Saúde

Ex-secretária de saúde diz que foi ameaçada. PF investiga grupo criminoso que agia dentro da Prefeitura

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A ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia de Araújo prestou depoimento ontem (02/08), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, instaurada em maio, na Câmara de vereadores da capital.

A CPI foi criada para investigar estoques de remédios vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos (CDMIC), mas pode ser ampliada, com o surgimento de novas denúncias.

A ex-secretária disse ter encontrado um sistema fraudulento de compra de medicamentos. “As empresas contratadas para fornecer os medicamentos entregavam produtos diferentes dos que eram faturados pela Secretária Municipal de Saúde, o que dificultava o controle do estoque. Pegavam um registro de preço de um medicamento X, faturava como se fosse ele e depois pedia para entregar outro como por exemplo, gaze, ou qualquer outro que estivesse faltando ali. Na hora eu barrei, porque era muito grave e poderia se tornar uma fraude e não teria como fazer o controle de estoque”, explicou.

NA POLÍCIA FEDERAL

Paralelamente a a Polícia Federal um esquema de corrupção dentro da Prefeitura, para desviar recursos da saúde. Segundo a PF, uma organização criminosa foi criada para realizar contratações emergenciais ilegais de empresas. “Insta destacar que, em todos os casos em que a documentação permitia aferir a fonte de recursos que custeariam os contratos, há menção ao código 146, referente a transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal, inclusive, em vários casos tratam-se de recursos federais específicos para o enfrentamento aos agravos da Covid-19”, diz trecho do documento da PF.

A polícia informou ter apurado o desvio de R$ 45 milhões (R$ 11 milhões teriam sido pagos ilegalmente à Hipermed; R$ 10 milhões à Douglas Castro-ME; R$ 16 milhões à Ultramed e R$ 8 milhões à Smallmed), mas a suspeita é de que pelo menos R$ 100 milhões, dos cerca de R$ 150 milhões que o Governo Federal destinou para o combate da Covid-19 em Cuiabá, tenham sido desviados pela quadrilha.  “Além disso, as investigações constataram que todas as empresas fazem parte do mesmo grupo empresarial – e atuavam no sentido de se “perpetuar” na prestação de serviços na área de saúde em Cuiabá. Para isso, eram favorecidas pelo núcleo político dentro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e da Secretaria Municipal de Saúde”, revela a PF.

O esquema foi desmantelado semana passada, dentro da “Operação Curare” que cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios” e do exercício de função pública.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Diante das declarações de Elizeth Lúcia de Araújo, nesta segunda-feira (02.08),  na CPI dos Medicamentos, a Norge Pharma esclarece que as informações prestadas pela ex-secretária não condizem com a verdade , uma vez que:

1- A empresa, enquanto fornecedora de medicamentos, sempre participou dos processos licitatórios de forma legal e nunca respondeu nenhum processo por isso.

2- Em eventuais situações, por solicitação da Secretaria de Saúde, a empresa afirma que atendeu emergencialmente pedidos de medicamentos feitos pelo órgão, por risco de comprometer tratamentos de pacientes. Esse processo é legal e praticado por todos fornecedores e gestores que já passaram pela Secretaria, inclusive pela Elizeth Araújo.

3- A necessidade da Secretaria fazer permutas com fornecedores demonstra, mais uma vez, a incapacidade de alguns gestores em comprar  e mensurar o que é necessário e na quantidade devida. 

4- Vale ressaltar que se esta prática fosse cercada de irregularidades, a ex-secretária teria praticado crimes de prevaricação, por não ter denunciado à época.

5- A empresa informa ainda que todos os contatos feitos com os gestores da Saúde se limitaram, exclusivamente, a assuntos pertinentes ao fornecimento de medicamentos e cobrança de pagamentos atrasados.

6- Por fim, a Norge Pharma entende que as declarações da ex-secretária apenas serviram para desviar o foco dos principais problemas da saúde e investigação da CPI que é a compra de medicamentos sem verificação da necessidade, controle de estoque e prazos de validade, por parte dos gestores municipais, incluindo Elizeth Araújo.

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Saúde

Rio entra em risco moderado de transmissão da covid-19

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A situação epidemiológica da covid-19 no Rio de Janeiro vem melhorando nas últimas semanas e a cidade teve a avaliação em todas as 33 regiões classificada como de risco moderado para a transmissão da doença, com o mapa na cor amarela. Na semana passada, apenas três regiões estavam em laranja, de risco alto: Copacabana, Centro e Tijuca.

Os dados do 38º Boletim Epidemiológico foram apresentados hoje (24) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os gráficos indicam que as internações por casos graves de covid-19 tiveram uma redução de 42% da semana 33 (15 a 21 de agosto) para a 37 (12 a 18 de setembro), considerado o último pico da doença. Hoje, 492 pacientes se encontram internados com covid-19, o menor número desde abril de 2020, e a fila de espera por leitos está zerada.

Os casos confirmados também apresentam queda desde a semana epidemiológica 33, chegando aos patamares de outubro do ano passado, quando a primeira onda da doença estava arrefecendo. Os óbitos apresentam queda desde a semana 35 (28 de agosto a 4 de setembro).

O secretário de Saúde, Daniel Soranz, lembrou que, apesar dos números animadores, a pandemia não acabou e ainda é preciso tomar todos os cuidados contra o novo coronavírus.

“É muito importante que as pessoas saibam que ainda tem transmissão de covid-19 na cidade, ainda é necessário utilizar máscara, é necessário, sem dúvida, se proteger, evitar ao máximo exposições desnecessárias. Mas a gente tem um outro panorama epidemiológico, com redução de casos e com um número de pessoas se vacinando cada vez mais aumentando”, explicou.

Testes 

De acordo com Soranz, com o panorama epidemiológico melhor, a Secretaria de Saúde adotou a estratégia de autorizar eventos testes para que a população retome as atividades de lazer, trabalhando os protocolos para ter ambientes livres de covid-19. Para entrar nesses locais, como estádios de futebol e festas, as pessoas precisam estar vacinadas e ter feito o teste de detecção da doença.

“A gente acha que nesse panorama epidemiológico não é viável, com a saúde pública, coibir e impedir as pessoas de fazer todas as suas atividades, isso não é possível, não é exequível do ponto de vista operacional. Então, a gente tem se mobilizado para reduzir danos, estimulando locais abertos em vez de reuniões em locais fechados. A gente tem visto muitas festas clandestinas, então é importante se adequar a esse novo momento”, afirmou.

Sobre os eventos com 100% de testagem realizados até agora, a secretaria informou que, no jogo Flamengo e Grêmio, no Maracanã, no último dia 15 de setembro, foram testadas 7.652 pessoas e 68 deram positivo, o que equivale a 0,9%. 

Na partida Vasco x Cruzeiro, em São Januário, no dia 19, houve 549 testados, com seis pessoas positivas para covid-19, ou 1,2%. E na quarta-feira (22), no jogo entre Flamengo x Barcelona de Guayaquil, no Maracanã, 26.478 pessoas foram testadas e 57 deram positivo (0,2%).

Todas as pessoas que foram aos jogos estão sendo acompanhadas pela Secretaria de Saúde e as que tiveram testes positivos, tanto torcedores quanto trabalhadores, não entraram nos estádios.

Vacinação

O Rio de Janeiro tem antecipado os planos de vacinação. A meta de imunizar com a primeira dose 90% da população adulta foi alcançada no dia 18 de agosto, quando a previsão era 2 de setembro. A dose de reforço para os idosos passou de outubro para 1º de setembro, e a vacinação dos adolescentes de 12 anos tinha previsão para ser concluída em 30 de setembro, mas foi antecipada para amanhã (25).

Amanhã e durante toda a próxima semana, será feita a repescagem para pessoas a partir de 12 anos que não tenham recebido a primeira dose, além da dose de reforço nos idosos seguindo o escalonamento por idade. Hoje é a vez de quem tem 84 anos ou mais e amanhã serão imunizadas as de 84 anos.

O secretário Soranz destacou, ainda, que a população só pode considerar que está com a imunização completa após receber a segunda dose ou, para os idosos, a terceira.

“A gente ainda não tem toda a cidade com o esquema completo. A cidade do Rio é um pouco diferente das demais cidades. A gente considera esquema completo pessoas de 12 a 59 anos com duas doses da vacina e pessoas acima de 60 anos com 14 dias após a dose de reforço”, destacou.

Ainda no Rio, o passaporte da vacinação para ingressar em alguns locais – academias de ginástica e cinema – começa a cobrar a segunda dose para pessoas de 40 a 49 anos a partir de 1º de outubro e, para o grupo de 30 a 39 anos, a partir de 1º de novembro.

A Secretaria de Saúde avalia a possibilidade de antecipar, na próxima semana, a segunda dose para as pessoas com mais de 40 anos que receberam o imunizante da Pfizer.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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