JURÍDICO

Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentando a bomba à OAB

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos, promoverá na próxima quinta-feira (10) o evento virtual “72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro”. A webinar será transmitida em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 14 horas.

O presidente da comissão, Hélio Leitão, será o responsável abertura do evento e na oportunidade irá lançar a campanha “Polícia Legal”. Na sequência, a presidente da Comissão da Verdade e Memória da OAB-DF e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Juliana Albuquerque, fará a contextualização histórica e jurídica e a importância do caso do jornalista Vladimir Herzog e o palestrante será Ivo Herzog, filho de Vladimir. 

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JURÍDICO

OAB-AM aciona Coordenação Brasil-China e lança movimento com entidades para ajudar o Amazonas

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A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o objetivo de ajudar as vítimas da covid-19 no Amazonas. O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes. O estoque de oxigênio está comprometido e pacientes internados não podem ser socorridos em casos de agravamento do quadro clínico. Somente nas últimas 24 horas, 44 pessoas morreram por covid-19 e foram registrados 3816 novos casos da doença.

A posição proativa da OAB-AM para ajudar e para reunir agentes que possam contribuir nessa tarefa humanitária mobilizou a própria Embaixada da China, o instituto Ibrachina e o Comitê de Crise criado no âmbito do Congresso Nacional. As entidades criaram movimento “AmARzonas”, em alusão às palavras “AR” e “AMAR”. O objetivo é ajudar o Amazonas em sua hora de maior gravidade. O aumento da demanda por oxigênio aliado à baixa oferta tem criado um cenário de crise nos hospitais. Não há oxigênio suficiente para todos os pacientes. O estado registra 93% de ocupação nos leitos de das UTI. Hospitais privados chegaram a fechar as portas para novas internações em função da lotação.

A rápida resposta do governo chinês ao movimento desencadeado pela OAB-AM foi se colocar à disposição, oferecendo para auxiliar com doações financeiras imediatas para a compra de oxigênio e material hospitalar. O grupo vai coordenar o repasse das doações financeiras do governo chinês e de empresas e entidades brasileiras e chinesas, além de oxigênio, equipamentos e insumos diversos. A expectativa é que nos próximos dias o material chegue à região amazônica.

Socorro emergencial é providenciado para transferir doentes a outras cidades. O sentimento de solidariedade, comum ao brasileiro, começou a tomar força e diferentes pessoas e entidades começaram campanhas para auxiliar e tentar mitigar as dificuldades enfrentadas pelos amazonenses na área da saúde.

Reunião virtual capitaneada pela OAB-AM, reuniu o porta-voz da Embaixada da China, ministro conselheiro Qu Yuhui, representando o embaixador Yang Wanming; os deputados federais Evair de Melo e Marcelo Ramos, ambos do Comitê de Crise do Congresso Nacional; o presidente do Ibrachina, Thomas Law; a presidente da OAB Amazonas, Grace Anny Benayon, representando também o Conselho Federal; o vice-presidente da Coordenação Brasil/China da OAB Nacional, Sostenes Marchezine, e o comendador Regino Barros e Deyvid Pereira.

Calamidade
O governo estadual declarou do estado de calamidade pública no Amazonas. Com uma população de 4.144.597 de habitantes, o Amazonas registra uma explosão nos casos de covid-19 neste ano. Somente de 2 a 11 de janeiro, 1.064 pessoas morreram em função da doença. O Amazonas já confirmou 223.360 casos de covid-19 desde o início da pandemia e 5.930 vítimas fatais da infecção.

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