcir o pagamento de 17 segurados. A casa noturna pegou fogo em janeiro de 2013.

A decisão judicial foi em resposta a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra os antigos donos do estabelecimento . O caso envolve o pagamento de auxílio-doença e pensão por morte relativo a dois segurados do INSS. O valor estimado na época do ajuizamento do processo, em dezembro de 2017, era de R$ 93,2 mil, montante que deve ser bem maior agora, já que a pensão por morte continua a ser paga.

Segundo a AGU, os segurados foram vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos proprietários da boate, já que houve descumprimento de normas de segurança do trabalho , como demonstrou um relatório de análise de acidente do trabalho elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Maria.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, além do ressarcimento dos gastos públicos, a ação busca incentivar o cumprimento das normas de segurança e saúde dos trabalhadores, de modo a reduzir os altos índices de acidentes de trabalho registrados no país.

Na sentença, o juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Rafael Tadeu Rocha da Silva, acolheu o pedido da AGU e determinou que os antigos sócios façam o ressarcimento dos valores pagos pelo INSS aos segurados, corrigidos pela taxa Selic. De acordo comSilva, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e de treinamento especial e apropriado para a exploração comercial do estabelecimento. 

Em 2013, a AGU ingressou com uma ação para cobrar dos ex-sócios da boate Kiss os valores pagos pelo INSS em cinco pensões por morte e 12 auxílios-doença. O montante cobrado chega a R$ 1,5 milhão . Os envolvidos já foram condenados em primeira e segunda instâncias e agora aguardam julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O incêndio na Boate Kiss, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 680 feridos , entre frequentadores e funcionários.

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