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Exploração Madeireira

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Assessoria

Exploração ilegal da madeira contribui para diminuição da população indígena

O Bioma Amazônico tem sido o ambiente preferencial para a exploração madeireira, ao longo de vários eixos geográficos, que se modificam temporalmente, de acordo com a procura determinada pelos mercados interno e internacional. O interesse de mercado é renovado na medida em que o acesso às espécies oferecidas torna-se mais custoso, havendo substituições por espécies de uso semelhante. Se bem aceitas inauguram-se novas ondas de procura. Isso quer dizer que uma área anteriormente explorada não está isenta de novas investidas exploratórias.
Um paradigma bastante ilustrativo refere-se ao complexo cultural Mondé, do tronco tupi, formado pelos povos Gavião, Suruí, Cinta Larga e Zoró, localizados na fronteira leste de Rondônia e Mato Grosso. De uma população de aproximadamente cinco mil pessoas, em meados da década de 1960, passaram a somar, em 1995, cerca de 1.700 pessoas, após sofrerem todos os tipos de ações criminosas por parte das frentes pioneiras, como o massacre de aldeias inteiras (lembre-se o Massacre do Paralelo 11) e o oferecimento de açúcar com arsênico. Como fossem raras as alternativas para sobrevivência, já na década de 1970, aceitaram a implantação de postos permanentes da FUNAI em suas terras. O modelo indigenista empregado pautou-se pela integração econômica e social à sociedade envolvente, buscando transformar os inimigos representados pelo poder econômico regional em aliados.
Foram implementados projetos de saúde, alfabetização e desenvolvimento comunitário. Estabelecido um clima de confiança mútua, aos poucos os Mondé foram se inteirando à nova maneira de realizar a vida, e alguns chegaram a se tornar funcionários da FUNAI. Associados informalmente a outros funcionários do Órgão tutelar e a garimpeiros.
O último desses povos a ser pacificado oficialmente foi o Zoró (Cabeça Seca), quando em 1977, tinham uma população aproximada de 800 pessoas, que caiu para 200 em 1985, após várias epidemias, estando, atualmente, em torno de 300 pessoas. A área indígena Zoró foi cortada por uma estrada destinada ao acesso a companhias colonizadoras, autorizada pela FUNAI, em fins da década de 1970, resultando na invasão de mais de dois mil colonos, segundo dados de 1986. Até mesmo chegou a ser fundada a vila “Paraíso da Serra”, no seio da terra indígena.
Já em 1987 a FUNAI resolveu abrir as áreas indígenas para a exploração madeireira, assinando, em nome dos povos indígenas, cerca de 20 contratos com empresas tradicionais do setor, e outras nascentes para a extração de madeiras de lei, principalmente mogno. Os contratos, além de ilegais não envolviam pagamentos monetários, mas o ressarcimento, através de serviços de infra-estrutura como a construção de estradas, pontes, barracões, etc., como se os madeireiros não tivessem de viabilizar o escoamento de seus produtos. Além disso, estavam previstos o reparo de construções e a aquisição de veículos automotores para os índios, num claro aliciamento da opinião indígena. Mesmo após tais contratos serem anulados oficialmente, a atividade madeireira continuou nas áreas indígenas, desta feita promovida pelos próprios índios. O planejamento estratégico atual reside em falir a assistência, não colocando recursos orçamentários da União, à disposição da FUNAI, para que os índios insiram os seus bens naturais no mercado marginal, sobre o qual também não se realiza a lei.

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Hidrelétricas

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Marcos Bergamasco

Usina de Manso

O reconhecimento dos impactos causados por hidrelétricas está ligado ao próprio processo de planejamento e construção que, em suas várias etapas, demanda entre 8 e 15 anos, dependendo da complexidade e grandeza do empreendimento.
Desde a fase inicial de inventário hídrico são necessárias equipes numerosas com permanência contínua de campo. Mesmo que não haja decisão pela construção em virtude de requisitos técnicos, pode-se notar, em vários exemplos, influências danosas sobre os povos indígenas. O simples anúncio dos estudos das hidrelétricas de Barra do Peixe, Couto Magalhães e Foz do Noidore, na bacia do Araguaia, fez com que os Xavante ali localizados promovessem grandes reuniões, donde resultaram documentos dirigidos às autoridades pertinentes, contendo a análise da inserção daquelas hidrelétricas na região, como também indenizações reparatórias quantitativas e escalonadas, de acordo com os possíveis danos a serem causados.
As variáveis dos impactos globais causados por hidrelétricas sobre povos indígenas podem ser melhor compreendidas, se observados os seguintes critérios:
01) Grau de repercussão psicológica sobre os índios, desde o anúncio da construção da hidrelétrica;
02) Observação dos impactos das várias etapas de planejamento e construção;
03) Localização da hidrelétrica na bacia hidrográfica em relação aos territórios indígenas.
Com isto temos: territórios direta e permanentemente inundados; territórios intermitente e sazonalmente inundados; territórios contíguos ou tangentes ao lago; territórios localizados nas margens de cursos d’água afetados pelo lago; territórios localizados na bacia que forma o lago.
A proximidade de agentes modificadores, decorrente da presença da hidrelétrica resulta em: Desagregações grupais ou solidariedade inter-grupais de povos indígenas que não estejam sob a influência física de hidrelétricas; detectação de povos autônomos que possam correr riscos de extinção, em função da implantação e hidrelétricas; grau de conhecimento da sociedade nacional, por parte dos povos indígenas atingidos por hidrelétricas.

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